diário oficial da união 1994
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Barreiros Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Barretos, Estado de São Paulo.
..., renovada pelo Decreto de 14 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 15 de ...
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Decreto de 27/02/2009 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BARREIROS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
..., renovada pelo Decreto de 14 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 15 de ...
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DECRETO Nº 0-013, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Imigrantes de Turvo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Turvo, Estado de Santa Catarina.
..., renovada pelo Decreto de 4 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 7 de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Empresa Paulista de Televisão S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
..., e renovada pelo Decreto de 22 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 23 de ...
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DECRETO Nº 0-014, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Record de Curitiba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
..., e renovada pelo Decreto de 8 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 9 de ...
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DECRETO Nº 0-009, DE 12 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Mirador Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
..., renovada pelo Decreto de 16 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 19 de ...
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DECRETO Nº 0-013, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Imigrantes de Turvo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Turvo, Estado de Santa Catarina.
..., renovada pelo Decreto de 4 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 7 de ...
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Decreto de 12/06/2009 ( seq-sf: 9 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO MIRADOR LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE RIO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
..., renovada pelo Decreto de 16 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 19 de ...
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Decreto de 08/02/2010 ( seq-sf: 13 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO IMIGRANTES DE TURVO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
..., renovada pelo Decreto de 4 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 7 de ...
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Decreto de 10/06/2009 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
..., e renovada pelo Decreto de 22 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 23 de ...
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Decreto de 10/06/2009 ( seq-sf: 14 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO RECORD DE CURITIBA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
..., e renovada pelo Decreto de 8 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 9 de ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
..., e renovada pelo Decreto de 13 de outubro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 14 de ...
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Decreto de 27/11/2008 ( seq-sf: 7 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
..., e renovada pelo Decreto de 13 de outubro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 14 de ...
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PORTARIA Nº 511, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
...-MT nº 43, de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2020, que concedeu ...ão I, criado pela Lei nº 8.868 de 14/04/1994, publicada no Diário Oficial da União, de ...
- PORTARIA Nº 506, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000606-19.2018.5.02.0254)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO . RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. JUROS DE MORA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. A impugnação do despacho denegatório...
... em sessão especial do Diário de Justiça e do Diário Oficial da União (ADI ... 9.494/1994, com a redação conferida pela Lei nº ... -
PORTARIA Nº 53, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
... da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, na ... pela Portaria nº 116, de 31 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 1 de ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Globo Comunicação e Participações S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
..., renovada pelo Decreto de 26 de julho de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 ...
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DECRETO Nº 0-008, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Globo Comunicação e Participações S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Recife, Estado de Pernanbuco.
..., renovada pelo Decreto de 26 de julho de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 ...
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DECRETO Nº 0-009, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Decreto - Renova Concessão Outorgada a Globo Comunicação e Participações S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
..., renovada pelo Decreto de 1o de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 ...
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DECRETO Nº 0-010, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Globo Comunicação e Participações S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
..., renovada pelo Decreto de 28 de julho de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 ...
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Decreto de 14/04/2008 ( seq-sf: 10 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
..., renovada pelo Decreto de 28 de julho de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 ...
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Decreto de 14/04/2008 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE RECIFE, ESTADO DE PERNANBUCO.
..., renovada pelo Decreto de 26 de julho de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 ...
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Decreto de 14/04/2008 ( seq-sf: 7 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
..., renovada pelo Decreto de 26 de julho de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 ...
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Decreto de 14/04/2008 ( seq-sf: 9 ). RENOVA CONCESSÃO OUTORGADA A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
..., renovada pelo Decreto de 1o de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 ...