despesas financeiras
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE PORTARIA Portaria Nº 75/2022. Objeto: Designar como Ordenadora de Despesas, responsável pelas movimentações orçamentárias e financeiras, para contratações desta Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A, a Servidora YANE CLAUDINO DOS SANTOS. Esta Portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir do...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7999, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Estima Receita e Fixa Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1990.
... " em todos os meses do ano de 1990 no caso da sua aplicação às despesas de pessoal e seus respectivos encargos, ... § 4º As variações ... junto a empreiteiras, fornecedores ou instituições financeiras, para compensar frustração de receita, são estimadas com o seguinte ...
- Em vigor Decreto nº 9.711 de 15/02/2019. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... em unidades da moeda padrão utilizada nas transações financeiras internacionais do governo brasileiro, na forma do Anexo II desta Lei ... , em missão permanente ou transitória, destinado a compensar as despesas inerentes a missão de forma compatível com suas responsabilidades e ...
- Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Tributos a recuperar Outros créditos Despesas antecipadas Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Aplicações financeiras Tributos a recuperar Depósitos judiciais Outros créditos Imobilizado Intangível Diferido Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas ... ARTIGO 220 ... Qualquer pessoa poderá e o servidor ... das contas bancárias específicas mantidas em instituições financeiras ...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... de interesse público de crédito, e as demais instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, ... § 2º As despesas necessárias para a recuperação dos créditos inadimplidos correrão por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37200-80.2009.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A atual Jurisprudência desta Corte posiciona-se no sentido de que compete à Justiça do Trabalho, à luz da redação dada ao artigo 114 da CR/88 pela EC nº45/2004, a apreciação dos feitos nas hipóteses em que o plano de complementação de aposentadoria resultar do contrato de trabalho, como
... assistidos pelo sindicato obreiro e que não têm condições financeiras para suportar as despesas processuais, preenchendo, assim, os requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37200-80.2009.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A atual Jurisprudência desta Corte posiciona-se no sentido de que compete à Justiça do Trabalho, à luz da redação dada ao artigo 114 da CR/88 pela EC nº45/2004, a apreciação dos feitos nas hipóteses em que o plano de complementação de aposentadoria resultar do contrato de trabalho, como
... assistidos pelo sindicato obreiro e que não têm condições financeiras para suportar as despesas processuais, preenchendo, assim, os requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37200-80.2009.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A atual Jurisprudência desta Corte posiciona-se no sentido de que compete à Justiça do Trabalho, à luz da redação dada ao artigo 114 da CR/88 pela EC nº45/2004, a apreciação dos feitos nas hipóteses em que o plano de complementação de aposentadoria resultar do contrato de trabalho, como
... assistidos pelo sindicato obreiro e que não têm condições financeiras para suportar as despesas processuais, preenchendo, assim, os requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37200-80.2009.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A atual Jurisprudência desta Corte posiciona-se no sentido de que compete à Justiça do Trabalho, à luz da redação dada ao artigo 114 da CR/88 pela EC nº45/2004, a apreciação dos feitos nas hipóteses em que o plano de complementação de aposentadoria resultar do contrato de trabalho, como
... assistidos pelo sindicato obreiro e que não têm condições financeiras para suportar as despesas processuais, preenchendo, assim, os requisitos ... -
Decreto nº 9.861 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis e sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
... técnica e financeira de países doadores e instituições financeiras internacionais; ... V - apresentar às autoridades competentes sugestões ... despesas com os deslocamentos dos membros titulares ou suplentes da Conportos para ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Indeferido
Código de Processo Civil
... despesas que efetuou ... #Redação dada pela Lei nº 9.668, de 1998 ... por imóveis, títulos da dívida pública ou aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável e impenhorável enquanto durar a ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de compromisso de instituições financeiras e cooperativas de créditos para a operação amortização de despesas realizadas com cartão de crédito com consignação em folha de pagamento; Comprometidos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Objeto: Credenciamento de instituições fin...
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Agenda de empresas: Eletrobras e Natura têm prejuízo no trimestre
... 2022, proviso de recebveis da Amazonas Energia e pelo aumento das despesas financeiras. A receita lquida somou R$ 9,01 bilhes, queda de 14%. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5700-89.2008.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... da simples afirmação da parte de que não tem condições financeiras de arcar com as despesas processuais e custas, sem prejuízo do sustento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5700-89.2008.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... da simples afirmação da parte de que não tem condições financeiras de arcar com as despesas processuais e custas, sem prejuízo do sustento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-948-49.2010.5.05.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... da simples afirmação da parte de que não tem condições financeiras de arcar com as despesas processuais e custas, sem prejuízo do sustento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1229-50.2011.5.06.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... da simples afirmação da parte de que não tem condições financeiras de arcar com as despesas processuais e custas, sem prejuízo do sustento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067233020154058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0806723-30.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA REPRESENTANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: EMIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: Rodrigo Pereira Guedes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA: TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS....
... /15, que estabeleceu as alíquotas do PIS/COFINS sobre receitas financeiras para as empresas optantes do regime não cumulativo e a ... , caput, da Lei 10.865/2004, que limitou o direito ao crédito das despesas financeiras para a apuração do PIS/COFINS das empresas optantes do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08126023120184058100), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0812602-31.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO: Jose Paulo De Castro Emsenhuber APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
... CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E A COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS. MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS. DECRETO 8.426/2015. CONSTITUCIONALIDADE ... Constituição Federal, bem como a utilização dos créditos das despesas financeiras ... 2. Sustenta, na apelação, a inconstitucionalidade da ... -
Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... b) os usuários em geral, inclusive as instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do ... IV – supervisionar a aplicação dos recursos e as despesas incorridas ... § 2º Os oficiais dos registros públicos ficam ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de compromisso de instituições financeiras para operarem com amortização de despesas realizadas com cartão de crédito com consignação em folha de pagamento, no âmbito dos órgãos e entidades do poder executivo do estado de Pernambuco; Comprometidos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o BANCO BMG S.A.; Objet...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de compromisso de instituições financeiras para operarem com amortização de despesas realizadas com cartão de crédito com consignação em folha de pagamento, no âmbito dos órgãos e entidades do poder executivo do estado de Pernambuco; Comprometidos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o BANCO MASTER S/A; Obj...