devolucao paga quantia
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Acórdão nº 1.0095.15.000986-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CEMIG. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IMÓVEL RURAL. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. CONCESSIONÁRIA. DEVOLUÇÃO SIMPLES DA QUANTIA PAGA A MAIS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. NEGATIVAÇÃO DE VALOR SUPERIOR AO DEVIDO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. DÍVIDA INADIMPLIDA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.Em que pese ser obrigação do usuário comprovar a condição rural de imóvel,
... O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito repetio do indbito, por ... -
Acórdão Nº 0304129-26.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 02-09-2020
... DEVOLUÇÃO DA QUANTIA ... PAGA SOMENTE DOIS MESES APÓS A PRIMEIRA ...
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Acórdão nº 1.0079.13.004588-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA (DES. TIAGO PINTO). "Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada" (REsp Repetitivo 1.639.259).EMENTA (DES. MAURÍLIO GABRIEL): APELAÇÃO - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZADOS OU NÃO - INEXISTÊNCIA - TARIFA DE...
... Consumidor que "o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito repetio do indbito, por ... -
Acórdão nº 1.0444.12.001118-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZADOS OU NÃO - INEXISTÊNCIA - TARIFA DE CADASTRO - COBRANÇA - POSSIBILIDADE - SERVIÇOS DE TERCEIRO - COBRANÇA - REQUISITOS - DEVOLUÇÃO - DOBRO - REQUISITOS. 1. Não há, no contrato de arrendamento mercantil, que não envolve concessão de financiamento, cobrança de juros remuneratórios, capitalizados ou não,...
... Consumidor que "o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito repetio do indbito, por ... -
Processo nº 0403082-44.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Rescisão Contratual C/c Devolução de Quantia Paga e Indenização por Danos Morais. Aquisição de Imóvel. Impossibilidade de Pagamento Pelos Autores. Sentença de Parcial Procedência, Declarando Rescindido O Contrato e Condenando a Ré a Restituir À Parte Autora 90% (noventa por Cento) Do Valor Total Já Pago Do Preço Do Imóvel, Além Da Condenação Em Custas e Honorários...
... C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR ... AQUISIÇÃO ... -
Processo nº 0011697-53.2015.8.19.0045 de Décima Nona Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... QUANTIA PAGA C/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.22.275406-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - FATO NEGATIVO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - APLICAÇÃO DA REGRA GERAL CONTIDA NO ART. 373 DO CPC - RECURSO PROVIDO. I. A inversão do ônus da prova não é, em tese, automática e deve ocorrer somente se presentes a hipossuficiência ou a verossimilhança das alegações da parte...
... de Reparao de Danos Morais c/c Devoluo de Quantia Paga movida por MARIA DA CONCEIO DE FREITAS, ... -
Processo nº 0062422-94.2010.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2017
... QUANTIA" PAGA. ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0111.12.001673-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - JUROS DE MORA - MATÉRIA ARGUIDA NA INICIAL - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO - VÍCIO "CITRA PETITA" - CONFIGURAÇÃO - TEORIA DA CAUSA MADURA - ARTIGO 1.013, §3º, III, DO CPC/2015 - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO VENDEDOR - DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA PELO COMPRADOR - MULTA - DEVIDA- RECURSO PROVIDO. 1. A teor
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Processo nº 0013816-91.2015.8.19.0075 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Febrero de 2017
... NEGATIVA DA DEVOLUÇÃO DA QUANTIA ...
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Acórdão nº 1.0351.13.003117-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. EXISTÊNCIA DE ERRO. IMÓVEL PERTENCENTE A TERCEIROS. DEVER DE RESSARCIR AO COMPRADOR O VALOR PAGO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. RECURSO PARCIALENTE PROVIDO.1. A norma do artigo 171, inciso II, do Código Civil, dispõe que é anulável o negócio jurídico por vício...
... qual a resciso do contrato e a devoluo da quantia paga so medidas que se impem." Sobre ... -
Acórdão nº 1.0351.13.003117-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. EXISTÊNCIA DE ERRO. IMÓVEL PERTENCENTE A TERCEIROS. DEVER DE RESSARCIR AO COMPRADOR O VALOR PAGO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. RECURSO PARCIALENTE PROVIDO.1. A norma do artigo 171, inciso II, do Código Civil, dispõe que é anulável o negócio jurídico por vício...
... qual a resciso do contrato e a devoluo da quantia paga so medidas que se impem." Sobre ... -
Processo nº 0003279-91.2016.8.19.0207 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Relação de Consumo. Resolução Dos Contratos de Compra e Venda de Dois Imóveis. Promitentes Compradores que Afirmam Não Têm Condições Financeiras de Continuar Adimplindo As Parcelas. Sentença de Procedência Parcial. Irresignação de Ambas As Partes. 1. Resolução Da Promessa de Compra e Venda Que, No Caso Em Análise, Se Deu Pelo Fato de a Parte Autora Não Ter Condições...
