Desconto de Títulos
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Acórdão Nº 0302542-12.2018.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
... e, todavia, manter a caracterizao damora em contrato de desconto de ttulos.Alega o polo embargante haver omissonodecisumquanto anlise ...
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Acórdão Nº 0301768-58.2016.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
... da cédula de crédito bancário n. 20/00857-0 e do contrato de desconto de títulos n. 544.100.190, bem como a repetição/compensação de ...
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Acórdão Nº 0002447-68.2023.8.16.01190001482-32.2019.8.16.0119Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-09-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA ... CONTRATO PARA DESCONTO DE TÍTULOS. EMBARGOS ... MONITÓRIOS COM PEDIDO RECONVENCIONAL. OMISSÃO ...
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Acórdãos nº 1001560-26.2016.8.26.0510 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... Ação de cobrança. Contrato de Desconto de Títulos. Ausência de prova de que os títulos não ...
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Acórdão Nº 0304644-20.2018.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO. CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE DO TIPO CHEQUE ESPECIAL, EMPRÉSTIMO PARA CAPITAL DE GIRO, DESCONTO DE TÍTULOS, FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO BNDES E CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. MAGISTRADO QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
... , 030.713.948, 030.714.031, 030.707.655 e40/03849-1), renegociaes, desconto de ttulos (dentre outros, os contratos ns.041.303.606 e030.709.904), carto ... -
Acórdãos nº 1024384-37.2015.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Reali Zia Voto nº 28.628 Apelação Contrato de desconto de títulos Ação de cobrança Sentença de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059870320154058400), 26-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805987-03.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FORTE MINAS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAMENTAS EIRELI ME - ME ADVOGADO: RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL
... ária, onde restou consignado a opção pelo não protesto dos títulos emitidos, ao qual se atrelou o contrato acessório de desconto de ... -
Acórdãos nº 1002709-96.2018.8.26.0539 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... ça de improcedência - Provas escritas - Borderôs de desconto de títulos, acompanhado de extratos bancários e demonstrativo de ...
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Acórdão nº 1.0637.09.073971-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS DE CRÉDITO E MÚTUO. EXTRATOS E DEMONSTRATIVOS DO DÉBITO. INÉPCIA AFASTADA. DOCUMENTOS HÁBEIS AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA CASSADA.
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE DESCONTO" DE TÍTULOS DE CRÉDITO E MÚTUO. EXTRATOS E DEMONSTRATIVOS DO DÉBITO. IN\xC3" ... -
Lei nº 14.375 de 21/06/2022. Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020.
... artigo, é permitida a concessão de até 12% (doze por cento) de desconto no principal da dívida ... § 6º A proposta de transação aceita não ... do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ...
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Acórdão Nº 0044107-13.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-04-2023
... DESCONTO DE CHEQUES ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... INAPLICABILIDADE ... 2. Para cobrar valores oriundos de contrato para desconto de títulos, ... por meio de ação monitória, cabe ao credor a prova escrita da ...
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Acórdão Nº 0003522-83.2011.8.24.0041 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-01-2020
... REJEIÇÃO. VALIDADE DO "TERMO DE ACEITE" DOS TÍTULOS. DOCUMENTO SUBSCRITO POR UMA DAS SÓCIAS DA EMPRESA, COM FIRMA RECONHECIDA ... E APENAS PARCIALMENTE DE UM DOS TÍTULOS EXECUTADOS, CUJO DESCONTO JÁ FOI IMPLEMENTADO. PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL, INÓCUAS ...
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Acórdãos nº 1002328-72.2017.8.26.0491 de 11ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... Soares Emídio AÇÃO MONITÓRIA - Contrato de desconto de títulos Sentença de procedência Insurgência ...
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Acórdãos nº 1006635-09.2018.8.26.0047 de 19ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... Apelação. Ação monitória. Contrato de desconto de títulos. Extinção por ausência de ...
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Acórdão Nº 0000363-95.2018.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. FUNDADA EM ... CONTRATO DE DESCONTO" DE TÍTULOS. JUROS ... REMUNERATÓRIOS. NÃO PACTUADOS NO CONTRATO E ... N\xC3" ...
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Acórdão Nº 5070333-77.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... e de Olimpio Mallmann, lastreada em borderô de desconto de notas promissórias. Valorou a causa em R$ 18.499,09 (dezoito mil, ... DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS (NOTAS PROMISSÓRIAS) - BORDERÔS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ...
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Acórdão Nº 0045633-59.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-05-2023
... DESCONTO DE TÍTULOS. CITAÇÃO EFETIVADA APÓS O DECURSO DO ... PRAZO ...
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Acórdão nº 1023712-95.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 10-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL E TESTEMUNHAL – . DESNECESSIDADE – HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – TESE REJEITADA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Correto o procedimento adotado pelo Magistrado ao aplicar o art. 355, I, do...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – MATÉRIA ... -
Acórdãos nº 1011987-57.2016.8.26.0001 de 37ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... Monitória. Contrato para desconto de títulos. Títulos inadimplidos não carreados aos ...
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Acórdãos nº 0015581-90.2005.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... ção de título extrajudicial - Contrato bancário - Desconto de títulos - Prescrição intercorrente não verificada - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35700/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... nessa linha de raciocínio, poder-se-ia cogitar de imediato desconto dos honorários periciais do montante global da condenação, se esta, nto aos títulos deferidos, fosse elevada o suficiente para descaracterizar, de plano, o ...
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Acórdãos nº 0043053-11.2012.8.26.0196 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
... MELO ME *Ação monitória fundada em contrato para desconto de títulos Inicial instruída com cópia do contrato e ...
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Acórdão Nº 0001521-53.2013.8.16.0082 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-08-2023
... DO EXEQUENTE. CONTRATOS DE CRÉDITO ROTATIVO PARA DESCONTO" ... DE TÍTULOS E DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA- ... CORRENTE. APLICAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0504965-43.2013.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2022
... AO DE COBRANA. CONTRATO PARA DESCONTO DE TTULOS. TOGADO A QUO QUE JULGA PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS ...
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Acórdãos nº 1039042-74.2016.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... o faturizado não só pela existência e validade dos títulos cedidos, como também pela insolvência dos sacados – ... a operação de factoring em mútuo bancário ou desconto de títulos, atividades típicas de instituições financeiras, ...