diário oficial da bahia
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Decisão Monocrática nº 5458-3/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Mayo de 2010
... foi publicado no Diário Oficial" do ... Estado da Bahia no dia 23/06/1998, ... todavia, o presente writ sÃ\xC2" ...
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Acórdão nº 0407028-82.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... APROVADA. CONVOCAÇÃO EXCLUSIVAMENTE ... POR MEIO DE DIÁRIO OFICIAL. LONGO ... INTERSTÍCIO DESDE A HOMOLOGAÇÃO DO ... RESULTADO ...
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Acórdão nº 0025502-04.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 2016
... PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ... EXCLUSIVAMENTE POR DIÁRIO OFICIAL. JUSTA ... EXPECTATIVA DE COMUNICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO POR ...
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Acórdão nº 6715-0/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Julio de 2009
Mandado de Segurança. Concurso Público para Provimento do Cargo de Agente de Polícia Civil. Desnecessidade de Intimação dos Demais Candidatos na Condição de Litisconsortes Passivos. Ausência de Comunhão de Interesses. Jurisprudência do Stj. Preliminar de Ausência de Pressuposto Processual. Falta de Interesse de Agir. Inadequação da Via Eleita. Inconfigurada. Rejeitadas as Preliminares - Convocação
... PUBLICAÇÃO REALIZADA EXCLUSIVAMENTE ... PELO DIÁRIO OFICIAL, REFERENTE A UM ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO ... Embargado: Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ção integral do posto de 1º Tenente (Oficial da Polícia Militar) ... Tratando-se de pessoa ...
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Decisao Nº 8005481-60.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 12-07-2021
... o Exame que se realizou, unicamente, através de publicação no Diário Oficial ... 4. Curso regular do Certame Público com publicação ...
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Decisão monocrática Nº 37167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... , que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) observasse o art. 5º do Provimento ... ça do Estado da Bahia publicou ato no Diário Oficial dando início ao cumprimento da decisão ...
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Decisao Nº 8005667-83.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 03-02-2020
... Diário Oficial do Estado da Bahia, ocorrida em 07 de outubro de 2017 ...
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Acórdão nº 17447-3/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 26 de Marzo de 2009
... POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA ... DIVULGACAO DO EDITAL NO DIARIO OFICIAL ... DO ESTADO. EXTENSO LAPSO TEMPORAL ... DECORRIDO ENTRE A ...
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Decisao Nº 8005014-47.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-02-2020
... Diário Oficial do Estado da Bahia de 28 de agosto de 2018, que não se ...
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Decisao Nº 8020670-44.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-07-2020
... professora concursada, através da Portaria nº 6035, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, Edição nº 16.934, de 09 de outubro de 1998, ...
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Acórdão nº 0001291-64.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 14 de Enero de 2016
... APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS EXCLUSIVAMENTE ... POR DIÁRIO OFICIAL, EM DESACORDO COM AS ... CONVOCAÇÕES ANTERIORES. JUSTA ...
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Acórdão nº 0013496-33.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 17 de Marzo de 2015
... RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO ... CANDIDATO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL NO ... DIA 20/06/2013. CONVOCAÇÃO PARA PRÓXIMAS ... FASES DO ...
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Decisao Nº 8133878-32.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 27-12-2022
... Formação da Academia de Polícia - ACADEPOL disponibilizado no diário oficial do Estado da Bahia no dia 07/02/2020 ... Neste sentido, ...
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Acórdão nº 0018935-20.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... Imprensa Oficial ... Alega que não compareceu para tomar posse no cargo ... pretendido, ... pelo Diário Oficial, conquanto estivesse amparada pelas regras editalícias, ...
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André Porciuncula assume Secretaria de Cultura a menos de um mês do fim do governo Bolsonaro
O ex-capito da Polcia Militar na Bahia Andr Porciuncula foi nomeado para assumir a ... Bolsonaro, conforme publicado no Dirio Oficial da Unio nesta quarta-feira (7). Ex-brao direito ...
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Acórdão nº 0058067-57.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... PUBLICIZAÇÃO ... APENAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. NECESSIDADE DE ... CONVOCAÇÃO PESSOAL. LAPSO TEMPORAL ...
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Decisao Nº 8027348-75.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 11-09-2020
... EFETUADA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL. INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDA NO ART. 51 ...
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Acórdão nº 69756-0/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Câmaras Cíveis Reunidas, 5 de Marzo de 2009
Mandado de Segurança - 1. Concurso Público para Provimento de Cargo de Delegado de Polícia do Estado da Bahia - Apresentação de Documentos Fora do Prazo - Convocação Feita no Diário Oficial, Seis Anos Após a Primeira - Preliminares de Preclusão e Impossibilidade/Adequação Jurídica do Pedido Afastadas - 2. Candidato Considerado Apto na Etapa Anterior do Concurso - Mitigação do Princípio...
... PRAZO - CONVOCACfiO FEITA NO DIARIO ... OFICIAL, SEIS ANOS APOS A PRIMEIRA - ... PRELIMINARES DE PRECLUSAO E ... -
Acórdão nº 0019762-65.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... totalizando 39 novas vagas, conforme publicado no Diário Oficial de ... 05 de maio de 2015, e, conforme publicado no Diário ...
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RETIFICAÇões
... Ções No ADITIVO 05120191111 , publicado Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de ... , Página 12; Diário Oficial do Estado da Bahia, 22/10/2019, Seção Municípios; Diário Oficial ...
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Acórdão nº 0023409-39.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Abril de 2014
... somente pelo Diário Oficial. Flagrante ofensa ao princípio da publicidade. A publicidade ...
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Decisão da Presidência nº 978471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2016
... órdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, assim ementado: MANDADO DE SEGURANÇA ... nas edições de nº 20.602 e 20.603 do Diário Oficial do Estado da Bahia, em data de 9 e 10 de ...
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Decisao Nº 8008685-78.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-05-2021
... para assumir a sua carga horária (ID 3403682); e (ii) cópia do Diário Oficial do Estado da Bahia (edição 21.872, do dia 12 de fevereiro de ...
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Acórdão nº 0308051-71.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
... efetivadas através da Imprensa Oficial, foge à ... razoabilidade exigir-se que o candidato ... acompanhe ente o Diário Oficial, durante a ... vigência do concurso, por longo lapso temporal, ...