a formação dos estados nacionais africanos
1017 resultados para a formação dos estados nacionais africanos
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LEI ORDINÁRIA Nº 12289, DE 20 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - Unilab e da Outras Providencias.
... - CPLP, especialmente os países africanos, bem como promover o desenvolvimento regional e o ... , com ênfase em temas envolvendo formação de professores, desenvolvimento agrário, ... que venham a ser doados pela União, Estados e Municípios e por outras entidades públicas e ... celebrados com entidades ou organismos nacionais ou internacionais; e ... V - outras receitas ...
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Editorial África
... destaque para o período que vai da formação" dos Estados nacionais africanos até a primeira d\xC3" ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... ório ADI 3.2 39 / DF Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - ... LEGITIMAÇÃO DAS ENTIDADES NACIONAIS DE CLASSE Q UE NÃO DEPENDE DE ... bem conhecido: "A escravidão de africanos nas Américas consumiu cerca de 15 milhões ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... 423, 650-651) ... escravos africanos, destinados ao Império do Brasil e no reino de ... dispensar a colaboração de capitais nacionais e estrangeiros. A historiadora enumera cinco ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... -se a base tributária própria dos estados e municípios. Tornou-se claramente insuficiente ... ária liquida, definida nas Contas Nacionais como a diferença entre tributação total ... financeiro das empresas e propiciar a formação de estoques privados. Além disso, a ... ção com os países latino-americanos e africanos ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... da comunidade internacional, incluindo os Estados e as Organizações Internacionais, acerca dos ... afetados, particularmente os africanos, e de que são essenciais à satisfação dos ... pelas comunidades internacional e nacionais; ... Tendo também presente que o combate à ... nas áreas da pesquisa, formação profissional, observação sistemática, coleta e ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... também em renda, se comparado aos demais Estados ... brasileiros, e menor ainda à luz da União, ... nacionais traduz descumprimento, pela União, do dever a ... Estado de Roraima; ... - formação de conselheiros tutelares e de direitos, com a ... , embora subscrita apenas por Estados africanos, ... contribuiu para o alargamento da definição ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui ... emblemáticos nesse sentido são os Estados Unidos e o Japão. O secularismo se ... ça parâmetros curriculares nacionais e conteúdos mínimos, porqu e é ... Universidade de Estudos Orientais e Africanos (Londres) propuseram a retirada de ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... diálogo entre as demandas dos países africanos e os ditames do contexto internacional e suas ... formação de Dzestoques estratégicosdz seria uma premissa ... do Trabalho (DIT) e pela ascensão dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Argentina como os ... As políticas nacionais construídas durante o declínio da primeira ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... idealizadas pelos Estados Nacionais, é possível afirmar que houve, no ... segundo ... católicos, mas também dos africanos, que cultuavam a ... religião de seus ... nenhum momento defendi ou defenderei a formação de ... aglomerações, contrariando os conselhos ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para ... A formação concomitante de historiadores e de professores, ... Nacionais para o Ensino Fundamental, em 1996, valoriza-se o ... -
Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... ) Falar da Teoria das Relações Inter-nacionais (TRI) parte das seguintes escolhas: a primeira, ... ático é mais complexo e envolveu a formação tardia de acordos preferenciais de comércio (à ... diplomáticas e comerciais com países africanos. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mútua exigência a qual dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as ... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... Octávio Bueno Magano, um dos autores nacionais que melhor estudou o tema, dedicando capítulo ... éxico, Argentina e para alguns países africanos. Nosso legislador tem a mania de usar a ordem ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... do capital e suas desigualdades nacionais e internacionais para apreender as formas ... (UNICAMP), com bolsa do Programa de Formação Doutoral Docente (Prodoutoral/UFAC/CAPES). É ... do sistema capitalista, como França e Estados Unidos. Situados dentro do esquema migratório ... -
As nações unidas
... " foi idealizado pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt e utilizado pela ... a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos ... deverão incluir a orientação e a formação técnica e profissional, a elaboração de ... falta de dignidade humana vivida pelos africanos é resultado direto da política de supremacia ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro ... , dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), ... nos orçamentos anuais da União, dos Estados e municípios ... Para que seja melhor ... P arecer das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Estados rivais, em especial os franceses, que navegavam ... índios e ao tráfico de escravos africanos 41 ... No início das concessões exigia-se ... , especialmente com relação à formação da cadeia de filiação das propriedades, ... de escravos e depois por trabalhadores nacionais e europeus. Predominavam os interesses dos ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Estados rivais, em especial os franceses, que navegavam ... índios e ao tráfico de escravos africanos 41 ... No início das concessões exigia-se ... , especialmente com relação à formação da cadeia de filiação das propriedades, ... de escravos e depois por trabalhadores nacionais e europeus. Predominavam os interesses dos ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... , por exemplo, de reduzir o grau de formação e atuação de sua população ... ameaças à soberania e identidade nacionais e muitos Governos e movimentos políticos ... turcos na Alemanha, latino-americanos nos Estados Unidos, albaneses na Itália e assim por diante ... Jornal do Brasil (2013), imigrantes africanos se queixam que mesmo qualificados, têm ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... adequados e suficientes para a formação de um conceito. É uma opinião que a pessoa já ... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... ameríndios, indígenas brasileiros, africanos e asiáticos), mantendo o homem europeu como ... internos, domésticos e puramente nacionais, da competência exclusiva do livre e soberano ...
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Malunguinhos: tráfico de africanos e pecuária escravista na fronteira oeste do Rio Grande do Sul (c.1820-1840)
As temáticas deste artigo são o alcance do tráfico transatlântico de africanos escravizados em regiões de economia de mercado interno do Brasil, na primeira metade do Oitocentos, e as características da exploração daqueles trabalhadores. Por meio da análise de registros paroquiais de batismos e de inventários post mortem de duas localidades da fronteira oeste do Rio Grande do Sul (1820-40),...
... -produtos pecuários em ativos mercados nacionais e internacionais. A qual, por sua vez, estava ... íncia classificada por idades, sexos, estados e condições com o total de livres libertos e ... formação histórica da fronteira sul do Brasil (Rio Grande ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... social, a governação e soberania dos Estados, as novas formas de regulação mundial e da ... f) Egoísmos nacionais em vez de respostas estratégicas coordenadas ... A formação e desenvolvimento das competências dos ... Nos países africanos, a taxa de expatriação dos médicos é superior ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... toda a estrutura da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como de sua Comissão e ... ineficiência das políticas ambientais nacionais e internacionais, as quais se recusam a ... não dominantes foi maximizada, pois a formação dos Estados ignorou as fronteiras e interesses de ... a escravização e tráfico dos povos africanos 44 ... Então, vê-se que a base para ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para ... 6. A Organização fará com que os Estados que não são Membros das Nações Unidas ajam de ... áveis, contingentes das forças aéreas nacionais para a execução combinada de uma ação ... democracia em África e ajudaremos os africanos na sua luta por uma paz duradoura, pela ...
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História do Brasil
... e do trabalho escravo (indígenas e africanos) generalizado ... (3) No período em apreço, ... Consoante essa acepção, a formação econômica brasileira teria passado por ... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... , e aquelas trazidas em embarcações nacionais, em 16%. Foi precisamente esse descompasso ...