desenvolvimento pessoal nas empresas
210754 resultados para desenvolvimento pessoal nas empresas
-
Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... da autonomia tecnolgica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do Pas, ... os setores pblico e privado e entre empresas; ... #Includo pela Lei n 13.243, de 2016 ... intelectual: conhecimento acumulado pelo pessoal da organizao, passvel de aplicao em projetos de ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas ... , fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes; ... II - a Estados ... , as relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo ...
-
Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura ... ção de produtos aeronáuticos, de empresas prestadoras de serviços e fabricantes de ... áuticos, a formação e o treinamento de pessoal" especializado, os serviços auxiliares, a seguran\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... III - promover o desenvolvimento social e econômico e a integração nacional ... mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de ... Agências, o comando hierárquico sobre pessoal e serviços, a coordenação das competências ...
-
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... , e cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ... ARTIGO 2 ... licitações para concessão florestal empresas ou outras pessoas jurídicas constituídas sob as ... O SFB constituirá quadro de pessoal, por meio da realização de concurso público de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço ... § 1º- Equiparam-se ao ... § 2o Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... bem como firmar convênios para o desenvolvimento de ações conjuntas, visando à execução de ...
-
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... decorrentes dos serviços executados por empresas contratadas para prestação de consultorias e ... Desenvolvimento e Gestão das ocupações ocorridas até 10 de ... ção, o cessionário de direito real ou pessoal, o locatário ou arrendatário que esteja em dia ...
-
Em vigor
Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.
... ARTIGO 4 ... O desenvolvimento do servidor nas carreiras de que trata esta Lei ... , bem como o exame da contabilidade das empresas, não se lhes aplicando o disposto nos arts. 17 e ... ça será paga a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, a ser absorvida por ...
-
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... empresas e da sociedade ... ARTIGO 3 ... Os ... , em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico; ... XI - a ... de permanente aperfeiçoamento de pessoal; ... II - Vetado ... III - Vetado ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em ... ão ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição ... , diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de ...
-
Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... ção e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico ... Parágrafo único ... b) o desenvolvimento de programas especiais de prevenção de acidente ... órgãos públicos, das autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as ...
-
Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos sociais; ... c) manter ... da Fazenda poderá permitir que as empresas de que trata a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de ... I - pessoal", pelo autor do procedimento ou por agente do órg\xC3" ...
-
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... , vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, integrante do Sistema Nacional de ... e descredenciamento de técnicos, de empresas especializadas, de consultores independentes e de ... “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e Saneamento ...
-
Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... b) por incentivos criao e desenvolvimento de associaes representativas; ... c) pela ... 4 A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais ser apurada mediante a ... Os rgos pblicos, por si ou suas empresas, concessionrias, permissionrias ou sob qualquer ...
-
Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ... educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em ... caráter não comercial, realizadas por empresas de rádio e televisão ... #Redação dada ...
-
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ísticos da economia baseada no conhecimento, articulam as empresas, os diferentes níveis de governo, as Instituições Científicas, ... plano de trabalho ou projeto para a manutenção de instalações, pessoal e atividades do exterior ... § 3º A ICT pública poderá enviar ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - o Gabinete Pessoal do Presidente da República; ... V - o Gabinete ... IV - da Defesa; ... V - do Desenvolvimento Regional; ... VI - da Economia; ... VII - da ... érios de governança corporativa das empresas estatais federais; ... XX - administração ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ... § 1º As empresas dos Grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão ... destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e à aplicação mínima em ações e ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... de situações de interesse pessoal" ou dos acionistas ou do mercado de valores mobili\xC3" ... ao voto plural não se aplicam às empresas públicas, às sociedades de economia mista, às ... convenientes à sua defesa e desenvolvimento ... Parágrafo único. Nas companhias, ...
-
LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... os entes públicos, entre os setores público e privado e entre empresas; ... VI - estímulo à atividade de inovação nas Instituições ... XIV - capital intelectual: conhecimento acumulado pelo pessoal da organização, passível de aplicação em projetos de pesquisa, ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e pensões no total de despesas com pessoal e encargos sociais).34 Tabela 12 (IFES - ... condição fundamental para o desenvolvimento" do País. Havia grande preocupação com a instru\xC3" ... , sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de bairros, meios de comunicação ...
-
Em vigor
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
... de ensino, pesquisa, extenso, desenvolvimento institucional, cientfico e tecnolgico e estmulo ... por meio do aumento no nmero total de pessoal; e ... #Includo pela Lei n 12.349, de 2010 ... e polos tecnolgicos, as incubadoras de empresas, as associaes e as empresas criados com a ...
-
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... , adquiridos no mercado interno pelas empresas" nacionais de engenharia e exportados para a execu\xC3" ... de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal, classificados nas posições 3303.00 a 33.07, ... e cumulativamente à atividade de desenvolvimento, instalação, suporte técnico e consultoria de ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências