desenvolvimento pessoal curso
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... da autonomia tecnolgica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do Pas, ... intelectual: conhecimento acumulado pelo pessoal da organizao, passvel de aplicao em projetos de ... , o empregado da ICT pblica e o aluno de curso tcnico, de graduao ou de ps-graduao envolvidos na ...
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Em vigor
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
... I - a misso e o plano de desenvolvimento institucional; ... II - a poltica para o ... V - as polticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo ... nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduao, suas habilidades para ajustamento s ...
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... agência, o comando hierárquico sobre o pessoal e os serviços e o exercício de todas as ... , Diretor-Geral, Diretor ou Conselheiro no curso do mandato, este será completado por sucessor ... de capacitação, treinamento e desenvolvimento; e ... III - regulamento próprio, dispondo ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... III - promover o desenvolvimento social e econômico e a integração nacional ... apoio portuário, de cabotagem e de longo curso"; ... II - os portos organizados e as instala\xC3" ... Agências, o comando hierárquico sobre pessoal e serviços, a coordenação das competências ...
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do ... ção curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o ... - indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... , e cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ... ARTIGO 2 ... ção da aplicação dos recursos do ano em curso ... ARTIGO 40 ... Os recursos ... O SFB constituirá quadro de pessoal, por meio da realização de concurso público de ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... XII - atendente pessoal: pessoa, membro ou não da família, que, com ou ... reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento" de potencialidades, talentos, habilidades e aptid\xC3" ... em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão de sua ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em ... ão ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição ... ção de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
... Ficam o Fundo Nacional de Desenvolvimento" da Educação - FNDE e a Coordenação de Aperfei\xC3"çoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes autorizados a conceder ... e a duração das bolsas, de acordo com o curso ou projeto em cada programa; ... V - a ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... ção e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico ... Parágrafo único ... b) o desenvolvimento de programas especiais de prevenção de acidente ... em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão de sua ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... a) cercear a defesa pessoal do acusado; ... b) prejudicar ou alterar o ... e avaliações realizados regularmente no curso do inquérito, por peritos idôneos e com ... , sofre de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou retardado; ... b) se no ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... , em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou retardado ... ções ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime ... A suspensão é revogada se, no curso do prazo, o beneficiário: ... I- é ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... b) por incentivos criao e desenvolvimento de associaes representativas; ... c) pela ... 4 A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais ser apurada mediante a ... suspenso ou extino das aes judiciais em curso; ... #Includo pela Lei n 14.181, de 2021 ...
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Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
... III - desenvolvimento de atividades de emancipação da mulher e de ... III - garantia de remuneração mensal pessoal não inferior a R$ 1.300,00 (mil e trezentos ... ários que tiverem obtido aprovação em curso de especialização reconhecido pela Secretaria ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - o Gabinete Pessoal do Presidente da República; ... V - o Gabinete ... IV - da Defesa; ... V - do Desenvolvimento Regional; ... VI - da Economia; ... VII - da ... e processos administrativos em curso em órgãos ou entidades da administração ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos sociais; ... c) manter ... a constituição do crédito, inclusive no curso da execução judicial da Dívida Ativa da ... I - pessoal", pelo autor do procedimento ou por agente do órg\xC3" ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... VI – as diretrizes da gestão da política de pessoal", que incluirão: ... a) o limite prudencial e os critérios para a realiza\xC3" ... II – curso de formação, eliminatório e classificatório, com duração de 2 (dois) ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e pensões no total de despesas com pessoal e encargos sociais).34 Tabela 12 (IFES - ... condição fundamental para o desenvolvimento" do País. Havia grande preocupação com a instru\xC3" ... formados em nível médio e 20% já têm o curso superior. De 1987 para 1998 houve aumento do ...
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... sobre refugiados, asilados, agentes e pessoal diplomático ou consular, funcionários de ... VII - desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, ... que pretenda vir ao Brasil para frequentar curso regular ou realizar estágio ou intercâmbio de ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... de situações de interesse pessoal" ou dos acionistas ou do mercado de valores mobili\xC3" ... convenientes à sua defesa e desenvolvimento ... Parágrafo único. Nas companhias, ... - interromper, por até 15 (quinze) dias, o curso do prazo de antecedência da convocação de ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de ações de regulação, avaliação e ... ão conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e ... á esse cargo até o final de seu mandato em curso e em caráter pro tempore, com a incumbência de ...