desidia no desempenho das funções
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Do Contrato Individual de Trabalho
... contrato de trabalho celebrado para o desempenho de atividade inerente à prática do jogo do ... ça de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, ... V - desídia no desempenho das respectivas funções; ... VI - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000563-39.2017.5.07.0014), 2018-08-24
... ausências imotivadas, configurando desídia do empregado no desempenho de suas funções, ...
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Sentença nº 1001469-13.2021.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... em decorrência de mau procedimento e desídia no desempenho das funções. Passo a decidir. A ...
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Acórdão Nº 0021000-10.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-07-2018
EMENTA JUSTA CAUSA. DESÍDIA. CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que os elementos probatórios presentes nos autos são suficientes a comprovar a falta grave praticada pelo empregado, hábil a enquadrá-lo na previsão do artigo 482, "e", da CLT.
... EMENTA JUSTA CAUSA. DESÍDIA. CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que os elementos ... ou mau procedimento, desídia no desempenho das respectivas funções e ato de indisciplina ... -
Sentença nº 1000446-96.2023.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... ão por justa causa com fundamento em desídia no desempenho das suas funções (fls. 129), mas ...
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LCP 150 de 01/06/2015 - LEI COMPLEMENTAR. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, NO 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI NO 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI NO 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... desempenho de trabalho doméstico, de acordo com a ... funções, tempo integral ... § 2º A duração normal do ... V - desídia no desempenho das respectivas funções; ... VI - ...
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Sentença nº 1000168-86.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... dispensada por justa causa em razão de desídia em virtude de diversas faltas sem ... Comprovada a desídia no desempenho das funções, bem como a gradação pedagógica ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 2939-69.2013.5.02.0016)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. FALTAS INJUSTIFICADAS DA RECLAMANTE. RESCISÃO ANTECIPADA. JUSTA CAUSA. REVERSÃO. AUSÊNCIA DE GRADAÇÃO DA PENA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE. GRAVIDEZ NO CURSO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA 244, III, DO TST. PRINCÍPIOS...
... justa causa por desídia pelo empregador. Precedentes. Ofensa ao art. 482, ... 482, letra ' e' : ' desídia no desempenho das ... respectivas funções' ." ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001243-33.2015.5.06.0172), 07-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15), o certo é...
... a invalidade da sua dispensa por desídia. Relata que o entendimento do magistrado de ... 482, letra ' e' : ' desídia no desempenho das respectivas funções' ." Relativamente à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000197-40.2016.5.06.0312), 08-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GRADAÇÃO OBEDECIDA. PROVIMENTO. Em se tratando de alegação de justa causa, é do empregador o ônus de demonstrar o justo motivo demissional por ser fato obstativo do direito do trabalhador, e essa prova tem de ser robusta, razão por que, caso não se desvencilhe desse ônus, é forçoso afastar a justa causa, deferindo ao trabalhador os consectários da...
... a validade da sua dispensa por desídia e indisciplina. Relata que foi obedecida a ... 482, letra ' e' : ' desídia no desempenho das respectivas funções' ." Relativamente à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000663-85.2017.5.06.0413), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GRADAÇÃO OBEDECIDA. MANUTENÇÃO. Em se tratando de alegação de justa causa, é do empregador o ônus de demonstrar o justo motivo demissional por ser fato obstativo do direito do trabalhador, e essa prova tem de ser robusta, razão por que, caso não se desvencilhe desse ônus, é forçoso afastar a justa causa, deferindo ao trabalhador os consectários da...
... reversão da justa causa a ela imputada (desídia) alegando que houve um intervalo de 9 meses entre ... 482, letra ' e' : ' desídia no desempenho das respectivas funções' ." Relativamente à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001849-64.2015.5.06.0171), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GRADAÇÃO OBEDECIDA. PROVIMENTO. Em se tratando de alegação de justa causa, é do empregador o ônus de demonstrar o justo motivo demissional por ser fato obstativo do direito do trabalhador, e essa prova tem de ser robusta, razão por que, caso não se desvencilhe desse ônus, é forçoso afastar a justa causa, deferindo ao trabalhador os consectários da...
... a dispensa da reclamante, fundada em desídia. Argumenta que foi obedecida a gradação das ... 482, letra ' e' : ' desídia no desempenho das respectivas funções' ." Relativamente à ... -
A polêmica sobre a (im) possibilidade de revista em bolsas e armários na jurisprudência do TST
... suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) ...
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Acórdão Nº 0020533-91.2019.5.04.0352 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-01-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... foi aplicada em 10/04/19, em razão de desídia no desempenho das respectivas funções (Id ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000720-59.2021.5.23.0003)
... cometido pela obreira, resultante de desídia no desempenho das respectivas funções, a qual ...
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Acórdão Nº 0021040-76.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. A teor dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC, a prova da justa causa compete ao empregador e deve ser consistente, tendo em vista suas consequências negativas à vida profissional e social do empregado. Não comprovada de forma inequívoca a falta grave imputada, deve ser revertida a despedida por justa causa.
... Argumenta que, no caso de desídia, as punições devem ser aplicadas gradualmente ... , ou seja, em razão de desídia no desempenho das respectivas funções (fl. 81). Como se ... -
Acórdão Nº 0020730-35.2019.5.04.0291 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... cb5fbdd por alegada "Desídia no desempenho das respectivas funções" e apesar ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001398-10.2016.5.07.0031), 2018-07-26
... ção da perícia, que o Reclamante, no desempenho de suas atividades na Reclamada, realizava a ... 482, e, da CLT, que trata dos atos de desídia no desempenho das funções, por ter o mesmo ...
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Sentença nº 1001088-78.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... dispensado por justa causa em vista de desídia no desempenho das funções. O autor incorreu em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001700-19.2013.5.07.0007), 2014-04-08
... desídia no desempenho das funções e insubordinação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001676-85.2013.5.07.0008), 2014-04-08
... desídia no desempenho das funções e insubordinação ou ...
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Acórdão Nº 0020495-38.2015.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
EMENTA JUSTA CAUSA. REVERSÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. A reversão da justa causa, por si só, não enseja o pagamento de indenização por dano moral, especialmente quando não identificadas humilhações ou constrangimentos na ruptura do contrato de trabalho.
... de falta grave por ato de improbidade, desídia no desempenho das funções e ato de indisciplina ... -
Acórdão Nº 0020013-44.2020.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ão disciplinar de 1 dias, em 15/10/2018: Desídia no desempenho das funções. Deixar de cumprir ... -
Acórdão Nº 0020613-92.2019.5.04.0663 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... do reclamante se deu em razão de desídia no desempenho das funções, na forma do art ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001644-30.2016.5.07.0023), 2017-10-02
... DESÍDIA. CONFIGURAÇÃO ... Sentença mantida pelos ... da desídia da empregada com suas funções ... A justa causa é o motivo relevante que ... e) desídia no desempenho das respectivas funções" ... O artigo 482 da ...