despacho nº 14026 2007
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 06/10/2007 ... Transitado em julgado em: 23/10/2007 ... 27 ... 1447. Processo:TC 14026/989/16 ... Beneficiário: AMORVIN – ... negar-lhe provimento, mantendo o despacho combatido." DOE ... de 21/03/2020 ... Transitado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.128 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2023
... 2006 / 2007 / ... 2008 / 2009 / ... 2010 / 2011 ... Originais ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS – SEMADESC/MS ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 06/10/2007 ... Transitado em julgado em: 23/10/2007 ... 27 ... 1459. Processo:TC 14026/989/16 ... Beneficiário: AMORVIN – ... negar-lhe provimento, mantendo o despacho combatido." DOE ... de 21/03/2020 ... Transitado ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 06/10/2007 ... Transitado em julgado em: 23/10/2007 ... 27 ... 1464. Processo:TC 14026/989/16 ... Beneficiário: AMORVIN – ... negar-lhe provimento, mantendo o despacho combatido." DOE ... de 21/03/2020 ... Transitado ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 06/10/2007 ... Transitado em julgado em: 23/10/2007 ... 27 ... 1455. Processo:TC 14026/989/16 ... Beneficiário: AMORVIN – ... negar-lhe provimento, mantendo o despacho combatido." DOE ... de 21/03/2020 ... Transitado ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... e penas previstas na Resolução SAP-06/2007, corres- ... pondente á obrigação não ... Califórnia, Ribeirão Preto – SP – CEP 14026-040 ... do da atribuição que me é conferida ... nenhum dos casos ... DESPACHO" DO DIRETOR DE ESCOLA ... Notificação ... A dire\xC3" ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 06/10/2007 ... Transitado em julgado em: 23/10/2007 ... 27 ... 1473. Processo:TC 14026/989/16 ... Beneficiário: AMORVIN – ... negar-lhe provimento, mantendo o despacho combatido." DOE ... de 21/03/2020 ... Transitado ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 06/10/2007 ... Transitado em julgado em: 23/10/2007 ... 27 ... 1477. Processo:TC 14026/989/16 ... Beneficiário: AMORVIN – ... negar-lhe provimento, mantendo o despacho combatido." DOE ... de 21/03/2020 ... Transitado ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0031800-44.1994.8.05.0001 Execução Fiscal ... de IPTU e TRSD dos exercícios de 2007 e 20081, relativo ao imóvel de inscrição ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8025143-02.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado ... relativamente ao período aquisitivo de 2007 ... Afirma a demandante que enquanto a parte ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8013081-30.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 674) ... No caso dos autos, o valor ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8001014-12.2019.8.05.0256 Procedimento Comum ... a função de pedreiro, no período de 22/05/2007 a 24/12/2008, sem concurso público, sendo ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... termos do artigo 16 do Decreto nº 17.671/2007, data esta considerada como termo inicial para a ... José Cícero Landin Neto DESPACHO 0505762-47.2018.8.05.0113 Remessa Necessária ...