desistência da testemunha
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Acórdão nº 1997.01.00.023951-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Mayo de 2006
... testemunha por ele arrolada. No mérito, sustenta que a autora não comprovou ter ... Juiz a quo. A desistência expressa manifestada no início da audiência constitui ato preclusivo, ...
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Acórdão Nº 0000434-69.2009.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-04-2018
... DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. APARTADA. CONTRARIEDADE DE PROVA ... NOS AUTOS. REMOVIDA. TESE DEFENSIVA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA ... REJEITADA PELOS JUÍZES LEIGOS. MANUTENÇÃO DA ...
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Decisão da Presidência nº 188836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... 05/08), somente se manifestou a respeito da desistência da oitiva da testemunha arrolada pela acusação após a impetração do ...
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Decisões Monocráticas nº 188836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... 05/08), somente se manifestou a respeito da desistência da oitiva da testemunha arrolada pela acusação após a impetração do ...
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Decisão monocrática Nº 238227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
... Atos infracionais. Pleito de nulidade. Testemunha de acusação. Desistência. Ausência de concordância do réu ...
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Acórdão Nº 0008360-75.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 27-06-2022
... O CPC prevê que, tendo a parte se ... comprometido a levar a testemunha" à audiência, seu não comparecimento ... induz a desistência da inquiri\xC3" ...
- Acórdãos nº 0001587-69.2011.8.26.0229 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 0154861-27.2012.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... nulidade pela não repetição da oitiva de uma testemunha na presença do réu, depois que acórdão anterior havia ... Desistência da oitiva pela acusação. Nulidade não observada. No ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000833-51.2016.5.06.0103), 07-12-2018
PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Não configura cerceamento do direito de defesa a rejeição de pedido de adiamento da audiência para intimação de testemunha ausente quando a parte se compromete a apresentá-la em Juízo, independentemente de chamamento judicial, visto que, nesse caso, resta caracterizada a preclusão do direito de invocar norma contida no...
... ção de pedido de adiamento da audiência para intimação de testemunha ausente quando a parte se compromete a apresentá-la em Juízo, ... sem prévia intimação, cuja ausência gera a presunção de desistência da oitiva, fato este, inclusive, devidamente advertido às partes ... -
Processo nº 0065316-30.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... testemunha ... estabelecendo multa de 30% em caso de desistência do ...
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Acórdãos nº 0065433-73.2015.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... depoimentos dos policiais militares e da testemunha presencial, tudo em harmonia com o conjunto io. Crime praticado em concurso de agentes Desistência voluntária não verificada Condenação mantida. PENAS e ...
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Acórdão nº 48609 de Primeira Turma, 7 de Mayo de 1971
HABEAS CORPUS. 1) A AFIRMAÇÃO DO ESCRIVAO MERECE FÉ ATÉ A PROVA DE SUA FALSIDADE. 2) A DESISTENCIA DE TESTEMUNHAS E FACULDADE ATRIBUIDA AS PARTES E, ASSIM, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 3) SE O RÉU TIVER INTERESSE NO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA, DE CUJO DEPOIMENTO HOUVE DESISTENCIA, PODERA ARROLA-LA E PEDIR SUA AUDIENCIA COMO TESTEMUNHA DE DEFESA. 4) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
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Acórdão nº 48609 de Primeira Turma, 7 de Mayo de 1971
HABEAS CORPUS. 1) A AFIRMAÇÃO DO ESCRIVAO MERECE FÉ ATÉ A PROVA DE SUA FALSIDADE. 2) A DESISTENCIA DE TESTEMUNHAS E FACULDADE ATRIBUIDA AS PARTES E, ASSIM, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 3) SE O RÉU TIVER INTERESSE NO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA, DE CUJO DEPOIMENTO HOUVE DESISTENCIA, PODERA ARROLA-LA E PEDIR SUA AUDIENCIA COMO TESTEMUNHA DE DEFESA. 4) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
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Acórdão Nº 5000327-61.2020.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
... de defesa, com fundamento no indeferimento da oitiva de uma testemunha, bem como a nulidade da escritura pública apresentada pelo autor, ... ouvir foi arrolada pela parte contrária e o pedido de desistência foi homologado em audiência (evento 95, TERMOAUD1).Ademais, todas as ...
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Acordao N° 1703576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Crime de tentativa de lesão corporal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Pleitos de fixação da reprimenda no mínimo legal, regime inicial aberto e suspensão condicional da pena já satisfeitos na sentença. Apelo parcialmente conhecido. Materialidade e autoria comprovadas. Relevância da palavra da vítima. Depoimento de testemunha...
... RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE ... TESTEMUNHA POLICIAL. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. DESISTÊNCIA ... VOLUNTÁRIA ... -
Acórdãos nº 0204097-07.2010.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... ), porém, nos autos há apenas a expressa desistência do autor na oitiva da testemunha Luiz Carlos ...
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Acórdão nº0023040-79.2017.8.17.2810 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 26-01-2024
... de prova testemunhal, o magistrado sentenciante no ouviu a testemunha arrolada pelo ru/apelante em audincia de instruo. No assiste razo ao ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... COMENTÁRIOS ... Aqui o legislador procura deixar claro quais ... Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários ...
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Acórdão nº 1.0452.05.017468-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Diciembre de 2005
... - PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFESA - SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA DEVIDAMENTE INTIMADA - IMPOSSIBILIDADE - ARTIGO 397 DO CPP - DESISTÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 1086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1069 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, de desistência da oitiva da testemunha FLÁVIO SILVESTRE DE ALENCAR, sob o fundamento de ...