desistência da ação antes da citação
- Acórdãos nº 0614334-72.2018.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acordao N° 1264686 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Processual civil. Apelação. Ação de conhecimento. Pedido de desistência da autora antes da citação. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Litispendência. Litigância de má-fé. Não demonstrado. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença, proferida nos autos da ação de conhecimento, que homologou a desistência da ação e resolveu o processo sem análise de mérito, nos termos do...
... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PEDIDO DE ... DESISTÊNCIA DA TORA ANTES DA CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ... -
Acórdão nº 0535903-65.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2018
... Ação Ordinária, pelo Juízo da 6ª Vara de Relação ... forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA, ... para que surta seus legais e jurídicos ... MÁ-FÉ CARACTERIZADA ... 1. Após a citação, a desistência da ação deve ser submetida à ...
- Acórdãos nº 0654112-49.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 0033991-87.2012.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO ... PROCESSUAL CIVIL. Desistência da ação após a citação, porém, ... 80), embora antes do decurso do prazo para ...
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Acórdão Nº 0013215-19.2023.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-12-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DESISTÊNCIA ... ANTES DA EXECUÇÃO DA LIMINAR E DA CITAÇÃO ... COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU, COM ...
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Acordao N° 1687902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação. Tutela cautelar antecedente. Desistência posterior à citação. Ausência de contestação. Ônus de sucumbência. Equidade inaplicável. I - a desistência da ação após a citação do réu, ainda que anterior ao oferecimento da contestação, não desobriga o autor-desistente do pagamento dos ônus sucumbenciais, nos termos do art. 90 do cpc. Ii -consoante tese fixada pelo eg. Stj no julgamento...
... TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. DESISTÊNCIA" POSTERIOR À CITAÇÃO ... AUSÊNCIA DE CONTESTA\xC3" ... I – A desistência da ação após a citação do réu, ainda que anterior ao ... “Considerando que foi requerido antes do oferecimento da contestação, HOMOLOGO o ... -
Acórdão Nº 0039457-44.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO ... GARANTIDO ... ANTERIOR À CITAÇÃO DO REQUERIDO – TRIANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO ... PROCESSUAL – INOCORRÊNCIA – DESISTÊNCIA DA AÇÃO ... EQUIPARADA AO CANCELAMENTO DA ... para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, ... determinar à parte a ...
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Decisão Monocrática Nº 0303705-78.2018.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 30-07-2019
... dos juizados especiais, o pedido de desistência da ação independe da anuência do réu, ainda ue formulado após a citação e apresentação de contestação ou recurso ...
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Acórdãos nº 1023052-73.2015.8.26.0554 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... da petição inicial Sem citação Requerimento de desistência da ação Posterior comunicação de ... do pagamento extrajudicial e antes da citação. Faz referência ao ...
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Acórdãos nº 2038111-68.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
... 2. Desistência da ação antes da citação da ...
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Acórdãos nº 2212133-37.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... decisão: " Homologaram a desistência da ação. V.U.", de conformidade com o voto ... de desistência da ação formulado antes da citação da parte requerida ...
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Processo nº 0478749-41.2012.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... (Classificação: 02) ... Ação ... Desocupação do imóvel antes da citação. Homologação do ... pedido de desistência ...
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Acórdãos nº 1049465-93.2016.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Paulo SENTENÇA QUE HOMOLOGOU DESISTÊNCIA DA AÇÃO. PETIÇÃO PROTOCOLADA APÓS A CITAÇÃO, PORÉM ANTES DA CONTESTAÇÃO. VERBA ...
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Acórdãos nº 0012963-17.2012.8.26.0003 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Voto n.º 26478 EMENTA: LOCAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS ... APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E ANTES DA CITAÇÃO DESISTÊNCIA DO ...
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Acórdãos nº 0048432-42.2002.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... primeiro grau que, reconhecendo a desistência tácita da ação com relação à ... ência não configuradas A citação da empresa executada, ocorrida em ...
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Acórdãos nº 0034579-97.2001.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... grau que, reconhecendo a desistência tácita da ação com relação à ... não configuradas A citação da empresa executada, ocorrida em ...
