diario oficial 1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 416 do Mato Grosso do Sul, 03-09-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 420 do Mato Grosso do Sul, 09-09-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 436 do Mato Grosso do Sul, 01-10-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 440 do Mato Grosso do Sul, 07-10-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 459 do Mato Grosso do Sul, 04-11-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 479 do Mato Grosso do Sul, 02-12-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 483 do Mato Grosso do Sul, 08-12-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 417 do Mato Grosso do Sul, 04-09-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 437 do Mato Grosso do Sul, 02-10-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 441 do Mato Grosso do Sul, 08-10-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 460 do Mato Grosso do Sul, 05-11-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 480 do Mato Grosso do Sul, 03-12-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 484 do Mato Grosso do Sul, 09-12-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 414 do Mato Grosso do Sul, 01-09-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 418 do Mato Grosso do Sul, 05-09-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 438 do Mato Grosso do Sul, 03-10-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 442 do Mato Grosso do Sul, 09-10-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 461 do Mato Grosso do Sul, 06-11-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 415 do Mato Grosso do Sul, 02-09-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 419 do Mato Grosso do Sul, 08-09-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 439 do Mato Grosso do Sul, 06-10-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 462 do Mato Grosso do Sul, 07-11-1980
- Diário Oficial Eletrônico N° 482 do Mato Grosso do Sul, 05-12-1980
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 38 de 21/09/2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 539, DE 26 DE JULHO DE 2011, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE JULHO DE 2011 , QUE 'AUTORIZA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL, PARA FINS DA POLITICA MONETARIA E CAMBIAL, A ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECIFICAS PARA NEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS DE DERIVATIVOS, ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETLEI 1.783, DE 18 DE ABRIL DE 1980, E OS ARTIGOS. 1 E 2 DA LEI 8.894, DE 21 DE JUNHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
-
Decreto-Lei nº 1.820 de 11/12/1980. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DAS PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 1980-SEÇÃO I) ... Na página 24.898, 2a ...