diario oficial 28 maio
-
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ARTIGO 21 ... At o dia 14 de maio de 1991, a CEF assumir o controle de todas as ... 64 ... ARTIGO 28 ... 0 depsito na conta vinculada do FGTS ... X - divulgar, no Dirio Oficial da Unio, todas as decises proferidas pelo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Art. 28. Ficam criados, no quadro do Ministério da ... de 16 de maio e 1933, revogado o regime de multas previsto no ... executadas, de prévia publicação no Diário Oficial da qual constará,: ... I - ...
-
Lei nº 13.316 de 20/07/2016. DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; FIXA VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO; E REVOGA A LEI Nº 11.415, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
... 28 desta Lei ... Art. 4º Integram o quadro de ... § 2º Será publicado semestralmente no Diário Oficial da União quadro-resumo contendo ... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO Em correção a matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Estado de Pernambuco no dia 28, de maio de 2021. Edição 2844, onde lê-se; LICITAÇÃO N° 875012 PROCESSO Nº 32/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de acesso dedicado à Internet com tecn...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 38 de 18/07/2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 571, DE 25 DE MAIO DE 2012, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE MAIO DE 2012, QUE 'ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, E A MEDIDA PROVISORIA 2.166-67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... Executivo (CCE) nível 17, ou por oficial-general, na hipótese de tratar-se de militar ... ARTIGO 28 ... O condutor deverá, a todo momento, ter ... e tempo e, ou por meio de anotação em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho ... #Redação dada pela Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014 ... § 1º. A obrigação de que ...
-
DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... o disposto no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016; e X - planejar, promover e coordenar as ... 28 ...
-
Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... os 8.186, de 21 de maio de 1991, e 10.478, de 28 de junho de 2002; e ... b) do quadro de ...
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que explore atividade econômica, ainda ... 28 de dezembro de 2010, aplicam-se à participação ... mínima semestral, em sítio eletrônico oficial na internet de acesso irrestrito, à relação ... esta Lei ser previamente publicados no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município e ...
-
Em vigor
Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991. Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências.
... deste artigo, deverão ser publicados no Diário Oficial da União, acompanhados de justificativa ... II - nos meses de maio, junho e julho de 1991, a variação, em ... 1990; 256, de 26 de outubro de 1990; 273, de 28 de novembro de 1990, e 292, de 3 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... , tendo-o feito, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação ou matrícula ... 23) ... 28) município não tributário - Município ... inicial deverá ser expedido no mês de maio do ano em que a classe a ser convocada completar ... (Publicado no Diário ...
-
Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... "Art. 28 ...
-
Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... á o Plano de Recuperação Fiscal no Diário Oficial e nos sítios eletrônicos oficiais do ... Art. 28. Compete ao Ministro de Estado da Economia: ... I ...
-
Em vigor
Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.
... de que trata o Decreto-Lei n 1.940, de 25 de maio de 1982, e alteraes posteriores, incidente sobre ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ou certificado ou certidão de entidade oficial dos quais constem os dados previstos no caput, ... “Art. 28 ... da Economia publicará, anualmente, no Diário Oficial da União, portaria para disponibilizar ...
-
Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... CAPÍTULO VII Dos fundos ... ARTIGO 28 ... As cooperativas são obrigadas a ... 5.452, de 1.de maio de 1943) ... SEÇÃO V Do conselho fiscal ... ARTIGO 76 ... A publicação no Diário Oficial, da ata da Assembléia Geral da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... Art. 28. Aos Juízes das Varas de Família compete: ... I ... em Direito, graduado em estabelecimento oficial ou reconhecido; ... IV - ter exercido durante ... ção de vacância do cargo, publicada no Diário da Justiça e comunicada telegraficamente aos ...
-
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... à publicação do respectivo plano no Diário Oficial da União ... Parágrafo único. Somente ... Art. 28. A redução ou cancelamento no exercício ... , de 12 de janeiro de 1968; 62.700, de 15 de maio ...
-
DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... , com a redação dada pela Lei no 10.964, de 28 de outubro de 2004, art. 1o; Lei no 8.032, de ... evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no exterior, ou para serem consumidos, ... e mundiais (Lei no 10.451, de 10 de maio de 2002, art. 8o, caput, com a redação dada ... II - publicação de ato específico no Diário Oficial da União, nas hipóteses de que tratam ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... , 8.685, de 20 de julho de 1993, e 11.437, de 28 de dezembro de 2006; ... X - de recursos ... I - redigir boletim interno diário com críticas à programação do dia anterior, a ... ACERP, nos termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, será objeto de repactuação, podendo ... Supremo Tribunal Federal e pela emissora oficial do Poder Executivo ... Parágrafo único. No ...
-
Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... ARTIGO 28 ... O direito de preferência do locatário ... , por carta ou publicação no órgão oficial, a requerimento do locador; ... #Redação ... III - a Lei n° 6.649, de 16 de maio ...
-
Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ARTIGO 28 ... Caberá ao Ministério competente: ...
-
Versão original
Decreto nº 10.835 de 14/10/2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
... de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994; e ... III – os empregados de empresas ... 25, art. 26 e art. 28 ... Processamento do reembolso ... Art. 24. O ... DISPOSIÇÕES FINAIS ... Publicação no Diário Oficial da União ... Art. 30. As movimentações ...
-
Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... de 1889, com as modificaes da Lei n.5.443, de 28 de maio de 1968, fica alterada na forma do Anexo ... patritico dos brasileiros, de carter oficial ou particular ... ARTIGO 11 ... A ...
-
Decreto nº 10.788 de 06/09/2021. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.660, 1º de janeiro de 2019.
... 14 a art. 19 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao regimento interno, ... Estado da Infraestrutura publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... IV – o Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020 ... Art. 10. Este Decreto entra em vigor ...