desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
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Sentença nº 0237300-33.1996.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... , como atual sócio quando da desconsideração da personalidade jurídica.A desconsideração da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0138300-06.2006.5.07.0003), 2020-07-09
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... 2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2998-10.2015.5.02.0203)
RECURSO DE REVISTA DA PARTE EXEQUENTE. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 . COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO . AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297 DO TST. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 62 DA SBDI-I DESTA CORTE, APLICADA ANALOGICAMENTE.
... COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ... -
Sentença nº 0000464-07.2012.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-04-2024
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... Instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sócio e ex-sócio da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118200-08.2007.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CLÁUSULA PENAL. OFENSA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Não havendo na decisão recorrida tese explícita acerca da matéria versada no dispositivo da Constituição Federal denunciado como violado, está caracterizada a ausência de...
... GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CLÁUSULA PENAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118200-08.2007.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CLÁUSULA PENAL. OFENSA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Não havendo na decisão recorrida tese explícita acerca da matéria versada no dispositivo da Constituição Federal denunciado como violado, está caracterizada a ausência de...
... GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CLÁUSULA PENAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135100-18.1997.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESA PÚBLICA. RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO. ART. 896, § 2º, DA CLT, C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu
... EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESA PÚBLICA ... -
Sentença nº 1001538-51.2023.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... ª, 4ª, 5ª e 6ª reclamadas. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA 7ª RECLAMADAOs ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002452-25.2016.5.06.0391), 24-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. POSSIBILIDADE. Tendo sido efetuadas inúmeras diligências com o objetivo de encontrar bens livres e desembaraçados da executada, as quais restaram infrutíferas, não há que se falar em ausência de esgotamento dos meios expropriatórios em face da pessoa jurídica....
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA ... ção da personalidade jurídica na justiça do trabalho, a instauração do respectivo ... - Acordão nº 20070914685 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Febrero de 2008
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Sentença nº 1001583-08.2019.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... da manifestação Id 2aba259, a desconsideração" da personalidade jurídica da reclamada ASSOCIAÇ\xC3" ...
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Sentença nº 1001528-60.2019.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... manifestação Id b01d3a7, a desconsideração" da personalidade jurídica da reclamada ASSOCIAÇ\xC3" ...
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Sentença nº 1002313-26.2016.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... ÃO Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica suscitado pela ...
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Sentença nº 1000928-10.2017.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... (Id 40bc415), requerendo a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.Mogi das ...
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Sentença nº 1001200-04.2017.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... ão nestes autos do incidente de desconsideração de personalidade jurídica no Id d48d89e.Mogi das ...
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Sentença nº 1001077-06.2017.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... ão nestes autos do incidente de desconsideração de personalidade jurídica no id 611cca0.Mogi das ...
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Sentença nº 1001303-35.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... no Id de43162, requerendo a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. Mogi das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-216-17.2010.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PRIMEIRA RECLAMADA ...
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Bibliografia
... Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jur í dica. São Paulo: ... Desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Trabalho. Jus Navigandi. Teresina, ... CJF – Conselho da Justiça Federal. Disponível em: ... Acesso em: 05/02/01 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-140400-42.2005.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... pessoal, no sentido da impossibilidade jurídica do pedido de desconstituição de decisão ... ser aperfeiçoou um dia após a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24000-17.2006.5.15.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
EXECUÇÃO. APLICABILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO LIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em que pese a invocação genérica de violação do artigo 5º, incisos II e LIV, da Constituição Federal de 1988, em regra, não ser suficiente para autorizar o conhecimento do recurso de revista com base na previsão do § 2º do artigo 896 da CLT, na medida em...
... benefício de ordem. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 109-54.2020.5.06.0411)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 1. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA EMPRESA EXECUTADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ...
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE ... JURÍDICA ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA ... -
Sentença nº 0186900-73.2003.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... e o autor requereu a desconsideração da personalidade jurídica da GERALDO JOSÉ DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68700-28.2007.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não se divisa ofensa ao art. 5º, LIV e LV, da Lei Maior, porquanto assegurada à parte, na fase de execução, a defesa de suas alegações, de modo que resguardadas as garantias do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes,...
... , que as questões atinentes à desconsideração da personalidade jurídica e ao redirecionamento ... -
Sentença nº 1001187-36.2018.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... se aplica o instituto da desconsideração da personalidade jurídica aos créditos de ...