desclassificação tráfico uso

Acórdão nº 2005/0157892-6 de T6 - SEXTA TURMA

... NULIDADE. INEXISTÊNCIA. (2) DESCLASSIFICAÇÃO. DE TRÁFICO PARA USO DE ENTORPECENTE. EXAME PROBATÓRIO. INVIABILIDADE ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ... A DE FOGO DE USO ... PERMITIDO. ... DESCLASSIFICAÇÃO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ...
Acórdão nº 2014/0257267-8 de T5 - QUINTA TURMA

... desclassificação de crime de tráfico para uso de entorpecentes ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1154392 / MG de T6 - SEXTA TURMA
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPRESCINDIBILIDADE DE ANÁLISE DO ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS IDÔNEOS A INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. 1 - À míngua de argumentos idôneos a infirmar a decisão agravada, mantenho-a por seus próprios fundamentos. 2 - Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1154392

... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPRESCINDIBILIDADE DE ANÁLISE DO ...
Acórdão nº 2015/0091014-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME. DESCLASSIFICAÇÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO INSTÂNCIA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma,

... DESCLASSIFICAÇÃO. MATÉRIA NÃO ... tráfico ...
Acórdão nº 2016/0064853-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO. ...
Acórdão nº 2014/0269539-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DE TRÁFICO DE DROGAS PARA USO. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Uma vez que as instâncias ordinárias, alicerçadas em provas técnicas e testemunhais, chegaram à conclusão da configuração do delito de tráfico de drogas, não pode esta Corte

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA ... CONDUTA DE TRÁFICO DE DROGAS PARA USO. SÚMULA 7 ...
Acórdão nº 2015/0304339-2 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... 6. Acerca da desclassificação da conduta do recorrente de tráfico de drogas ...
Acórdão nº 2009/0226327-1 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE ENTORPECENTE. IMPOSSIBILIDADE NA ...
Acórdão nº 2010/0020826-6 de T5 - QUINTA TURMA

... DESCLASSIFICAÇÃO ... ENTORPECENTES. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ...
Acórdão nº 2010/0016129-1 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE ... IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO PARA USO DE ENTORPECENTES. PRINCÍPIO DO LIVRE ...
Acórdão nº HC 160878 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE ... IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO PARA USO DE ENTORPECENTES. PRINCÍPIO DO LIVRE ...
Acórdão nº 2015/0031926-6 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0031071-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... TRÁFICO DE DROGAS. FALTA DE PROVAS. CONDIÇÃO ... desclassificação do crime de tráfico de drogas para o de uso de ...
Acórdão nº 2007/0110093-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DESCLASSIFICAÇÃO DE TRÁFICO PARA USO PRÓPRIO. INÉPCIA DA INICIAL. MATÉRIAS NÃO ...
Acórdão nº HC 166671 / SC de T5 - QUINTA TURMA

... ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO PARA USO DE ENTORPECENTES. PRINCÍPIO DO LIVRE ...
Acórdão nº 2010/0052329-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO PARA USO DE ENTORPECENTES. PRINCÍPIO DO LIVRE ...
Acórdão nº 2010/0150215-9 de T5 - QUINTA TURMA

... FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRADA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO PARA USO DE ENTORPECENTES. PRINCÍPIO DO LIVRE ...
Acórdão nº 2013/0337256-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO. 1) NULIDADE. INEXISTÊNCIA. EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. REALIZADO. EXAME SANGUÍNEO INÓCUO NO MOMENTO DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE. PRECLUSÃO. 2) DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USO DE ENTORPECENTE. NECESSÁRIO REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE NA...

... INSTAURAÇÃO ... INCIDENTE. ... PRECLUSÃO. ... DESCLASSIFICAÇÃO" ... ENTORPECENTE. ... NECESSÁRIO ... INADMISSIBILIDADE NA VIA\xC2" ... crime de tráfico, resta inadmissível o pleito de desclassificação para o ...
Acórdão nº 2013/0389905-1 de T6 - SEXTA TURMA

... DESCLASSIFICAÇÃO" ... ENTORPECENTES. ... IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO \xC2" ... tráfico de ...
Acórdão nº 2014/0241049-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTORPECENTES. ... ABSOLVIÇÃO ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO PREVISTO NO ART. ... da conduta de tráfico de substância entorpecente para o delito ...
Acórdão nº 2014/0267322-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE ENTORPECENTES. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 7/STJ E 279/STJ. O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal exigir o reexame do quadro f&#x

... ESPECIAL. ... ENTORPECENTES. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. ...
Acórdão nº 2015/0120297-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL E PROCESSUAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO ...
Acórdão nº HC 169452 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. SOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA USO DE ENTORPECENTES. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO ...
Acórdão nº 2015/0197961-8 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. ...