diario oficial da uniao 19 agosto
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DESPACHO de 19 de agosto de 2021
... ícula SIAPE nº 1839451, publicada no Diário Oficial da União nº 116, do dia 19/06/2020, ...
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PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... missão no posto, JANLOU DE AMICIS SILVA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape ...
- PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- PORTARIAS De 19 DE AGOSTO DE 2020
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despacho de 19 de agosto de 2021
... 18/08/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, ...
- DESPACHO de 19 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
- DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2020
- despacho de 19 de agosto de 2020
- despacho de 19 de Agosto de 2020
- PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
- despacho de 19 de agosto de 2021
- despacho de 19 de Agosto de 2020
- DESPACHOS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
- DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2020
- Despachos de 19 de agosto de 2022
- ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2021
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RETIFICAÇÕES
... ÇÕESNa Portaria nº 4.335, de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 167, página 19", seção 2 de 31 de agosto de 2020.Onde se lê: N\xC2" ...
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ATO Nº 294, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
... Nº 282, de 10/8/2021, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 19 de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
LEI Nº 13.707, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 ... Dispõe sobre as diretrizes para a ... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... Art. 19. Somente poderão ser incluídas, no Projeto de ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... çam função de notário público ou de oficial de registro, federais ou estaduais, não ... Art. 19. O processo de lançamento "ex-officio”, será ... , o número e a data ou registro do livro "Diário" no Registro de Comércio competente, assim como ...
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DECRETO LEI Nº 644, DE 23 DE JUNHO DE 1969. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica e do Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras.
... Art. 9º Fica acrescentado ao artigo 19 do Decreto-lei nº 400, de 30 de dezembro de ... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 24 DE JUNHO DE ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... -se, para todos os efeitos, ao tabelamento oficial ... § 2º No caso de produtos sujeitos a ... § 1º O fator de conversão será diário e calculado pela multiplicação cumulativa de ... Art. 19. O art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de ... 4º do Decreto-Lei nº 2.355, de 27 de agosto de 1987, modificado pelo Decreto-Lei nº 2.410, ...