diário oficial da união 1994
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Direito processual civil
... sua competência a causa em que figurar a União, suas autarquias ou empresa pública federal na ...MILTON LUIZ PEREIRA, 1ª Seção, DJ 14/03/1994. @@@2ª ETAPA: Julgamento da execução fiscal ...Etapa 8. A remessa oficial não se sujeita ao princípio do quantum ... para cumprir a sentença " pelo Diário da Justiça , na pessoa de seu advogado ...
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Decreto de 05/03/2010 ( seq-sf: 11 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
... de 20 de novembro de 1998, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 1998, vada pelo Decreto de 11 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 14 de ...
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DECRETO Nº 1321, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Redução de Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados Incidente Sobre Veiculos Populares e Estabelece Condições para Sua Comercialização.
... Decreto nº 799, de 1993, e publicados no Diário Oficial da União, nº 197, editado em 17 de ...
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DECRETO Nº 0-017, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Om Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
...., renovada pelo Decreto de 9 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 12 de ...
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Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 17 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO OM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
...., renovada pelo Decreto de 9 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 12 de ...
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EDITAL Nº 1.994-TCU/SEPROC, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
...).A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita ...
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Anexo 2 - Legislações
...ões e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...1994) § 5o Nos processos de licitação previstos no ... XIII - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito ...
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DECRETO Nº 0-017, DE 30 DE MARÇO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Televisão Lages Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Lages, Estado de Santa Catarina.
..., renovada pelo Decreto de 31 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 1o ...
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Decreto de 30/03/2010 ( seq-sf: 17 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO LAGES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
..., renovada pelo Decreto de 31 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 1o ...
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RETIFICAÇÃO
... INCRA/SR-06/MG Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 1994, publicada no Diário Oficial da União nº 100 ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... execução de ações de Defesa Civil.A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E ... partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU).Art. 4° A utilização, ...
- PORTARIA GPR Nº 1.994, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
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Governo nomeia novo presidente da Fiocruz, com mandato de 4 anos
...ção foi publicada nessa quinta (13) no Diário Oficial da União (DOU).Na Fiocruz desde 1994, ...
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DECRETO Nº 1298, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e da Outras Providencias.
... parte ou no todo, constituindo-se bens da União, administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio ... saído com incorreção na Seção I do Diário... com incorreção na Seção I do Diário Oficial...
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... Estados Unidos da América (EUA), bem como União Europeia (UE) e Japão se consolidarem no ... vigor do Acordo Constitutivo da OMC (BRASIL, 1994 , s.p. ) . . 100 Veredas do Direito, Belo ... Diário Oficial da União , Brasília, out. 1988. ... - PORTARIA Nº 1.994/GC1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... identificação existentes no âmbito da União." (NR). "Art. 25. ... 21, ambos da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994. Art. 16. A partir de 1º de janeiro de 2000, o ...20. O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, após ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020492520144058500), 12-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL . RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... da Lei nº 8.878/94 e da Portaria nº 04/1994. Destarte, merece a decisão ser integrada neste ... sido objeto de parecer publicado no Diário Oficial da União por parte de uma das Comissões ... -
Acórdão Nº 0020381-17.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - OJC da Presidência, 25-05-2021
EMENTA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Caso em que a federação recorrente requereu a concessão da justiça gratuita e comprovou não ter condições financeiras de arcar com as despesas processuais, tendo direito a este benefício, ficando dispensada do pagamento de custas e honorários sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT....
... Públicos Municipais e seus Sindicatos desde 1994. Expõe que o TJRS considera a FEMERGS legitimada ... foi concedido por despacho publicado no Diário Oficial da União em 19-01-1993. De outro giro, ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) . ... de los años 1860, 1866, 1898, 1957 y 1994). echa de sanción 14-12-1994. Publicada en el ...
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Medida Provisória nº 861 de 04/12/2018. Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
...31. Os atos decisórios da junta comercial serão publicados no Diário Oficial do respectivo ente federativo." (NR). "Art. ...
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DECRETO Nº 2953, DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidades por Infrações Cometidas Nas Atividades Relativas a Industria do Petroleo e Ao Abastecimento Nacional de Combustiveis, e da Outras Providencias.
...ção Pública, direta ou autárquica, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... serão feitas mediante publicação no Diário Oficial, ou mediante carta registrada com Aviso ... setembro de 1990, 8.884, de 11 de junho de 1994...
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Em vigor
Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências.
...União, ocorrerá, preferencialmente, em parceria com ...
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Decisão da Presidência nº 32655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... de tal reconhecimento, publicado no Diário Oficial da União, nos idos de 1994, a passagem ...
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Decisões Monocráticas nº 32655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... de tal reconhecimento, publicado no Diário Oficial da União, nos idos de 1994, a passagem ...