desimcumbiu
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Acórdão Nº 0002344-29.2018.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE TAMBÉM FOI ... INTIMADA PARA ACOSTAR EXTRATOS DA ÉPOCA E PERMANECEU INERTE. RÉ QUE ... NÃO DESIMCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. DÍVIDA INEXIGÍVEL. INSCRIÇÕES ... PRÉ-EXISTENTES EM NOME DO AUTOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 385 DO STJ ... SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0003800-64.2020.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 23-10-2023
... /MA. TEMA 1061. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DESISITIU ... POSTERIORMENTE DA PROVA PERICIAL INFORMÁTICA, DE ... MODO QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DE SEU ÔNUS (ART. 429, ... INC. II, DO CPC). PRECEDENTES DESTA CORTE ... DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ... SENTENÇA ...
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Acórdãos nº 1001342-02.2015.8.26.0229 de 16ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... PASSAR POR FUNCIONÁRIO DO BANCO AUTOR QUE NOTICIOU O FATO AO BANCO CASA BANCÁRIA QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DE COMPROVAR A REGULARIDADE DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTESTADA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONCEDIDO COM SUPORTE EM ...
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Acórdão Nº 0056512-91.2010.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 05-10-2022
... PARTES. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE EMBASEM AS ... ALEGAÇÕES DO RÉU/APELANTE. PARTE QUE NÃO SE ... DESIMCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO PREVISTO NO ... INCISO II, DO ART. 373 DO CPC. ALEGAÇÕES ... DESPROVIDAS DE SUPORTE PROBATÓRIO ... COMPENSAÇÃO DE VALORES ...
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Acórdão Nº 0002358-29.2008.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 04-07-2022
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS ... AUTOS DE QUE O FINANCIAMENTO ENSEJOU NO ... CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO. PARTE AUTORA QUE NÃO ... SE DESIMCUMBIU DO ÔNUS, ART. 373, INCISO I DO CPC ... ADEQUAÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS DE ... SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA ...
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Acórdão nº 0358877-22.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
... NÃO COMPROVAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA TRANSAÇÃO COMERCIAL ... PREVALÊNCIA DA OBRIGAÇÃO CAMBIAL.EMITENTE DO TÍTULO QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DO ÔNUS PROBANDI. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ... 1-A alteração do quadro societário não desvincula a ...
- Acórdão Nº 08344558720158230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 11/11/2021
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Decisao Nº 0507345-40.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 22-04-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. DUAS APELAÇÕES CRIMINAIS. DELITO DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA E CONCURSO DE PESSOAS. 1) APELAÇÃO INTERPOSTA POR AMARILDO PINTO BRITO JUNIOR. 1.1) BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. QUESTÃO AFETA AO JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL. 1.2) FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PENA JÁ FIXADA NO...
- Processo nº 0307604-38.2017.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
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Acórdãos nº 2155027-83.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Como a requerente não se desimcumbiu de seu ônus de comprovar a impossibilidade de arcar com despesas processuais, e´ justifica´vel o ...
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Acórdão Nº 0700048-54.2014.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
... FEZ. DETERMINAÇÃO DO JUÍZO PARA QUE O ... RECORRENTE LEVASSE AS TESTEMUNHAS PARA A ... AUDIÊNCIA. RECORRENTE NÃO SE DESIMCUMBIU DE ... SEU ÔNUS. PARTE DEVE ALEGAR A NULIDADE NA ... PRIMEIRA OPORTUNIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO ... ALGIBEIRA ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdãos nº 2181955-37.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... 854, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), QUE DESTE ÔNUS NÃO SE DESIMCUMBIU AUSÊNCIA DE QUALQUER INÍCIO DE PROVA DA SUPOSTA ORIGEM PÚBLICA DOS ATIVOS CONSTRITOS, OU DA ALEGADA ...
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Acórdão Nº 0034972-45.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 10-07-2023
... COMPROVAÇÃO DE QUE A ABERTURA DA CONTA CORRENTE ... OCORREU POR VONTADE PRÓPRIA DA RECORRIDA ... RECORRENTE QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DE SEU ÔNUS ... PROBATÓRIO. ACERCA DO PEDIDO DE AFASTAMENTO OU ... MINORAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, ...
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Acórdão Nº 0033464-64.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 10-07-2023
... DA RECORRIDA. RECORRIDA QUE DEPOSITOU EM JUIZO O ... VALOR RECEBIDO INDEVIDAMENTE. RECORRENTE QUE NÃO SE ... DESIMCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. ACERCA DO PEDIDO ... DE AFASTAMENTO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS DANOS ... MATERIAIS, VERIFICA-SE NO CASO COBRANÇA ...
