despacho nº 14026 2007
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... CENTRO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS ... Despacho do Diretor Técnico II, de 09-01-2023 ... do artigo 5º da Resolução SAP-6, de 10/01/2007 ... Sendo desta forma, o valor da Multa ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 06/10/2007 ... Transitado em julgado em: 23/10/2007 ... 27 ... 1461. Processo:TC 14026/989/16 ... Beneficiário: AMORVIN – ... negar-lhe provimento, mantendo o despacho combatido." DOE ... de 21/03/2020 ... Transitado ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0501853-13.2016.8.05.0001 Procedimento Sumário ... MOREIRA (OAB 17831/BA) - Processo 0021935-40.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... 27399/BA), JOÃO AGUIAR RIBEIRO FILHO (OAB 14026/BA), JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO (OAB ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... RIBEIRAO PRETO Sentença publicada em: 06/10/2007 Transitado em julgado em: 23/10/2007 27 ... Processo: TC 14026/989/16 Beneficiário: AMORVIN – ASSOCIAÇÃO ... érito, negar-lhe provimento, mantendo o despacho combatido." DOE de 21/03/2020 Transitado em ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 05/04/2007 ... Transitado em julgado em: 24/04/2007 ... 65 ... 1493. Processo:TC 14026/989/16 ... Beneficiário: AMORVIN – ... negar-lhe provimento, mantendo o despacho combatido." DOE ... de 21/03/2020 ... Transitado ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... (retificado conf. Despacho de ... 07.04.2021) do Chamamento Público ... Transitado em julgado em: 15/01/2007 ... 69. Processo:TC 35269/026/04 ... 1491. Processo:TC 14026/989/16 ... Beneficiário: AMORVIN – ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 19/01/2007 ... NIRE - 35219471397 - N. DA ALTERACAO: ... RAO PRETO, SP, CEP 14026-282, NA SITUACAO DE SOCIO, COM ... VALOR DE ... 1000245-25.2021. 8.26.0562. TRATA-SE DE DESPACHO EXPEDI- ... DO PELO (A) MM.JUIZ DE DIREITO DA 1 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 05/04/2007 ... Transitado em julgado em: 24/04/2007 ... 61 ... 1493. Processo:TC 14026/989/16 ... Beneficiário: AMORVIN – ... negar-lhe provimento, mantendo o despacho combatido." DOE ... de 21/03/2020 ... Transitado ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ... Despacho 53.750 2,2 0,261904% 79 310750 MG Bom Jardim de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 05/04/2007 ... Transitado em julgado em: 24/04/2007 ... 69 ... 1490. Processo:TC 14026/989/16 ... Beneficiário: AMORVIN – ... negar-lhe provimento, mantendo o despacho combatido." DOE ... de 21/03/2020 ... Transitado ...