desmembramento-formação
9 resultados para desmembramento-formação
- Decisões Monocráticas nº 174751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
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Organização do estado
... e de novos Municípios: i) incorporação; ii) fusão; iii) subdivisão; iv) desmembramento-anexação; v) desmembramento-formação. Vejamos cada um deles ... INCORPORAÇÃO: dá-se quando um ente é agregado a outro, mantendo-se o ente agregador e extinguindo o ente agregado, ...
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080130-64.2017.5.07.0000), 2017-08-08
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080015-09.2018.5.07.0000), 2018-08-25
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0080130-64.2017.5.07.0000), 2017-05-24
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Acordão nº 20150930199 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
... 571 da CLT. O desmembramento formação de pode ocorrer para a ou sindicatos abrangentes specíficos para a atuação em menor base territorial, como também para a formação de sindicatos ...
- Acórdão Nº 5003724-49.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
- Acórdão Nº 0009629-11.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 23-05-2022
- Acórdão Nº 0022665-04.2010.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022