diario ofical da uniao
567 resultados para diario ofical da uniao
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Pausas como Instrumento de Saúde e Segurança do Trabalho: as Pausas no Meio Rural, em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e de Mecanografistas, Digitadores, Telefonistas e Operadores de Telemarketing
... , de 18 de abril de 2013, publicada no Diáriol de 2013, publicada no Diário Ofical ...
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AVISOs DE RETIFICAÇões
... no dia 17 de fevereiro de 2022, no DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO, Sessão 3, Nº 34, página ...
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Homotransfobia: um horror que não choca a sociedade brasileira
Este artigo tem como objetivo discutir, sob a perspectiva da diversidade e dos direitos humanos, a desvalorização da vida humana pela sustentação da homotransfobia na sociedade brasileira. Trata-se de um estudo bibliográfico que tem como base a discussão do conceito de horror trágico aplicado à reflexão dos direitos humanos. A experiência do horror trágico, que poderia chocar os indivíduos e os...
... Diário Ofical da União de 8.8.2006. Brasilia ... -
Acórdão nº 0012172-10.2012.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Octubre de 2013
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. PREENCHIMENTO DE VAGA RESIDUAL. apresentação de histórico escolar atualizado e autenticado. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. EXCESSO DE FORMALISMO. LIMINAR DEFERIDA. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. I - Na espécie dos autos, ofende o princípio da razoabilidade, bem como constitui excesso de formalismo a decisão que recusa o...
... AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. CÓPIA DO DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO. NÃO ACEITAÇÃO ... FALTA DE ... -
Acórdão nº 0012172-10.2012.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Octubre de 2013
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. PREENCHIMENTO DE VAGA RESIDUAL. apresentação de histórico escolar atualizado e autenticado. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. EXCESSO DE FORMALISMO. LIMINAR DEFERIDA. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. I - Na espécie dos autos, ofende o princípio da razoabilidade, bem como constitui excesso de formalismo a decisão que recusa o...
... AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. CÓPIA DO DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO. NÃO ACEITAÇÃO ... FALTA DE ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO
... ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIOOFICAL ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... dia 03 de outubro de 2022, no DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO. Onde se lê: O município de ...
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RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018
... Foi publicado no DIARIO OFICAL DA UNIÃO EM 28/11/2018, edição 228, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.922, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
... , de 18 de novembro de 2021, publicadas no Diário Ofical da União nº 218, de 22 de novembro de ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... (erro de digitação) foi publicado no DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO - Seção 3 - ISSN 1677-7069 ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
... , onde por um equívoco foi publicado no DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO - Seçao 3 - ISSN 1677-7069 Nº ...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
... nº 010/2022 - Pregão Eletrônico, no Diário Ofical da União ocorreu em ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 152139
... NACIONAL -.Objeto: Publicação no Diário Ofical da União de atos oficiais e demais ...
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Acórdão nº 303-29068 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Marzo de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: SÉRGIO SILVEIRA MELO Data da Sessão: 16/03/1999 Hora da Sessão: 17:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29068 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, deu-se...
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aviso de CHAMADA PÚBLICA
... /2022-61 e, publicações veiculadas no Diário Ofical da União-DOU e Diário Oficial do Estado ...
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PORTARIA Nº 32, DE 2 DE ABRIL DE 2020
... em vigor na data de sua publicação no Diário Ofical da União.ANTONIO ROBERTO MARTINSAnexo ...
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DESPACHO Nº 79, DE 16 DE OUTBURO DE 2019
... entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União de sua ratificação nacional, ... na data da sua publicação no Diário Ofical da União, produzindo efeitos a partir do ...
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Portarias de 2 de Julho de 2019
... a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.(Processo nº ... a partir da publicação no Diário Ofical da União.(Processo nº 23070.016653/2019-09)Nº ...
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aviso DE RETIFICAÇÃO
... , publicado inicialmente em 31/07/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, página 233, io Ofical do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, ...
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AVISO DE retificação
... , publicado inicialmente em 12/04/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, página 463, io Ofical do Estado de São Paulo - Seção I, página 462 ...
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EDITAL Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2019
... da Lei nº 11.091/2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, no ... ção, por meio da publicação em Diário Ofical da União - DOU e no endereço eletrônico ...
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Municípios - Jambeiro
14 – São Paulo, 133 (70) Diário Oficial Caderno Municípios terça-feira, 5 de ... União – Seção 3, página 233, Diário Ofical ... do Estado de São Paulo – Caderno ...
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Municípios - Jacare�
14 – São Paulo, 133 (70) Diário Oficial Caderno Municípios terça-feira, 5 de ... União – Seção 3, página 233, Diário Ofical ... do Estado de São Paulo – Caderno ...
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Municípios - Itirapu�
14 – São Paulo, 133 (70) Diário Oficial Caderno Municípios terça-feira, 5 de ... União – Seção 3, página 233, Diário Ofical ... do Estado de São Paulo – Caderno ...
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Municípios - Jaboticabal
14 – São Paulo, 133 (70) Diário Oficial Caderno Municípios terça-feira, 5 de ... União – Seção 3, página 233, Diário Ofical ... do Estado de São Paulo – Caderno ...