diario oficial 25 agosto
- PORTARIA SEE Nº 3603 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, QUITERIA REGINA PEREIRA LOPES, mat. 270.851-5, da função de Assistente de Gestão da EREM Jerônimo Gueiros, Jornada, Canhotinho, GRE Garanhuns, a partir de 04 de agosto de 2023. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educa...
-
PORTARIA SEE/GGPE DE 25 DE AGOSTO DE 2023. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE-Nº 586, de 15.02.2023, RESOLVE: Nº 3577 - Remover EDJANE MELO ALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 259.680-6, para a EREM Luiz Pereira Júnior, Caetés, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral...
... LPM, II, A, mat. 378.959-4, para a EREM Diário de Pernambuco, Engenho ... do Meio, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de ...
-
Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... ARTIGO 25 ... O corte, a supressão e a exploração ... Medida Provisória nº 2.166-7, de 24 de agosto ...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS Portaria Nº 25 / 2022 A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SPVD, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Deliberação Ad Referendum da CPP nº 003/2020, de 13 de agosto de 2020, no Decreto nº 49.403, de 4 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 5 de setembro de 2...
- FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA Nº 060/2023 A Diretora - Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, nomeada pelo Ato N° 5837, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diario Oficial no mesmo dia, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007; Considerando o exposto no CI nº 25/2023 –...
- Portaria Nº 13 , de 25 de fevereiro de 2022 A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SPVD, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Deliberação Ad Referendum da CPP nº 003/2020, de 13 de agosto de 2020, no Decreto nº 49.403, de 4 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 5 de setembro de 2020, na Seleção Pública Simplificada reg...
-
DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... Comandante da Aeronáutica e publicado no Diário Oficial da União ... Art. 5o Em cumprimento ... III - 5.196, de 26 de agosto de 2004; ... IV - 5.373, de 17 de fevereiro de ... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 25. O oficial-general mais antigo em atividade na ...
- PORTARIA SDSCJPVD nº 209, de 25 de agosto de 2023. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA, JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 185, publicado no DOE em 24 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor abaixo como Ordenador de Despesa, responsável pela movimentação das contas cor...
-
PORTARIA SEE Nº 4287 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO, pelo praz...
... efeito a Portaria nº 3418 de 08 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial de 09 de junho de 2021, referente a MARIA ... BETÂNIA ARANTES ...
- PORTARIA SEDUH Nº 046 DE 25 de Agosto 2022 O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instituir e disciplinar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, sendo regida pela Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, pela L...
- PORTARIA SEE Nº 4528 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo rel...
- DECRETO Nº 55.227, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, e no Decreto nº 54.413,...
-
PORTARIA SEE Nº 2694 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, com base no Parecer nº 03/2020- SEGE...
... Na PORTARIA SEE Nº 745 DE 05 DE MARÇO DE 2020, publicada no Diário Oficial de Pernambuco de 06/03/2020: ... Onde se lê: ... mantido por ...
-
Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - boletim oficial de análise de semente ou de muda: documento ... de proteção previsto na Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997; ou ... ... , Pecuária e Abastecimento, publicados no Diário Oficial da União ... Art ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
ANO XLV n. 11.251 Campo Grande, sexta-feira, 25 de agosto de 2023. 239 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Publicação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8689, DE 27 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Extinção do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps, e da Outras Providencias.
... 10 da Lei nº 5.421, de 25 de abril de 1968, ficando o acervo documental sob ... publicação desta lei e divulgado pelo Diário Oficial da União ... Art. 3º Fica o Poder ... 69 da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, com a redação dada pela Lei nº 5.890, ...
-
Portaria, P O R T A R I A Nº 054/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ , no uso das
... da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado ... Porto Alegre, 25 de agosto ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2013. Altera a Lei Complementar 62, de 28 de Dezembro de 1989, a Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966 (codigo Tributario Nacional), e a Lei 8.443, de 16 de Julho de 1992 (lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para Dispor Sobre os Criterios de Rateio do Fundo de Participação Dos Estados e do Distrito Federal (fpe); e Revoga Dispositivos da Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966.
... Poder Executivo federal fará publicar no Diário Oficial da União, para os fins previstos no ... II - até 31 de agosto de cada ano, no caso dos Municípios ... § 1º ...
-
Portaria, Portaria N.° 57 de 25 de Agosto de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO n o
... , abaixo relacionada, como apta e registrada, a conduzir veculo oficial do Poder Executivo pertencente Secretaria de Obras e Habitao: ...
-
Decretos, DECRETO Nº 57.163, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... ório CONFAZ nº 31/23, publicado no Diário Oficial ... da União de 25 de agosto de 2023, ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.274, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... no Convênio ICMS 87/23, de 4 de agosto de 2023, r atificado nos termos da Lei ... ório CONFAZ nº 31/23, publicado no Diário Oficial ... da União de 25 de agosto de 2023, ...
- PORTARIA Nº 112, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, CONSIDERANDO o disposto no art. 6º do Decreto nº 52.359, de 02 de março de 2022, segundo o qual “as minutas de editais de licitação, contratos, convênios e congêneres, bem como de respectivos termos aditivos que, por sua reite...
- PORTARIA Nº 119, de 25 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 8º § 1º, da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve: Art. 1º Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial nº 001/2022 com o objetivo de apurar eventuais irregularidade...
-
Portaria, PORTARIA SELT Nº 033/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES , no uso de suas a
... em vigor na data de sua publicao no Dirio Oficial do Estado - DOE. Porto Alegre, 25 de agosto ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.534, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
... fundamento no Convnio ICMS 111/23, de 4 de agosto de 2023, ,ratificado nos termos da Lei ... CONFAZ n 31/23, publicado no Dirio Oficial da Unio de 25 de agosto de 2023, fica introduzida ...