Aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2020-11-28
- Autores:
- Oswaldo Moreira Antunes
- ISBN:
- 978-85-8248-196-7
Descrição:
A Aplicação da desconsideração da pessoa jurídica, que não é um tema novo e muito conhecido desde o direito romano é demonstrado ao leitor por Oswaldo Moreira Antunes, sem esgotar o fascinante e dinâmico tema, revela o seu nascimento, origem, evolução histórica e conceito que vem do Disregard Doctrine (EUA). O que era esparço em nosso direito pátrio, recebeu uma figura típica no novo Código Civil Brasileiro, o que não deixa de ser uma evolução. Assim, além de ficar aberto o leque das possibilidades jurídicas de tutela jurisdicional inclusive, se for o caso, as responsabilidades cumulativamente administrativa, civil e criminal em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo pressuposto de desvio de finalidade ou por confusão patrimonial.
Índice
- Dedico este livro
- Agradecimentos
- Apresentação
- Mensagem
- Homenagem póstuma ao jovem Alexandre Moreira Antunes
- Homenagem in memoriam
- Prefácio
- Prólogo
- Introdução
- A Pessoa Jurídica
- Aplicação da teoria da despersonalização
- O tema no código civil
- Direito público
- Desconsideração e teorias correlatas
- O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
- Aspectos Processuais
- Bibliografia