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Decisão Monocrática nº 1.0231.14.016519-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2015
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - ART. 249, §2º, DO CPC - DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO AO CO-RÉU PEDIDA ANTES DA SUA CITAÇÃO - CABIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A TAL PARTE PELO TRIBUNAL - INADIMPLEMENTO QUANTO AO PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO - CONFIGURAÇÃO -
... Santander Banespa Brasil S/A nos autos da ação de reintegração de posse por ele ajuizada ... apurado o fato que legalmente autoriza, antes de chegar o feito ao julgamento do órgão ... sedem, ou ainda, por ter havido desistência do agravante); ... ( ... ). (in Curso de Direito ... parte contrária se ocorre antes da sua citação ... Sobre a exigibilidade de anuência da parte ... -
Acórdãos nº 1027851-72.2014.8.26.0562 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... : Santos Voto nº 32928 Ementa: Ação de cobrança. Extinção do Processo ... Pedido de desistência da ação protocolado antes da citação ...
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Acórdão nº 1021021-55.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-06-2023
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA - QUESTÃO RESOLVIDA EM RECURO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA - TEMA 745/STF - PEDIDO DE DESISTÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA - POSSIBILIDADE - ART. 1.040, §2º DO CPC -EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – ISENÇÃO DE CUSTAS E HONORARIOS – INAPLICABILIDAD DO ART. 90, CAPUT, DO CPC.1. Nos termos do que dispõe o art. 1.040, §§ 1º e 2º, do CPC,
... AÇÃO ORDINÁRIA - QUESTÃO RESOLVIDA EM RECURO ... ÉRSIA - TEMA 745/STF - PEDIDO DE DESISTÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA - ... -
Acordão da Primeira Turma, 22-03-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. HOMOLOGAÇAO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO RÉU. CABIMENTO. EXEGESE DO ART. 90 DO CPC.CASO CONCRETO. DEMANDADO QUE OFERTOU RESISTÊNCIA AO PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO FORMAL. DESINFLUÊNCIA.1. No caso concreto, a Corte de origem consignou que, embora o enteestatal tenha...
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Processo nº 0011306-32.2008.8.19.0211 de Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... MONITÓRIA. ... DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DA LIDE SEM EXAME ... DO MÉRITO. ... Ação ... citação. ...
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Acordao N° 1289983 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Apelação. Direito civil. Processo civil. Preliminar de nulidade. Ofensa ao devido processo legal. Ofensa ao contraditório. Rejeição. Impugnação a gratuidade de justiça. Rejeição. Desistência da ação antes do recebimento da petição inicial. Petição anterior a citação. Comparecimento espontâneo. Procuração sem poderes para receber citação. Litigância de má-fé. Não ocorrência. 1. Não configura...
... REJEIÇÃO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ... ANTES DO RECEBIMENTO DA PETIÇÃO NICIAL. PETIÇÃO ANTERIOR A CITAÇÃO ... COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. PROCURAÇÃO SEM ... -
Acórdão nº 2004/0091903-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Estado de Rondônia proferido nos autos de ação de desapropriação por utilidade pública pela ... citação ... 2. O Tribunal local apreciou a questão rente à impossibilidade de desistência da desapropriação quando o imóvel não puder ... de imóvel improdutivo, pela perda da posse antes da justa indenização ... 7. Recurso conhecido ...
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Acordao N° 1603295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Processual civil. Apelação cível. Cumprimento de sentença. Pedido de atribuição de efeito suspensivo nas razões recursais. Falta de interesse. Efeito suspensivo ope legis. Conhecimento parcial do recurso. Pedido de desistência. Citação por edital. Homologada a desistência. Extinção do feito executivo sem resolução do mérito. Ônus sucumbenciais. Condenação em desfavor do executado. Não cabimento....
... PEDIDO DE ... DESISTÊNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA ... 3. O pedido de desistência da ação, requerido pela parte exequente no curso da ... ), sustentando que a parte exequente, antes mesmo da apresentação de resposta ... pelo ...