determinação de ph
- Contrato nº 706/2019
- Contrato nº 732/2019
- Contrato nº 713/2019
- Contrato nº 737/2019
- Contrato nº 725/2019
- Contrato nº 766/2019
- Contrato nº 697/2019
- Contrato nº 730/2019
- Contrato nº 783/2019
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Acórdão Nº 0021263-16.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2017
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS E REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. O regime compensatório semanal é incompatível com o banco de horas, de modo que é descabida a adoção concomitante de ambos em prejuízo ao pagamento das horas extras que o trabalhador faria jus. Recurso ordinário da reclamada desprovido no aspecto.
... vencidas e exigíveis anteriormente a 14.10.2010, excluir da condenação o pagamento de adicional de insalubridade, bem como cassar a determinação de fornecimento do PPP sob pena de multa. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE, Alex Sander Silva Luziano dos Santos ... -
Acórdão Nº 0020125-46.2021.5.04.0024 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... II - no seguro garantia em substituição a depósito recursal: ... a) com o trânsito em julgado de decisão ou em razão de determinação judicial, após o julgamento dos recursos garantidos; ... Assim, a apólice ofertada pela reclamada está fora dos parâmetros exigidos para ... - Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
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Decisao Nº 0575620-84.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-08-2021
... É que o se depreende da leitura dos seguintes julgados: ... 2. A determinação para realizar provas é uma faculdade do magistrado, incumbindo-lhe sopesar sua necessidade e indeferir diligências inúteis, protelatórias ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.207 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2020
... equipamentos e ... 26/06/2020 à ... 25/06/2021) ... 065/2020 25/06/2021 0016222 ... Reagente - Tipo: gasometria; Uso: ... determinação do pH, gases ... sanguíneos (pO2, pCO2,HCO3); ... eletrólitos (Na+, K+, Ca2+ ); (SO2); ... metabólitos (Glu, Lac) e Hb ... Aquisição de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... • Portaria nº 2914; ... • Conama 357; ... • Conama 430 art. 16; ... • EIA e RIMA ... Análise da água ... • Determinação de cloretos; ... • Determinação de dureza total; ... • Determinação de pH; ... • Determinação de acidez; ... • Determinação de cloro ...
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Covid-19: UFRJ diz que pretende pedir comprovante de vacinação,e outras unidades de ensino do Rio podem adotar a medida
... O Colégio Marista São José, que tem unidades na Tijuca e na Barra da Tijuca, não descarta a exigência, mas ainda não há determinação. Por nota, a unidade afirmou que vem estudando o caso ... "A comprovação de vacinação ainda está sendo definida internamente nos colégios ...
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Covid-19: UFRJ diz que pretende pedir comprovante de vacinação,e outras unidades de ensino do Rio podem adotar a medida
... O Colégio Marista São José, que tem unidades na Tijuca e na Barra da Tijuca, não descarta a exigência, mas ainda não há determinação. Por nota, a unidade afirmou que vem estudando o caso ... "A comprovação de vacinação ainda está sendo definida internamente nos colégios ...
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Covid-19: UFRJ diz que pretende pedir comprovante de vacinação,e outras unidades de ensino do Rio podem adotar a medida
... O Colégio Marista São José, que tem unidades na Tijuca e na Barra da Tijuca, não descarta a exigência, mas ainda não há determinação. Por nota, a unidade afirmou que vem estudando o caso ... "A comprovação de vacinação ainda está sendo definida internamente nos colégios ...
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Acórdão Nº 0020434-65.2018.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2020
... partir dos seguintes argumentos: !) o programa de participação nos lucros é feito por liberalidade da empresa, uma vez que não há determinação legal que a obrigue a instituí-lo - e dessa forma deve ser analisado. Sequer é crível que se institua um programa de PLR para depois burlá-lo; 2) ...
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A doutrina do reconhecimento internacional dos direitos adquiridos: comitas gentium, vested rights e droit acquis
... com a própria ideia de conflito de leis do Direito Internacional Privado, pois consiste “num conjunto que envolve o método de determinação do Direito a ser aplicado, o estabelecimento de regras para a sua exclusão e o modo pelo qual o Direito estrangeiro será aplicado a determinado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.339 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2023
... DATA: 06/11/2023 VALOR TOTAL: R$ 651,00 ... FAVORECIDO: GUSTAVO DE LIMA SOARES ... OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DE GUSTAVO DE LIMA ... SOARES, REF. NOVEMBRO DE 2023 ... PROCESSO: 271004712016 NE: 010077 ... FONTE: 150010021 - CORDFINANC - ...
- Acórdão nº 1402-002.670 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2017
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 126/130. PROMOVA-SE A RESTITUIÇÃO À PARTE RÉ DO VALOR REMANESCENTE. OUTROSSIM, CUMPRA-SE DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO APENSO, QUE DEVE SER BAIXADO. FUTURAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS E DÊ-SE BAIXA. Salvador (BA), 10 de dezembro de 2020. Maria de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... FAVORECIDO: KAWANDRY JOSÉ RODRIGUES DOS REIS ... OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM ... FAVOR DE KAWANDRI JOSÉ RODRIGUÊS DOS REIS. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ... PROCESSO: 271003702017 NE: 006355 ND: 33909100 ...
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Sga
... bidimensional; cálculo da distância entre dois pontos; coordenadas do ponto médio de um segmento; determinação da equação da reta na forma ... geral e reduzida; propriedades dos quadriláteros; número de diagonais de um polígono; ângulos congruentes, ...