diário oficial da bahia
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Acórdão nº 0021478-30.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Marzo de 2017
... Os documentos juntados aos autos (cópias de ... edições do Diário Oficial do Estado) indicam que ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Decisões Monocráticas nº 873110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2015
... O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu: MANDADO DE SEGURANÇA ... ATO OMISSIVO ... DE SANTANA, CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA DE 07.05.1998, OU ...
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Decisao Nº 8007451-90.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... ão de Edital de Convocação para esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da Fundação VUNESP ...
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Acórdão nº 0500392-32.2017.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2018
... por Diário oficial do município, mais 2 (dois) anos após a homologação do ...
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Acórdão Nº 58919 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. OFENSA AO QUE DECIDIDO POR ESTE TRIBUNAL NO JULGAMENTO DO TEMA 784 DA REPERCUSSÃO GERAL. OCORRÊNCIA. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A orientação jurisprudencial desta CORTE consolidou-se no sentido de que o surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame não gera automaticamente o
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 58.919 BAHIA ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN ... Escreventes, conforme consta do Diário Oficial do Estado da ... Bahia de nº 2.404, de ... -
Decisao Nº 8022409-86.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-07-2020
... após a reclassificação do ora impetrante ter sido publicada no diário oficial, afinal o termo a quo do prazo decadencial deve ser contado ...
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Decisao Nº 8011760-91.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 22-07-2020
... ), o documento juntado (ID 7148342) se trata da extração do Diário Oficial de Justiça do Estado da Bahia, de modo que, naturalmente, não ...
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Acórdão nº 0160264-43.2015.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Febrero de 2017
... Os documentos juntados aos autos (cópias de ... edições do Diário Oficial do Estado) indicam que ... foram excluídos candidatos na mesma ...
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Acórdão nº 0022507-18.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Noviembre de 2016
... Os documentos juntados aos autos (cópias de ... edições do Diário Oficial do Estado) indicam que ... foram excluídos candidatos na mesma ...
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Acórdão nº 0014630-27.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Marzo de 2017
... Os documentos juntados aos autos (cópias de edições do ... Diário Oficial do Estado) indicam que foram excluídos ... candidatos na mesma ...
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Acórdão nº 0021739-92.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Septiembre de 2016
... através de convocação em Diário Oficial, encontra-se vinculada ... Processo n. 0021739-92.2015.8.05.0000 ...
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Acórdão nº 0019838-89.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Febrero de 2017
... Os documentos juntados aos autos (cópias de ... edições do Diário Oficial do Estado) indicam que ... foram excluídos candidatos na mesma ...
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Decisao Nº 8024877-23.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-09-2021
... da Bahia – PC/BA, por meios de seus titulares, publicarão em Diário Oficial do Estado da Bahia o Resultado Final do Concurso Público e a sua ...
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Acórdão nº 0022521-02.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Febrero de 2017
... Desª. Joanice Maria Guimarães de Jesus ... edições do Diário Oficial do Estado) indicam que ... foram excluídos candidatos na mesma ...
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Acórdão nº 0018847-16.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Noviembre de 2016
... Os documentos juntados aos autos (cópias de ... edições do Diário Oficial do Estado) indicam que ... foram excluídos candidatos na mesma ...
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Acórdão nº 0018553-61.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Noviembre de 2016
... Os documentos juntados aos autos (cópias de ... edições do Diário Oficial do Estado) indicam que ... foram excluídos candidatos na mesma ...
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Acórdão nº 0146565-37.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO ... EXCLUSIVAMENTE PELA VIA DO DIÁRIO OFICIAL ... LAPSO TEMPORAL DE SEIS ANOS. VIOLAÇÃO AOS ... PRINCÍPIOS ...
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Acórdão nº 0021550-17.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Febrero de 2017
... Desª. Joanice Maria Guimarães de Jesus ... edições do Diário Oficial do Estado) indicam que ... foram excluídos candidatos na mesma ...
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Acórdão nº 0023410-24.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Abril de 2014
... DO CONCURSO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL PREVISÃO NO ... EDITAL CONHECIMENTO PRÉVIO DA PARTE - ...
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Acórdão nº 0013362-35.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 14 de Junio de 2018
... por meio dos seus titulares, publicarão em Diário Oficial do ... Estado da Bahia o Resultado Final do Concurso e a sua ...
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Decisao Nº 8015474-93.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-08-2020
... Diário" Oficial do Estado da Bahia, o Resultado Final do Concurso e sua Homologaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0001967-12.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Noviembre de 2016
... meio dos seus titulares, publicarão em Diário Oficial do Estado da Bahia ... o Resultado Final do Concurso e a sua ...
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Decisao Nº 0521621-22.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 29-01-2020
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB /01/2012. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. PRECLUSÃO INOCORRÊNCIA. AÇÃO ORIGINÁRIA AJUIZADA DENTRO DO QUINQUÍDIO POSTERIOR AO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À PRETENSÃO QUE SURGE APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME, COM A NÃO CONVOCAÇÃO. CANDITADO APROVADO FORA DAS...
... Diário Oficial do Estado da Bahia, o Comandante da PMBA em exercício, cumprindo ... -
Acórdão nº 0026982-17.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Agosto de 2017
... meio dos seus titulares, publicarão em Diário Oficial do ... Estado da Bahia o Resultado Final do Concurso e a sua ...
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Decisao Nº 8024483-11.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... ção da vantagem solicitada ” – somente foi publicado em Diário Oficial de 21/05/2021 (Portaria nº 928/2021 da Secretaria de Educação ...