desenvolvimento pessoal curso
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... ão abrange a pesquisa, a lavra, o desenvolvimento" da mina, o beneficiamento, o armazenamento de est\xC3" ... -se o prazo inicial ou a prorrogação em curso ... #Incluído dada pela Lei nº 9.314, de ... com extinção desta, ressalvada a ação pessoal contra o devedor ... #Incluído pela Lei ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... valor educativo e a promoção do desenvolvimento pessoal, vocacionada para acolhimento ao usuário ... educativa de comparecimento a programa ou curso educativo ... § 1º Às mesmas medidas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11090, DE 07 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra e a Criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - Gdara; Altera as Leis 10.550, de 13 de Novembro de 2002, e 10.484, de 3 ...
... Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as ... I - para os cargos de nível superior, curso superior em nível de graduação e habilitação legal específica, se ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação ... j) fiança pessoal; ... #(Incluída pela Lei nº 9.467, de ... 23-B, no curso de qualquer procedimento administrativo ou medida ...
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DEC 8428 de 02/04/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
... ões e relatórios de andamento no desenvolvimento de projetos, levantamentos, investigações ou ... V - será pessoal e intransferível ... § 1º A autorização ... não se aplica aos chamamentos públicos em curso ...
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Em vigor
Código Penal
... agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ... âncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime ... e sem vigilância, trabalhar, freqüentar curso ou exercer outra atividade autorizada, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... tem como finalidade proporcionar ao seu pessoal militar, da ativa e da reserva, e a civis, na paz ... e a propiciar o permanente desenvolvimento de aptidões para o exercício de atividades ... a) Curso Preparatório de Cadetes do Ar - não ter menos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo ... r) o médico em curso de formação no âmbito do Programa Médicos ... à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... período da legislatura que estiver em curso, é assegurado o registro de candidatura para o ... ou deslocamento de candidato e de pessoal" a serviço das candidaturas, observadas as exceç\xC3" ... fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos ...
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
... ainda de correções de caráter formal no curso do procedimento, desde que o licitante possa ... VI - garantia, real ou pessoal, vinculada a um patrimônio de afetação ... e Centro-Oeste, onde o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH seja inferior à média nacional, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Carreira de Desenvolvimento de Politicas Sociais, Sobre a Criação de Cargos de Analista Tecnico e de Agente Executivo da Superintendencia de Seguros Privados - Susep, Sobre a Transformação de Cargos Na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa, Altera o Anexo I da Lei 10.871, de 20 de Maio de 2004, para Adaptar os Quantitavos de Cargos da Anvisa, a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior, e Altera a Lei 11.526, de 4 de Outubro de 2007, para Prever a Formula de Pagamento de Cargo em Comissão Ocupado por Militar, e a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003.
... ção e organizado em uma ou mais fases, incluindo, se for o caso, curso de formação, conforme dispuser o edital de convocação do certame, ... no caput deste artigo será realizado para provimento efetivo de pessoal" no padrão inicial da classe inicial da Carreira de Desenvolvimento de Pol\xC3" ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - o Gabinete Pessoal do Presidente da República; ... V - o Gabinete ... II - o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III - o Conselho ... e processos administrativos em curso em órgãos ou entidades da administração ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12277, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Instituição do Adicional por Participação em Missão No Exterior, a Remuneração Dos Cargos de Atividades Tecnicas da Fiscalização Federal Agropecuaria do Quadro de Pessoal Permanente do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, de que Tratam as Leis 10.484, de 3 de Julho de 2002, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de Setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciario Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, do Plano de Carreiras Dos Cargos de Tecnologia Militar, de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, e 11.355, de 19 de Outubro de 2006, da Area de Auditoria do Sistema Unico de Saude, de que Trata a Lei 11.344, de 8 de Setembro de 2006, a Instituição de Estrutura ...
... ao desempenho das atividades de nível intermediário de desenvolvimento de tecnologia militar, de acordo com os valores constantes da alínea c do ... de Instrutor de Informações do Grupo Informações possuidores do Curso" de Informações Categoria “A” da extinta Escola Nacional de Informaç\xC3" ...
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Decreto nº 10.506 de 02/10/2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... grade de cursos para servidores que não pertençam ao quadro de pessoal do órgão ou da entidade ao qual a escola está vinculada.” (NR) ... II – elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... , de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal, nele relacionados; ... #Incluído pela Lei ... , decorrentes das atividades de desenvolvimento de software e o seu licenciamento ou cessão de ... ão das mercadorias poderá ser realizada no curso do despacho aduaneiro ou em outro momento, com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970. Estabelece Diretrizes para a Classificação de Cargos do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, e da Outras Providencias.
... , para cujo provimento se exija diploma de curso superior de ensino ou habilitação legal ... - importância da atividade para o desenvolvimento nacional ... II - complexidade e ... 10. O órgão central do Sistema de Pessoal expedirá as normas e instruções necessárias e ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... - Situação de vinculação do pessoal da reserva a uma Organização Militar durante o ... Curso de Formação de militar da ativa. Tôda a vez ... ser sanados ou removidos com o desenvolvimento" da ciência ... § 2º para a comprovaç\xC3" ...
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LEI 11314 de 03/07/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, A LEI 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, A LEI 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A LEI 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA E A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE ATIVIDADE CULTURAL - GEAC, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS...
... IX - gratificação por encargo de curso ou concurso.” (NR) ... “Art. 98. ... em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no ... a cessão de empregados dos Quadros de Pessoal da Empresa Brasileira de Planejamento de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ção, treinamento e especialização do pessoal encarregado da execução das atividades de ... e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; ... estiver efetivamente ao volante, em curso entre a origem e o destino ... #Incluído ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... - da autorização para contratação de pessoal" com a finalidade de atender à necessidade tempor\xC3" ... III do caput destinam-se ao desenvolvimento de projetos ... § 3º Podem ter substitutos, ... Curso de formação ... Art. 35. Na hipótese de ...
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Lei nº 12.778 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E REAJUSTE DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL; SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO GRUPO DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO - GRUPO DACTA, DOS CARGOS DA AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, DOS CARGOS DE ATIVIDADES TECNICAS DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA, DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, DAS CARREIRAS DE PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO E SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL, E DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DO PLANO DE CARREIRAS PARA A AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, ESTRUTURADO PELA LEI 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993; ALTERA OS VALORES DOS SOLDOS DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONSTANTES DA LEI NO 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; ALTERA AS LEIS 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUANTO AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM ASSISTECIA PENITENCIARIA, DE AGENTE PENITENCI...
... Pessoal do Ministério da Justiça, 10.410, de 11 de ... integrantes das Carreiras de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e ... servidor deverá comprovar a conclusão de curso de capacitação ou qualificação profissional ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... inclusão e a exclusão de denominação de curso do catálogo de cursos superiores de tecnologia, ... III - formular propostas para o desenvolvimento das IES, com base nas análises e recomendações ... estudos e horário de funcionamento, pessoal técnico-administrativo e serviços oferecidos; e ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- Em vigor Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte