Moçambique
4630 resultados para Moçambique
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Em vigor
Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
... República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República de Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe, de 16 de dezembro de 1990, apenso por cópia ao presente Decreto, ...
- COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
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Regime jurídico do sector público empresarial em moçambique
... objeto de estudo, o Setor Público Empresarial em Moçambique. O seu escopo é a análise do enquadramento legal do setor público empresarial, abordando a sua evolução e analisando as opções do legislador na sua regulação, discutindo a conceitualização legal do setor empresarial do Estado. A questão central, sobre a qual gravita a análise, reside no fato de a lei n.º 3/2018, de 19 de junho, ter definido como seu âmbito, a regulação do setor...
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História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
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Moçambique e a questão da terra: um olhar audiovisual
... em confronto a estrangeirização das terras de Moçambique e os direitos dos seus habitantes. Palavras-chaves: Moçambique. Terra. Audiovisual. Sociedade Civil. Estrangeirização.
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
... , ao mesmo tempo, um registro da independência de Moçambique, uma imaginação visual anticolonial para o país independente e uma proposta de construção de um futuro pós-colonial global. Pensando o 25 e uma vasta gama de documentos relacionados ao filme a partir da história social, o artigo aborda questões referentes a produção cinematográfica no contexto da independência moçambicana e a escrita da história da África durante e depois da formação...
- Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
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Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos
... e: Programa Mais Alimentos Internacional. Brasil. Moçambique. Transferência. Implementação.
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
... internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação chinesa se consubstancia numa agenda borrada entre projetos de cooperação para o...
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Cooperação Brasil-Moçambique: uma história de cinema ? entrevista com Chico Carneiro
... do cinema que aspectos da história recente de Moçambique vão sendo revelados nesta entrevista.
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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
... humanitária; ciclone Idai; desastre natural; Moçambique.
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Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
... discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio da polícia, utiliza a violência como meio para silenciá-la
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Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique
... regula a gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique com a visão focada nas organizações de coleta seletiva e reciclagem. Para tanto, fez-se uso do método analítico-descritivo, utilizando como estratégia metodológica o levantamento bibliográfico e documental em obras de maior relevância sobre o tema abordado, a partir do qual, foi feita uma análise descritiva da legislação e das normas legais. A pesquisa demonstrou que a legislação...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
... a; posteriormente, abordou-se a cooperação Brasil Moçambique através do estudo da implantação do curso de administração pública a distância; por fim, apresentaram-se alguns argumentos a título de conclusão.
- Responsabilidade da função legislativa em moçambique
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
... aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em conta a relação futura entre o Homem e a natureza. Ao longo das últimas décadas, foram desenhados vários planos com...
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O sistema de Justiça de Moçambique: entre a tradição e a inovação
O sistema de Justiça de Moçambique: entre a tradição e a inovação
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
... países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo quantiqualitativo, com análise de dados secundários sobre a epidemia, a realidade socioeconômica e a política de saúde desses países. O trabalho de campo envolveu observação, grupos focais e entrevistas em unidades de...
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Inefabilidade e socialização na transferência de conhecimento tácito em países menos desenvolvidos: o caso do Cine Group em Moçambique
... que, em 2009, instalou uma subsidiária em Maputo (Moçambique). Os resultados evidenciam que, em razão da inefabilidade do conhecimento tácito e do contexto de baixa capacidade absortiva da subsidiária, a socialização pode ter papéis distintos, que vão da transferência de conhecimento à mudança comportamental, passando pela aprendizagem conjunta
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A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
... da pesquisa foi o comparativo. Concluiu-se que Moçambique pode até ter experiências para partilhar, mas ainda deve trilhar um longo caminho para se tornar referência. Palavras-chave: gestão de calamidades; prevenção; recuperação pós-desastres
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Resiliência do estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente
... aprovação da primeira constituição democrática de Moçambique, as aspirações de muitos moçambicanos, em contexto de construção de um Estado de direito democrático, se tornaram realizáveis. Palavras-chave: Resiliência do Estado, Estado de Direito democrático, Direitos e liberdades fundamentais, Direitos de participação política.
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Acesso livre à informação científica em países em desenvolvimento: o caso dos repositórios 'SABER' (Moçambique) e digital da UFMG (Brasil)
... de acesso livre à informação científica “Saber” (Moçambique) e Digital da UFMG (Brasil) que têm como principal objetivo preservar, organizar, divulgar e disseminar a produção científica das instituições de ensino superior e de pesquisa, utilizando o software livre DSpace.
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Lutas e formas de organização feminina em áfrica: considerações sobre guiné-bissau, moçambique e cabo verde
... oE cial portuguesa, especialmente, Guiné Bissau, Moçambique e Cabo Verde, a E m de analisar as estratégias de empoderamento e emancipação por elas instituídas.
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O que se passa em Moçambique?
O recente ataque de terroristas islâmicos à pequena cidade de Palma, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, durante o qual foram assassinados dezenas de civis, entre os quais alguns estrangeiros, chamou a atenção do mundo. Vivo parte d...
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O que se passa em Moçambique?
O recente ataque de terroristas islâmicos à pequena cidade de Palma, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, durante o qual foram assassinados dezenas de civis, entre os quais alguns estrangeiros, chamou a atenção do mundo. Vivo parte d...