despacho recebimento recurso
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15340-10.2009.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -,...
... 7ª Turma PPM/re AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1905-57.2010.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -,...
... ª Turma DCVF/cm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR SURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2686-42.2010.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu na presente demanda....
... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR SÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25-60.2010.5.04.0831 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE EVISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31200-30.2006.5.05.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -,...
... ª Turma DCVF/cm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR SURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-486-95.2011.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente...
... ª Turma PPM/cm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR ... O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167-48.2011.5.03.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DESPACHO DENEGATÓRIO ... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162200-18.2006.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR ... O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89100-27.1999.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -, podendo a parte, no caso de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO. O ... O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Lei nº 6.996 de 07/06/1982. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º - Do despacho que indeferir o requerimento de inscrição, rá recurso interposto pelo alistando no prazo de 5 (cinco) ... ção poderá ser iniciada a partir do recebimento da primeira urna, prolongando-se pelo tempo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-882-07.2010.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO POR RCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ...
-
Acórdão nº RCDESP no REsp 1354234 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
RCDESP no RECURSO ESPECIAL Nº 1.354.234 - RJ (2012⁄0243152-7) ... RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO" ... REQUERENTE:JET PILOT DO BRASIL LTDAADVOGADO:C\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-221600-94.2005.5.02.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE ... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... o julgamento dos processos em grau de recurso, nos termos previstos no regulamento desta lei ... só terá eficácia a partir do despacho que o conceder ... ARTIGO 37 ... ) dias úteis, contado da data de seu recebimento, sob pena de os atos serem considerados ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154300-51.2009.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1607-12.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LIMITES DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL EGIONAL NO DESPACHO DENEGATÓRIO. O recebimento ou não do recurso de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1483-07.2010.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente...
... ª Turma DCVF/cm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. NULIDADE DO DESPACHO DO, POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... em que o tratamento for realizado, por recurso próprio, seguro de saúde válido no território ... VI - recebimento de treinamento profissional junto a subsidiária, ... Policial de Expulsão deverá elaborar despacho fundamentado ... Art. 201. O direito à palavra ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83800-69.2009.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESPACHO AGRAVADO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -,...
... ª Turma PPM/aps AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESPACHO AGRAVADO. AÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-390589-53.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR URPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163000-75.2009.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... ª Turma PPM/cm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. NULIDADE DO DESPACHO ... O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163000-75.2009.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... ª Turma PPM/cm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. NULIDADE DO DESPACHO ... O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185-22.2011.5.14.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CEF. PRESCRIÇÃO. Esta Corte vem entendendo que é parcial a prescrição aplicável ao pedido de integração da parcela CTVA, instituída pela Caixa Econômica Federal. Precedentes. Agravo de instrumento da CEF a que se nega provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR...
... 7ª Turma PPM/el AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CEF. PRESCRIÇÃO ... NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O ... , com o objetivo de garantir o recebimento de aposentadoria em valor igual ao da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127201-74.2007.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO AGRAVADO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -, podendo a parte, no
... ª Turma PPM/cm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO AGRAVADO. USURPAÇÃO DE MPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-884100-47.2009.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR INCONSTITUCIONALIDADE. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -,...
... ª Turma PPM/cm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR CONSTITUCIONALIDADE. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base ...