diario oficial bertioga
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Acórdãos nº 1508862-93.2016.8.26.0075 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... - 93.2016.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL ... A intimação do patrono pelo Diário Oficial ou pelo Portal Eletrônico não ...
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Acórdãos nº 1508056-58.2016.8.26.0075 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... 8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEITURA ... A intimação do patrono pelo Diário Oficial ou pelo Portal Eletrônico não ...
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Acórdãos nº 1522069-28.2017.8.26.0075 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... 8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEITURA ... A intimação do patrono pelo Diário Oficial ou pelo Portal Eletrônico não ...
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Acórdãos nº 1527409-50.2017.8.26.0075 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... -50.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, e m que é apelante PREFEITURA ... - VOTO Nº 3/6 também, que o Diário de Justiça Eletrônico não é meio idôneo ... : “ Diante do sistema de impulso oficial do processo, o juiz não está jungido ...
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Diário dos Municípios
quinta-feira, 4 de maio de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (86) – 297 ... do com o ... diculares do Loteamento Maitinga, no município de Bertioga, ... e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa SOLOVIA ...
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Acórdãos nº 1518589-42.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... -42.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEIT URA MUNICIPAL ... -se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. [ ... ]§ 6º As ... ão embargado foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico/STJ em ...
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Acórdãos nº 1521459-60.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... -60.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEIT URA DE ... -se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. [ ... ]§ 6º As ... ão embargado foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico/STJ em ...
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Acórdãos nº 1527425-04.2017.8.26.0075 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... -04.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL ... as publicações veiculadas no Diário de Justiça Eletrônico não estão ... ônico, que não possuem caráter oficial, apenas informativo, deverão observar os ...
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Acórdãos nº 1510032-03.2016.8.26.0075 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... -03.2016.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL ... as publicações veiculadas no Diário" de Justiça Eletrônico não estão inclu\xC3" ... ônico, que não possuem caráter oficial, apenas informativo, deverão observar os ...
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Acórdãos nº 1519119-46.2017.8.26.0075 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... -46.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEITURA DE ... Sustenta, também, que o Diário de Justiça Eletrônico não é meio idôneo ... : “ Diante do sistema de impulso oficial do processo, o juiz não está jungido ...
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Acórdãos nº 1519251-06.2017.8.26.0075 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... -06.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL ... Sustenta, também, que o Diário de Justiça Eletrônico não é meio idôneo ... : “ Diante do sistema de impulso oficial do processo, o juiz não está jungido ...
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Acórdãos nº 1518443-98.2017.8.26.0075 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... 8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEITURA ... Sustenta, também, que o Diário de Justiça Eletrônico não é meio idôneo ... : “ Diante do sistema de impulso oficial do processo, o juiz não está jungido ...
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Acórdãos nº 1519281-41.2017.8.26.0075 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... -41.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL ... Sustenta, também, que o Diário de Justiça Eletrônico não é meio idôneo ... : “ Diante do sistema de impulso oficial do processo, o juiz não está jungido ...
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Acórdãos nº 1508683-62.2016.8.26.0075 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... -62.2016.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL ... Sustenta, também, que o Diário de Justiça Eletrônico não é meio idôneo ... : “ Diante do sistema de impulso oficial do processo, o juiz não está jungido ...
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Acórdãos nº 1525901-69.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Julio de 2019
... -69.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEIT URA DE ... foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico/STJ em ... -se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. ( ... ) “§ 6º ...
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Acórdãos nº 1520689-67.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... -67.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEIT URA MUNICIPAL ... foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico/STJ em ... -se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. ( ... ) “§ 6º ...
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Acórdãos nº 1526544-27.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
... -27.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEIT URA MUNICIPAL ... foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico/STJ em ... -se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. ( ... ) “§ 6º ...
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Acórdãos nº 1509052-56.2016.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... -56.2016.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEIT URA MUNICIPAL ... foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico/STJ em ... -se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. ( ... ) “§ 6º ...
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Acórdãos nº 1520898-36.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Julio de 2019
... -36.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEIT URA MUNICIPAL ... -se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. ( ... ) “§ 6º ... foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico/STJ em ...
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Acórdãos nº 1528135-24.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Julio de 2019
... -24.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEIT URA MUNICIPAL ... foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico/STJ em ... -se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. ( ... ) “§ 6º ...
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Diário dos Municípios
sábado, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (227) – 397 ... AMÉRICO ... Presidente ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA ... AVISO DE EDITAL ... CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 - RETIFICADA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
10 – São Paulo, 132 (31) Diário Oficial Poder Legislativo terça-feira, 22 de ... Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA (CNPJ ... 68.020.916/0001-47). Advogado: ROBERTO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
10 – São Paulo, 132 (31) Diário Oficial Poder Legislativo terça-feira, 22 de ... Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA (CNPJ ... 68.020.916/0001-47). Advogado: ROBERTO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
6 – São Paulo, 133 (90) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção I ... Maria Pereira da Silva-17.261.947.6-1490-Bertioga ...
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Diário dos Municípios
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (32) – 279 ... GABINETE DO ... Gilmar Ap. Feltrim ... Presidente ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA ... TERMO DE RATIFICAÇÃO ... Inexigibilidade de Licitação ... Proc ...