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Acórdãos nº 1012969-68.2016.8.26.0002 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... INOCORRÊNCIA DE RETENÇÃO QUANTO AO TERCEIRO CONTRATO, QUE NÃO PREVIA TAL DESCONTO RÉ QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, II, DO CPC) AÇÃO JULGADA PROCEDENTE SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA AFASTAR ...
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Acórdão Nº 0002345-94.2021.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-03-2023
... CONTA CORRENTE. DEVOLUÇÃO DO VALOR REALIZADA ... JUDICIALMENTE. RECORRENTE QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DE SEU ... ÔNUS PROBATÓRIO. ACERCA DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DE ... RESTITUIÇÃO EM DOBRO, NOS TERMOS DO ART. 42, PARAGRAFO ... ÚNICO, VERIFICA-SE ...
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Acórdão Nº 0000505-19.2021.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-04-2023
... REQUISITOS LEGAIS (ART. 595, CC). INEXISTÊNCIA DE ... ASSINATURA A ROGO COM DUAS TESTEMUNHAS. NULIDADE ... RECORRENTE QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DE SEU ÔNUS ... PROBATÓRIO. ASSIM, ACERCA DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA ... RESTITUIÇÃO EM DOBRO, NÃO MERECERE PROSPERAR ... RESTITUIÇÃO QUE ...
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Acórdão Nº 0000604-86.2021.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 10-07-2023
... DESIMCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. ACERCA DO PEDIDO ... DE AFASTAMENTO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO A TÍTULO DE ... DANOS MATERIAIS, NOS TERMOS DO ART. 42, ...
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Acórdãos nº 2034862-36.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... ÇÃO DE FATOS DESCARACTERIZADORES DO BEM DE FAMÍLIA QUE CABE AO CREDOR, QUE DESSE ÔNUS NÃO SE DESIMCUMBIU IMPENHORABILIDADE BEM RECONHEDIDA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Trata-se de agravo de instrumento interposto ...
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Acórdão Nº 0003615-14.2021.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 22-02-2023
... COMUNICAÇÃO FORMAL AOS CREDORES ACERCA DO ... ÓBITO DA GENITORA E DA INEXISTÊNCIA DE BENS A ... INVENTARIAR. RECORRENTE QUE NÃO SE DESIMCUMBIU ... DO ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROVAR QUE AS ... COBRANÇAS SE DERAM DE MANEIRA ABUSIVA OU ... CONSTRANGEDORA. DANOS MORAIS NÃO ... CARACTERIZADOS ...
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Acórdãos nº 2229222-05.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... DO BEM DE FAMÍLIA QUE, NESTAS CONDIÇÕES, CABIA AO AGRAVADO, QUE DESSE ÔNUS NÃO SE DESIMCUMBIU IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA DETERMINADO O LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO DECISÃO REFORMADA RECURSO ...
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Acórdãos nº 2172424-24.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... À AGRAVANTE PROVA EM CONTRÁRIO QUE, NESTAS CONDIÇÕES, CABERIA AO AGRAVADO, QUE DESSE ÔNUS NÃO SE DESIMCUMBIU IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA DETERMINADO O LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO DECISÃO REFORMADA, NESTA PARTE ...
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Acórdãos nº 2213458-76.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... DESCARACTERIZADORES DO BEM DE FAMÍLIA QUE, NESTAS CONDIÇÕES, CABIA À EXEQUENTE, QUE DESSE ÔNUS NÃO SE DESIMCUMBIU IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA LEVANTAMENTO DA PENHORA DETERMINADO DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. Trata-se ...
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Acórdãos nº 2173319-82.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... DO BEM DE FAMÍLIA QUE, NESTAS CONDIÇÕES, CABIA À AGRAVANTE, QUE DESSE ÔNUS NÃO SE DESIMCUMBIU IMPENHORABILIDADE BEM RECONHECIDA - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Trata-se de agravo de instrumento ...
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Acórdão Nº 0000499-30.2021.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-04-2023
... LEGAIS (ART. 595, CC). INEXISTÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO ... COM DUAS TESTEMUNHAS. NULIDADE. RECORRENTE QUE NÃO ... SE DESIMCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. ASSIM, ACERCA ... DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA RESTITUIÇÃO EM DOBRO, NÃO ... MERECERE PROSPERAR. RESTITUIÇÃO QUE DEVE ...