diário oficial 1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2299 do Mato Grosso do Sul, 27-04-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2323 do Mato Grosso do Sul, 02-06-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2448 do Mato Grosso do Sul, 05-12-1988
- Em vigor Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
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Acórdão nº 2012/0238963-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. OUTORGA JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ATO ADMINISTRATIVO COMPLEXO. VINCULAÇÃO ÀS FUNÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1. A controvérsia circunscreve-se, em ambos os recursos especiais, a saber se o Poder Judiciário pode determinar a autorização de...
... 3. O art. 223 da CF/1988 atribui competência ao ... avisos de habilitação no Diário Oficial da União, os quais ... -
DECRETO Nº 99658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta, No Ambito da Administração Publica Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de Desfazimento de Material.
... - por leilão, processado por leiloeiro oficial ou servidor designado pela Administração, ... com a publicação de resumo do edital no Diário Oficial da União, da seguinte forma: ... I - na ... -se os Decretos nºs 96.141, de 7 de junho de 1988 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... , com prova de publicação desses atos, que será gratuita, no Diário Oficial da União ... § 2º Os Partidos Políticos registrados ...
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Governo altera classificação de ‘O grande dragão branco’, filme com Jean-Claude Van Damme de 1988
O Ministrio da Justia e Segurana Pblica publicou no Dirio Oficial da Unio dois despachos alterando as classificaes indicativas dos filmes "O ...
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Governo altera classificação de ‘O grande dragão branco’, filme com Jean-Claude Van Damme de 1988
O Ministrio da Justia e Segurana Pblica publicou no Dirio Oficial da Unio dois despachos alterando as classificaes indicativas dos filmes "O ...
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Lei nº 11.357 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DO IBAMA; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE DOCENCIA DOS SERVIDORES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, AMAPA, RONDONIA E RORAIMA GEDET; FIXA O VALOR E ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002, AOS MILITARES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, RONDONIA E RORAIMA; AUTORIZA A REDISTRIBUIÇÃO, PARA OS QUADROS DE PESSOAL ESPECIFICO DAS AGENCIAS REGULADORAS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, OU PLANOS CORRELATOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS, CEDIDOS AQUELAS AUTARQUIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, CRIA PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS, NO AMBITO DAS AGENCIAS REGULADORAS REFERIDAS NO ANEXO I DA LEI 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004; INST...
... § 6º A data de publicação no Diário Oficial da União do ato de fixação das metas ... 8o da Lei no 7.686, de 2 de dezembro de 1988, que vencerem após o início dos efeitos ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 2439 do Mato Grosso do Sul, 22-11-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2240 do Mato Grosso do Sul, 28-01-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2417 do Mato Grosso do Sul, 18-10-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2300 do Mato Grosso do Sul, 28-04-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2314 do Mato Grosso do Sul, 19-05-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2398 do Mato Grosso do Sul, 19-09-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2249 do Mato Grosso do Sul, 10-02-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2352 do Mato Grosso do Sul, 13-07-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2230 do Mato Grosso do Sul, 14-01-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2435 do Mato Grosso do Sul, 16-11-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2290 do Mato Grosso do Sul, 13-04-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2317 do Mato Grosso do Sul, 24-05-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2350 do Mato Grosso do Sul, 11-07-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2396 do Mato Grosso do Sul, 15-09-1988
- Diário Oficial Eletrônico N° 2305 do Mato Grosso do Sul, 05-05-1988