... devolução da quantia paga deve ser parcial. 2. Percentual ... -
Processo nº 0008773-84.2008.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
Ementa: Apelação. Sentença Prolatada Sob a Égide Do Cpc/73. Relação de Consumo. Ação de Rescisão Contratual Cumulada Com Pedido de Devolução Da Quantia Paga e Compensação por Danos Morais. Serviços Odontológicos. Tratamento Não Concluído No Prazo Previsto. Propaganda Enganosa. Falha Na Prestação Do Serviço. Inocorrência. Sentença de Parcial Procedência. Recurso Da Parte Autora Postulando a Devoluç
... COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA E ... COMPENSAÇÃO ... -
Processo nº 0025563-97.2010.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Vício de Produto (creme Facial). Responsabilidade Frente Ao Consumidor É Objetiva. Parte Ré que Não Se Desincumbiu Do Ônus de Provar a Inexistência de Sua Responsabilidade Pelo Vício Do Produto. Fortuito Interno. Dano Moral Configurado. Sentença de Procedência Parcial Condenando a Parte Ré por Danos Morais e Materiais Consistentes Na Devolução Da...
... QUANTIA PAGA. APELAÇÃO DA PARTE RÉ ... -
Processo nº 0000256-40.2016.8.19.0207 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA E ...
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Processo nº 0017468-81.2014.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Processual Civil e Do Consumidor. Ação de Conhecimento. Pedidos de Desfazimento de Contrato, Devolução de Quantia Paga e Compensação por Danos Morais. Defeito Na Instalação de Cortina de Vidro Em Varanda de Apartamento. Sentença de Procedência. Irresignação Da Ré. Preliminar de Nulidade Da Sentença por Falta de Realização de Audiência de Conciliação que Se Afasta....
... CONTRATO, ... DEVOLUÇÃO ... QUANTIA ... restituição da quantia paga (art. 18, §1º, II do CPDC). ... -
Processo nº 0049345-68.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Resolução de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Promitentes Compradores que Não Têm Condições Financeiras de Continuar Adimplindo As Parcelas. Sentença de Procedência Parcial. Irresignação Da Parte Ré. 1. Despesas Administrativas a Título de Rateio e Seguro que Devem Integrar a Base de Cálculo Do Valor a Ser Restituído. 2. Valor Pago Pelos Autores a...
... devolução da quantia paga deve ser parcial. 4. Percentual ... -
Acórdão nº 1.0024.11.270216-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUNDO RECURSO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS. INTERESSE EXCLUSIVO DO ADVOGADO. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO REGULARIZAÇÃO. INÉRCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. PRIMEIRA APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA A TÍTULO DE VRG. SÚMULA Nº 564 DO STJ. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) De acordo com...
... S.A., objetivando receber a restituio da quantia de R$ 7.017,75 (sete mil e dezessete reais e nta e cinco centavos) paga a ttulo de valor residual garantido - VRG ... -
Acórdão nº 1.0024.11.270216-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUNDO RECURSO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS. INTERESSE EXCLUSIVO DO ADVOGADO. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO REGULARIZAÇÃO. INÉRCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. PRIMEIRA APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA A TÍTULO DE VRG. SÚMULA Nº 564 DO STJ. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) De acordo com...
... S.A., objetivando receber a restituio da quantia de R$ 7.017,75 (sete mil e dezessete reais e nta e cinco centavos) paga a ttulo de valor residual garantido - VRG ... -
Acórdão nº 0009013-52.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... QUANTIA PAGA PELO CONSUMIDOR ... I Preliminar de ...
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Acórdão nº 1.0000.23.018368-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DO IMÓVEL - CULPA DA CONSTRUTORA - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PAGAR - LUCROS CESSANTES - TERMO FINAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA - RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO SATATUS QUO ANTE - MANUTENÇÃO DA...
... o dia 30/07/2021, data da devoluo da quantia paga pelo Autor/Agravado construtora ... -
Acórdão nº 1.0000.23.018368-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DO IMÓVEL - CULPA DA CONSTRUTORA - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PAGAR - LUCROS CESSANTES - TERMO FINAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA - RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO SATATUS QUO ANTE - MANUTENÇÃO DA...
... o dia 30/07/2021, data da devoluo da quantia paga pelo Autor/Agravado construtora ... -
Acórdão nº 1.0000.22.190095-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO E IMPOSSIBILITOU A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. POSSÍVEL VÍCIO QUANTO A DEMARCAÇÃO DE LOTE. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. - O deferimento da...
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Decisão Monocrática nº 51108635920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZATÓRIA. PESSOA JURÍDICA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DOCUMENTAÇÃO INAPTA. NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZATÓRIA. PESSOA JURÍDICA ...