diario oficial 1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1718 do Mato Grosso do Sul, 16-12-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1700 do Mato Grosso do Sul, 20-11-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1683 do Mato Grosso do Sul, 24-10-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1680 do Mato Grosso do Sul, 21-10-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1702 do Mato Grosso do Sul, 22-11-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1629 do Mato Grosso do Sul, 07-08-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1673 do Mato Grosso do Sul, 09-10-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1563 do Mato Grosso do Sul, 06-05-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1710 do Mato Grosso do Sul, 04-12-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1603 do Mato Grosso do Sul, 02-07-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1670 do Mato Grosso do Sul, 04-10-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1713 do Mato Grosso do Sul, 09-12-1985
- Em vigor Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 7.387, de 21 de outubro de 1985. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.
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Decreto nº 9.531 de 17/10/2018. Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.
... ções para os Conselhos Nacional e Regionais serão anunciadas no Diário Oficial da União e nos sítios eletrônicos dos respetivos conselhos, com ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 1491 do Mato Grosso do Sul, 17-01-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1499 do Mato Grosso do Sul, 29-01-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1514 do Mato Grosso do Sul, 21-02-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1525 do Mato Grosso do Sul, 08-03-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1504 do Mato Grosso do Sul, 05-02-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1503 do Mato Grosso do Sul, 04-02-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1502 do Mato Grosso do Sul, 01-02-1985
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Relatório e Voto com número 5635790-63.2021.8.09.0028 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-06-2023
... admitida em 01/03/1985, de 1985 até a entrada em vigor da Lei 11.655/91 ... do Decreto de 20/09/1985 publicado no diário oficial nº 14.804 de ... 22 de agosto de 1985 ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... das Fôrças Amadas é exercida por um oficial-general do mais alto pôsto nomeado pelo ... de trabalho, quando sujeito a expediente diário ... Parágrafo único. Incorrerá em falta ... , de 1969) (Vide Decreto-lei nº 2.280, de 1985) (Vide Lei nº 7.419, de 1985) (Vide Decreto-lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... , não tendo êxito a notificação postal, por edital publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado em que ...