diario oficial 26 agosto
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 26 de agosto de 2022Ano XCIX • No 164 CERTIFICADO DIGITALMENTE Abertas inscrições do 7o Seminário Gênero e Patrimônio Cultural O leilão da parceria pú-blico-privada destinada à construção, operação e ma- nutenção de uma usina de geração de energia solar para prédios públicos do Estado acontece hoje na sede da Se...
-
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data da ... 16 e 17 da Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 ... #Incluído pela Lei ... , e na Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015 ... #Incluído pela Lei nº 14.112, ... pelo juiz por meio de edital publicado no diário oficial eletrônico e disponibilizado no sítio ...
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ARTIGO 26 ... Constitui receita da Seguridade Social ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... agosto de 1974, como operador de trator, máquina de ...
-
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de Estado da Defesa publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8º Este Decreto entra em ... Art. 26. À Subchefia de Mobilização compete: ... I - ...
-
Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... V - de cortesia; ... VI - oficial; e ... VII - diplomático ... § 1º - ... Do Visto Permanente ... ARTIGO 26 ... O visto permanente poderá ser ... quinze dias, contados da publicação, no Diário Oficial da União, do despacho denegatório ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... Executivo (CCE) nível 17, ou por oficial-general, na hipótese de tratar-se de militar ... ARTIGO 26 ... Os usuários das vias terrestres devem: ... e tempo e, ou por meio de anotação em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho ... agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ...
- Em vigor Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 43 de 15/10/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA Nº 655, DE 25 DE AGOSTO DE 2014, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 26 DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR DE R$ 5.400.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
-
Decreto nº 10.829 de 05/10/2021. Regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
... Diário Oficial da União; ... III – guardará ... 3º do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com a identificação de competências ... Art. 26. Os órgãos e as entidades incluirão em seus ...
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... o disposto na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e na Lei nº 8.069, de 13 ... previstas na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... Parágrafo único. Ao disposto neste ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ARTIGO 26 ... Aos certificados das ações ao ... da companhia, hipótese em que o oficial do registro notificará a administração da ... 3 de dezembro de 1962, e 4.390, de 29 de agosto ...
-
Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... , tendo-o feito, se ausentar antes do ato oficial de incorporação ou matrícula, será declarado ... ARTIGO 26 ... Aos refratários e insubmissos serão ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 139-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera Dispositivos da Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, e da Outras Providencias.
... 4º, 9º, 16, 18-B, 18-C, 21, 24, 26, 29, 32, 33, 34 e 39 da Lei Complementar nº 123, ... , dispensando-se a sua publicação no Diário Oficial e o envio por via postal; ... II - a ... das Leis Complementares nºs 127, de 14 de agosto ...
- Indeferido Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... de conduta, a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), e demais temas ... Seção VIII ... Do Conselho Fiscal ... Art. 26. Além das normas previstas nesta Lei, aplicam-se ... mínima semestral, em sítio eletrônico oficial na internet de acesso irrestrito, à relação ... esta Lei ser previamente publicados no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município e ...
-
Em vigor
Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
... aos mandamentos da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e demais disposições legais ... ARTIGO 26 ...
-
Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... ARTIGO 26 ... Necessitando o imóvel de reparos ... , por carta ou publicação no órgão oficial, a requerimento do locador; ... #Redação ... O art. 8° da Lei n° 4.380, de 21 de agosto ...
-
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... extrato do instrumento convocatório no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ... Menor Preço ou Maior Desconto ... Art. 26. O critério de julgamento pelo menor preço ou ...
-
Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... 5. da Lei n6.437, de 20 de agosto de 1977, com a redação que lhe foi dada pelo ... os laboratórios que compõem a rede oficial de laboratórios de controle de qualidade em ... trata o § 6º deverá ser publicado no Diário Oficial da União ... #Incluído pela ...
-
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... à publicação do respectivo plano no Diário Oficial da União ... Parágrafo único. Somente ... Art. 26. O empenho não poderá exceder o saldo ... 3º do Decreto-lei nº 1.569, de 8 de agosto de 1977, e o artigo 3º do Decreto-lei nº 1.645, ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... do disposto na Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, em áreas urbanas ou rurais, sem ... § 26. É considerado microempreendedor individual - ... ou certificado ou certidão de entidade oficial dos quais constem os dados previstos no caput, ... da Economia publicará, anualmente, no Diário Oficial da União, portaria para disponibilizar ...
- DECRETO Nº 40795, DE 22 DE JANEIRO DE 1957. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 33.609, de 19 de Agosto de 1953, Publicado No 'diario Oficial', de 26 de Junho de 1954.
-
Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... natos, MFDV diplomados por IE, oficial ou reconhecido, prestarão o Serviço Militar ... ARTIGO 26 ... Os 2º s. Tenentes da reserva de 2ª ...