diário oficial da bahia
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Acórdão nº 0409803-70.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... PUBLICAÇÃO DO RESULTADO NO DIÁRIO ... OFICIAL EM MAIO DE 1997. ADOÇÃO DE ... CRITÉRIO DIVERSO DO ...
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Acórdão nº 0013605-42.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Enero de 2018
... no Diário Oficial de 01.07.2015 ... 5. Desta forma, o Demandante deveria ter ...
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Decisao Nº 8007015-05.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... , através da Superintendência de Recursos Humanos, publicará no Diário Oficial do Estado da Bahia, os resultados parciais, recursos, avisos, ...
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Decisao Nº 8024493-55.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... com a realidade fática, considerando que a Impetrante anexou o Diário Oficial do Estado da Bahia, datado de 22 de julho de 2021, em que consta a ...
- SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA
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Decisao Nº 8009443-91.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, 22-07-2021
... MUNICIPAL para a prestação de “serviços de publicações em Diário Oficial do Estado da Bahia, Diário Oficial da União e em jornal de ...
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Acórdão nº 0000063-18.2012.8.05.0219 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Mayo de 2014
... MANDADO DE ... SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO VIA ... DIARIO OFICIAL. PERDA DO PRAZO PARA ENTREGA DE ... DOCUMENTOS. SEGURANÇA ...
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Decisao Nº 8064293-87.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... da portaria SAEB nº 269, de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 26 de maio de 2021, até a decisão de ...
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Acórdão nº 0310293-84.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... PUBLICAÇÃO DO RESULTADO NO DIÁRIO OFICIAL ... EM MAIO DE 1997. ADOÇÃO DE CRITÉRIO DIVERSO ... DO ...
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Decisao Nº 8028120-72.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-09-2021
... Bahia informa o cumprimento da Decisão, nos termos da cópia do Diário Oficial do Estado da Bahia de ID 6439586, p. 60 e da petição de ID ...
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Decisao Nº 8034657-79.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... 47/2005 - consoante cópia da publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia acostada no ID 31912590 -, razão pela qual faz ...
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Acórdão nº 0402105-47.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... resultado, ocorrida no Diário Oficial, nasce o direito/dever de ... investigar ou questionar eventual ...
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Decisao Nº 0095192-30.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 13-04-2022
... EQUÍVOCO DA ADMINISTRAÇÃO EM PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. BOA-FÉ DO APELANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ...
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Decisao Nº 8028335-48.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-07-2020
... CONFECCIONADOS POR CARDIOLOGISTAS, ALÉM DE 01 (UM) LAUDO OFICIAL, DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ATESTANDO A CAPACIDADE ... Aduz que, em 18/08/2018, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, a Portaria n° 2137, aposentando-o por ...
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Acórdão nº 0004292-23.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Julio de 2018
... POLICIA CIVIL, EDITAL SAEB 001/97. CONVOCAÇÃO ATRAVÉS ... DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE VALIDADE ... EXPIRADO. DECADÊNCIA ...
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Acórdão nº 85129-2/2001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Mayo de 2010
... Bahia, publicada no Diário oficial do Estado em ... 10/11/2005, em consonância com o art. 54 da Lei ...
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Acórdão nº 92032-7/2001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Abril de 2010
... Bahia, publicada no Diário oficial do estado em ... 10/11/2005, em consonância com o art. 54 da Lei ...
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Decisão da Presidência nº 981397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... órdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, assim ementado: MANDADO DE SEGURANÇA ... ATO ... ÃO DE JUAZEIRO, CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA DE 20.05.1998 E 01 E ...
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Decisao Nº 8003802-54.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... apresentados conforme Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e disponibilizado no site da Fundação ...
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Acórdão nº 0005289-06.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Agosto de 2017
... Portaria nº 151/2015, publicada no Diário Oficial em 03/03/2015, chamando os 42 ... (quarenta e dois) candidatos ...
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Decisao Nº 8019557-89.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 13-08-2021
... que já foram publicadas as convocações dos impetrantes no Diário Oficial do Estado da Bahia na data de 28 de agosto de 2018 - ANO CII - Nº ...
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Decisão da Presidência nº 981034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... órdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia", assim ementado (eDOC1, p.96): Mandado de Seguran\xC3" ... dos exames pré-admissionais somente pelo Diário Oficial ... Flagrante ofensa ao princípio da ...
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Decisao Nº 8022433-17.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL, 18-06-2020
... oficial” do Município de Lajedão/BA, no valor anual de R$ 30.000,00 (trinta ... diário oficial do município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo ...
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Acórdão nº 0014937-78.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Julio de 2017
... Apontou-se ato coator, ... consistente na promoção veiculada no Diário Oficial nº ... 21.658, em 18 de março de 2015, consistente na promoção ...
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Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual
... Diário Oficial da União , 30 set. 1994. Disponível ... ção Federal de 1988, já no Estado da Bahia vigorava concepção mais alargada de meio ...