diario oficial 28 maio
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE MAIO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 066, DE 29 DE MAIO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 49.045, de 28 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 29 de maio de 2020, no Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “E...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... se refere este artigo, publicando-as no Diário Oficial da União até cento e oitenta dias antes ... 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 ... #Incluído pela Lei nº 11.300, ... 28 ... #Redação dada pela Lei nº 12.891, de ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... , e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) ... , 7.894, de 24 de novembro de 1989, e 8.147, de 28 de dezembro de 1990, acrescida do adicional de ... de cópia da página do órgão oficial onde tiver sido publicado o ato homologatório ... mediante ato específico publicado no Diário Oficial da União onde conste o modelo do ...
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... 1º da Lei nº 8.200, de 28 de junho de 1991 ... Parágrafo único ... I - o Decreto-Lei nº 1.215, de 4 de maio ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... ARTIGO 28 ... Salvo estipulação em contrário, ... terceiros depois de publicadas no órgão oficial do Inpi ou, à falta de publicação, 60 ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 18 de janeiro de 1996, e as Leis nos 8.138, de 28 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de ... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... XI - a autenticação pelo Oficial do Registro de Imóveis competente, no caso de ... ARTIGO 28 ... A Cédula de Crédito Bancário é ... 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... íduos que demonstrem seu envolvimento oficial com os Eventos, contanto que evidenciem de ... Art. 28. São condições para o acesso e permanência de ... à homologação, mediante publicação no Diário Oficial da União e a manutenção de seu inteiro ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... 5º da Lei Complementar n o 75, de 20 de maio de 1993 ... #Redação dada pela Lei nº ... 28; ... #Incluído pela Lei nº 12.395, de 2011 ... , prova ou equivalente, amistosa ou oficial, devendo o atleta ficar à disposição do ... VI - a de publicação no Diário Oficial da União de seu extrato e de ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, ... nos termos da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 ... #Incluído pela Lei nº 14.141, ... por esta Lei, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com o qual funcionará em ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o ... ARTIGO 28" ... O Tribunal Superior Eleitoral, após tr\xC3" ... pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, quando remuneradas com valor mensal ...
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Em vigor
Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
... de que trata a Lei n 12.810, de 15 de maio de 2013 #, podero ser recepcionados para protesto ... ARTIGO 28 ... Sempre que a homonmia puder ser ...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... ARTIGO 28 ... O torcedor partícipe tem direito à ...
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DECRETO Nº 6042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, Disciplina a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap e do Nexo Tecnico Epidemiologico, e da Outras Providencias.
... "Art. 28 ... correspondente ao salário-de-benefício diário de cada um dos benefícios considerados no inciso ... Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo mês, os índices de ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - em viagem oficial de representação em eventos de natureza militar ... Art. 28. O militar da ativa terá direito apenas ao ... , nos dias em que cumprir expediente diário integral ... Art. 69. A Praça, de graduação ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... ARTIGO 28 ... Os membros da Diretoria e três dos ... às suas atividades após publicação, no Diário Oficial da União, da autorização do Banco ... 9.218, de 1° de maio de 1946, passa a constituir com o seu ...
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Em vigor
Lei nº 8.033, de 12 de abril de 1990. Altera, mediante conversão em lei das Medidas Provisórias nº s 160, de 15 de março de 1990, e 171, de 17 de março de 1990, a legislação do Imposto sobre Operações Financeiras, instituindo incidências de caráter transitório sobre os atos que menciona, e dá outras providências.
... #Execução suspensa pela RSF nº 28, de 2007 ... ARTIGO 2 ... O imposto ... ção, pelo contribuinte, até 18 de maio de 1990, declaração discriminando os ativos ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... ao Ministério da Economia, até 31 de maio de cada ano, com vistas à sua compatibilização ... Diário Oficial da União; ... III - guardará ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... ARTIGO 28 ... Cabe ao autor o direito exclusivo de ... , de 12 de setembro de 1983; 9.045, de 18 de maio ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 28 ... É proibido ao condutor do veículo ... maio de 1995): ... I - sejam destacados do preço ... á apresentar laudo pericial do órgão oficial competente, do qual deverão constar as causas e ... periodicamente e publicadas no Diário Oficial ... #Lei nº 9.112, de 1995, art ...
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... , 9.974, de 6 de junho de 2000, e 9.966, de 28 de abril de 2000, as normas estabelecidas pelos ... limitaes da Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a: ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... 64 e art. 65 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e será obrigatória a elaboração de ... da matrícula de que trata o § 2º, o oficial requererá, de ofício, certidões atualizadas ... Art. 28. Para fins do disposto neste Decreto, ... á feita por meio de edital, publicado no Diário Oficial ou em jornal com circulação na sede do ...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ERRATA NO DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 002/2022 - DE 27 DE MAIO DE 2022 - DIÁRIO OFICIAL 28 DE MAIO DE 2022: ONDE SE LÊ: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado a partir da data de assinatura do presente instrumento, em face do pedido. LEIA-SE: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado a partir do dia 31 de m...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... 1° do Decreto-lei n° 1.342, de 28 de agosto de 1974 ... § 8° O disposto no ... , contados da data da publicação, no Diário Oficial da União, da decisão que determinar a ... 18 e o art. 20 da Lei n° 8.036, de 11 de maio" de 1990, passam a vigorar com as seguintes altera\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... 28 ... O Poder Público criará e estimulará ... O Dia Mundial do Trabalho, 1o de Maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas ... IV - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e ...