diário oficial da união 14 maio
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Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... O Presidente do IPHAN publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... I - o Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009; ... II - o Decreto nº 8.005, de 15 de ... Art. 14. Ao Comitê Gestor compete: ... I - propor as ...
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... de Estado da Educação publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... Art. 14. À Diretoria de Articulação e Apoio às Redes ... de 1996, e no Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016; X - formular e propor aos sistemas de ...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio" de 1943 ... § 2o É vedada, ainda, a utiliza\xC3" ... 1o ... Art. 14. As receitas e apoios economicamente ... Art. 27. Publicar-se-á no Diário Oficial da União extrato do projeto aprovado, ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 14 de 20/03/2017. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 763, de 22 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 do mesmo mês e ano, que "Altera a Lei n º 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... f) União das Associações Europeias de Futebol (Union des ... 14 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 ... 68 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no valor correspondente à estimativa de ...
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DECRETO Nº 10.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994; eIII - os empregados de empresas ... a outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos ... VIIIDISPOSIÇÕES FINAISPublicação no Diário Oficial da UniãoArt. 30. As movimentações ...
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DECRETO Nº 825, DE 28 DE MAIO DE 1993. Estabelece Normas para a Programação e Execução Orçamentaria e Financeira Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, Aprova Quadro de Cotas Trimestrais de Despesa para o Poder Executivo e da Outras Providencias.
... çamentos fiscal e da seguridade social da União, será adotado o critério de descentralização, ... a publicação do ato de alteração no Diário Oficial ... § 5° Os Órgãos Setoriais de ... Art. 14. A reserva de contingência somente será ...
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DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... ao Ministério da Economia, até 31 de maio de cada ano, com vistas à sua compatibilização ... ção opcional; II - será publicado no Diário Oficial da União; III - guardará conformidade ... Registro de dados no SIORG Art. 14. Independentemente da publicação de regimento ...
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Decreto nº 85.064 de 26/08/1980. REGULAMENTA A LEI 6.634, DE 2 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA.
... ça Nacional (SG/CSN), publicado no, Diário Oficial da União e comunicado ao órgão federal ... DAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO ... Art. 14 - Para a execução das atividades de pesquisa, ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... I - A existência da União: ... II - O livre exercício do Poder ... CAPÍTULO I Da denúncia ... ARTIGO 14 ... É permitido a qualquer cidadão ... Deputados e publicado integralmente no Diário do Congresso Nacional e em avulsos, juntamente ... e oito horas após a publicação oficial do parecer da Comissão especial, será o mesmo ... rito instituído pela Lei no 8.038, de 28 de maio de 1990, permitido, a todo cidadão, o ...
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Lei nº 10.150 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DIVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS; ALTERA O DECRETO-LEI 2.406, DE 5 DE JANEIRO DE 1988, E AS LEIS 8.004, 8.100 E 8.692, DE 14 DE MARÇO DE 1990, 5 DE DEZEMBRO DE 1990, E 28 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... União, nos termos desta Lei ... § 1º Para os efeitos ... 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 ... § 5º A formalização das ... de Estado da Fazenda publicada no Diário Oficial da União ... § 1º As condições ...
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DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
... de 1998;b) Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;c) Lei nº 13.726, de 8 de ... prazos:I - primeira etapa - até 29 de maio de 2020;II - segunda etapa - até 31 de agosto de ... data de publicação do ato normativo no Diário Oficial da União e, na hipótese de suspensão ...
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Decreto nº 9.662 de 01/01/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do GrupoDireção e Assessoramento Superiores - DAS.
... ça e Segurança Pública publicará, no Diário Oficial da União, até 13 de fevereiro de 2019, ... I - o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, exceto quanto ao art. 4º; ... II - o ...
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Decreto nº 9.667 de 02/01/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
... , Pecuária e Abastecimento publicará no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ...
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DECRETO Nº 10.829, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... , DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a ... 12 e art. 13 da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e o art. 9º da Lei Complementar nº ... ção opcional; II - será publicado no Diário Oficial da União; III - guardará conformidade ...
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DECRETO Nº 68419, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica, Fundo Federal de Eletrificação, Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras, Contribuição Dos Novos Consumidores e Coordenação Dos Recursos Federais Vinculados a Obras e Serviços de Energia Eletrica, e Altera o Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro...
... á sujeita ao impôsto único, cobrado pela União, na forma dêste Regulamento ... Art. 2º O ... 14. Constituem instrumentos auxiliares da escrita ... artigo 2º do Decreto nº 62.724, de 17 de maio de 1968 ... Art. 56. O benefício da redução, ... (trinta) dias contados da publicação no Diário Oficial do ato respectivo ... § 3º Para ...
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Decreto nº 4.885 de 20/11/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3 o da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, ... CAPITULO I ... DA FINALIDADE E DA ... ção da proposta orçamentária da União; ... II. propor estratégias de acompanhamento, ... de resoluções, que serão publicadas no Diário Oficial da União ... Art. 7º O CNPIR poderá ... Art. 14. Para o cumprimento de suas funções, o CNPIR ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... redação dada pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, art. 25): ... a) no endereço da ... c) uma única vez, em órgão da imprensa oficial local ... § 1º A utilização das formas de ... 60) ... ARTIGO 14 ... A nulidade será declarada pela autoridade ... ções das consultas serão publicadas no Diário Oficial da União, na forma disposta em ato ...
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Lei nº 10.876 de 02/06/2004. CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 2004, 1º de setembro de 2004, 1º de maio de 2005, 1º de dezembro de 2005, 1º de julho de ... Art. 14. Os ocupantes de cargos efetivos referidos no ... º O presidente do INSS fará publicar no Diáriorio Oficialrio Oficial da União ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... por lei; cobrar ágio superior à taxa oficial de câmbio, sobre quantia permutada por moeda ... -32 de 23 de agosto de 2001, publicada em Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2001 ... 6.649 de 16 de Maio de 1979, publicada em Diário Oficial da União ... ARTIGO 14 ... A lista a que se refere o artigo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... ção, e na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União ... estabelecida no Anexo IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Decreto nº 10.697 de 10/05/2021. Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, para criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 3º da Medida Provisória nº 1.042, de 14 de abril de 2021, os seguintes cargos em ... de Estado da Saúde publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ...
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Versão original
Decreto nº 10.819 de 27/09/2021. Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
... ou refinanciamento firmado com a União; ou ... II – operações de crédito com ... 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, correspondente ao exercício ... Art. 14. O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal ... o inciso I do caput serão publicados no Diário Oficial da União e os subsídios de que trata o ...
- APN 29 de 01/06/2016 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 711, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 19, DO MESMO MÊS E ANO, QUE "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 419.460.681,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA", TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 29 de 01/06/2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 711, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 19, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 419.460.681,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.