desistência da testemunha
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Acórdão nº 0002526-06.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-12-2016
Calúnia. Causa de aumento do inc. II do art. 141. Limite do art. 61 da Lei n. 9.099/95. Extrapolamento. Incompetência do juízo comum. Inexistência. O crime de calúnia cometido contra funcionário público não é de menor potencial ofensivo, sendo de competência do juízo criminal comum seu processamento e julgamento. Suspeição. Estabilização da demanda. Redistribuição do feito. Desnecessidade....
... Testemunha. Não localização. Intimação para apresentar novo endereço. Inércia. Desistência. Homologação. Nulidade. Inocorrência ... A homologação de ... -
Acórdãos nº 1021392-08.2016.8.26.0005 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... autora à audiência de instrução e julgamento e desistência da oitiva de sua única testemunha Ausência de prova da ...
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Acórdão nº 1.0694.14.001702-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. NÃO INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ABORDADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIORMENTE INTERPOSTO E NÃO CONHECIDO. PRECLUSÃO. PREJUDICADA A ANÁLISE DA APELAÇÃO ADESIVA.- Adotando a teoria
... Quanto testemunha Gilmar Paz da Silva, inexiste na petio de f. 68 qualquer observao no ... -
Acórdão nº 0026538-13.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 14 de Marzo de 2018
... PÚBLICO ESTADUAL. PROVA TESTEMUNHAL ... DESISTÊNCIA PELA ACUSAÇÃO. OITIVA NA ... QUALIDADE DE TESTEMUNHA DO JUÍZO ...
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Acórdãos nº 0006656-14.2014.8.26.0541 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2016
... Versão da vítima lacônica e desistência por parte do Ministério Público da oitiva de suposta ... - Santa Fé do Sul ROBSON, mormente com a desistência da testemunha Ermínia (fls. 99/102). Contra tal decisão, o nobre ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... dos autos, como visto, que Divannir Ribeiro Barile arrolou como testemunha José João Abdalla, corréu nesta ação penal (Id. 145378728), medida ... Peticionária”; outrossim, “nesta oportunidade, requer a desistência da oitiva das testemunhas: CLÉLIO PEREIRA DA ROCHA, EDSON ROBERTO ...
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Processo nº 0019072-75.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 3 de Mayo de 2017
... DOCUMENTOS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA ... ARROLADA PELA DEFESA E EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DE SUA OITIVA TER ...
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Acórdão Nº 0002866-23.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... FURTO QUALIFICADO (1º FATO) ... RECONHECIMENTO DA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA (ART. 15, ... CP). MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS E ... DEMONSTRADAS. TESTEMUNHA OCULAR QUE ACOMPANHOU ... TODOS OS ATOS EXECUTÓRIOS. PROVAS ROBUSTAS NO ...
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Acórdão Nº 0300381-70.2018.8.24.0256 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-08-2021
... Moacir desistiu da oitiva ante a mudana de endereo da testemunha arrolada (evento 155). "Ato contnuo, as partes foram intimadas para ...
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Decisão Monocrática Nº 4013689-39.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 14-05-2019
... desistência" da oitiva de testemunha arrolada pela defesa\" o fato de referido testigo n\xC3" ...
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Acórdão nº 0001235-02.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Abril de 2014
... ACOLHIMENTO. PROCESSO NO AGUARDO DE ... LOCALIZAÇÃO DE TESTEMUNHA OCULAR ... ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. DESPACHO ... EXARADO PARA O IO PÚBLICO SE ... MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ... DESISTÊNCIA DE TAL OITIVA. DEMORA ... PROCESSUAL NÃO OCASIONADA PELA DEFESA ...
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Acórdãos nº 0183884-77.2010.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... ) Devolução da Carta Precatória para oitiva de testemunha tempestivamente arrolada pelo réu, sem cumprimento ... patrono do réu à audiência designada como desistência tácita à inquirição da testemunha. Aplicação do ...
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Acórdãos nº 2157951-67.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... de sangue na coagravante, seguidora da religião Testemunha de Jeová. Desistência do recurso diante do óbito ...
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Acórdão Nº 0002551-22.2019.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... intimação da testemunha importa em desistência do pedido ... Nota-se que a questão está ...
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Acórdão Nº 0051117-06.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 24-07-2023
... ao verificar a ausência da devida intimação da ... testemunha" arrolada pela parte, nos termos do art. 455 ... do CPC, reconhece a desist\xC3" ... implica na desistência da inquirição ... O apelante foi intimado no mov. 108 e, no mov. 110, ...
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Acórdãos nº 0002700-13.2013.8.26.0383 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 2 de Febrero de 2018
... – Preliminar rejeitada; Resistência Desistência de testemunha comum pelo Ministério Público Ausência ...
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Acórdãos nº 0002673-47.2013.8.26.0539 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... Inocorrência. Desistência ministerial. Testemunha não arrolada pela Defesa ...
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Decisão monocrática Nº 226896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA. CONCORDÂNCIA DA DEFESA. TEORIA DE PERDA DE UMA ...
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Acórdão nº 82401 de 2ª Turma, 19 de Diciembre de 2002
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. JÚRI. NULIDADE. TESTEMUNHA IMPRESCINDÍVEL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇ ÃO. DESISTÊNCIA DO MP. CONCORDÂNCIA DA DEFESA. A não inquirição de testemunha declarada como imprescindível não caracteriza nulidade no julgamento, quando a mesma não for encontrada no local indicado. Aplicabilidade da parte final do art. 455 do CPP. Se a defesa concordou com a...
... TESTEMUNHA // INOCORRÊNCIA, MOTIVO, ADIAMENTO, AUDIÊNCIA // ... POSSIBILIDADE, ... COMPARECIMENTO, JULGAMENTO, COMARCA, DIVERSA ... - DESISTÊNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSEQÜÊNCIA, DESAPARECIMENTO ... TESTEMUNHA // ... -
Acórdão nº 0007324-36.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 26 de Septiembre de 2017
... NECESSIDADE DE COLHER O DEPOIMENTO ... DE OUTRA TESTEMUNHA. CARTA ... PRECATÓRIA EXPEDIDA EM 22.02.2017, A ... PEDIDO DO MINISTÉRIO ... homologando-se, ainda, a desistência requerida ... pela acusação, concernente à oitiva da ... testemunha ...
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Acordao N° 1252161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de rescisão contratual. Juntada de documento na fase recursal. Inadmissibilidade. Inovação recursal. Preliminar. Indeferimento de designação de nova audiência. Ausência de testemunha na audiência. Falta de prévia justificativa. Presunção de desistência da oitiva. Mérito. Inadimplemento. Instrumento particular de cessão de direito. Ausência de
... DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA NA AUDIÊNCIA ... FALTA DE PRÉVIA JUSTIFICATIVA. PRESUNÇÃO DE ... justificativa para tanto implica na presunção de desistência de sua inquirição, nos termos do art. 455 do ... CPC, não se mostra ... -
Acórdão nº 60516 de Primeira Turma, 24 de Junio de 1983
... TESTEMUNHA, DISPENSA, DEFESA, ACOLHIMENTO ... HABEAS CORPUS, PROVA, REEXAME, ...
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Acórdão nº 60516 de Primeira Turma, 24 de Junio de 1983
... TESTEMUNHA, DISPENSA, DEFESA, ACOLHIMENTO ... HABEAS CORPUS, PROVA, REEXAME, ...
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Acórdão Nº 0004454-41.2010.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... cerceamento de sentena, haja vista o indeferimento da oitiva da testemunha Mrcia Beckenkamp. No ponto, argumenta que incumbia ao Juzo a quorealizar a ...
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Acórdão nº 0000118-77.2007.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2012
... Além disso, a desistência da oitiva de testemunha (vítima) é direito da parte que a arrolou, salvo ...