diário oficial da união 20 julho 2010
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... #Incluído pela Lei nº 10.246, de 2 de julho de 2001 ... CAPÍTULO II Da organização ... para o setor agrícola é organizada pela União, Estados, Distrito Federal, Territórios e ... O Poder Público manterá serviço oficial de assistência técnica e extensão rural, sem ... ARTIGO 20 ... As bacias hidrográficas constituem-se ... #Revogado pela Lei complementar nº 137, de 2010 ... #Revogado pela Lei complementar nº 137, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para 2010, compreendendo: ... I - as metas e ... Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,20% (vinte centésimos por cento) para o Programa de ... 12, § 1o, da Lei no 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 3o da Lei no 1.060, de 5 de ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Em vigor
Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
... proponente deverá estar adimplente com a União", na forma do regulamento desta Lei ... § 3\xC2" ... #Vide Lei complementar nº 137, de 2010 ... § 5º As formas de concessão da ... julho de 2003, passam a vigorar com a seguinte ... na região dos Fundos Constitucionais, e de 20% (vinte por cento) nas operações de custeio e ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... Art. 20. Os sistemas de logística reversa serão ... , com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União; ... b) solicitar aos ... pelo Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998 ... Parágrafo único. O Poder Público ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para 2011, compreendendo: ... I - as metas e ... II - os limites estabelecidos nos arts. 20 e 22, parágrafo único, da citada Lei ... e Judiciário e ao MPU até 5 de julho de 2010 ... ARTIGO 19 ... Além de ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... c) uma única vez, em órgão da imprensa oficial local ... § 1º A utilização das formas de ... , parágrafo único; Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, art. 32, § 11, com a redação dada ... 35, §§ 1º e 2º) ... ARTIGO 20 ... A autoridade fiscal encarregada de ... pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010) ... ARTIGO 85 ... No caso de decisão ... ções das consultas serão publicadas no Diário Oficial da União, na forma disposta em ato ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e para os médios produtores rurais ... e 4º da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010 ... Art. 3º São órgãos de direção da ... II - remeter ao Tribunal de Contas da União, até 31 de março do ano seguinte ao término do ... á ser precedido de edital publicado no Diário Oficial da União e observará os princípios da ... 20. O estatuto da Anater será aprovado pelo ...
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Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
... quando amparados por acordos firmados pela União ... Parágrafo único. Excetuam-se do ... #Incluído pela Lei nº 12;379, de 2010 ... a) transversalmente aos cursos dos rios ... ções do Decreto-lei nº 666, de 2 de julho de 1969, e suas alterações, só se aplicam às ... § 1º O financiamento oficial à empresa brasileira de navegação, para ... -35, de 24 de agosto de 2001, publicado em Diario Oficial da União de 27 de agosto de 2001 ... ARTIGO 20 ... O ARTIGO 2º, § 2º, da Lei nº 9.074, ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... de pagamento da complementação da União, a que se refere a Lei nº 14.113, de 2020; ... 70 e art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ... Art. 11. Para fins do ... c) até o dia 15 dos meses de março, julho e novembro do exercício de referência, a ... º do Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, com convênio com Estados, Distrito Federal ou ... e a data de publicação do convênio no diário oficial; ... II – a razão social, o número de ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... 3 de janeiro de 2008, até 31 de dezembro de 2010", calculada pela aplicação da taxa de depreciaç\xC3" ... ânsito Brasileiro, quando adquiridos pela União, Estados, Municípios e pelo Distrito Federal, na ...
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Em vigor
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
... 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes ... nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... Lei, dar-se-á a partir de 1º de janeiro de 2010, com o acréscimo da diferença remanescente ...
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... publicao do deferimento da opo no Dirio Oficial da Unio, tenham mudado de regime jurdico ... a do Anexo VII da Lei n 13.464, de 10 de julho de 2017 ... 1 O posicionamento dos servidores ... 85 da Lei n 12.249, de 11 de junho de 2010, somente podero optar pelo ingresso no referido ... Art. 20. Os servidores integrantes do PCC-Ext e os ...
- Em vigor Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... ARTIGO 1 ... Cabe à União explorar, diretamente ou mediante concessão, o ... ARTIGO 20 ... O exercício das atribuições ... #Revogado pela Lei nº 12.350, de 2010 ... VII - proceder à apreensão de ... será corrigido monetariamente, a partir de julho de 1992, pela variação mensal do Índice de ...
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DEC 8533 de 30/09/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 9º-A DA LEI Nº 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CRÉDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS RELATIVO À AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, E INSTITUI O PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL.
... Art. 20. Verificada qualquer irregularidade relativa aos ... , Pecuária e Abastecimento e no Diário Oficial da União ... § 2º O indeferimento do ... aos créditos apurados no ano-calendário de 2010, a partir da data de publicação deste Decreto; ...
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... - FNC, criado pela Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, restabelecido pela Lei nº 8.313, de 23 ... ções consignadas no Orçamento Geral da União, créditos especiais, transferências e repasses ... 5º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993; ... V - o produto de ... "Art. 1º Até o exercício fiscal de 2010, inclusive, os contribuintes poderão deduzir do ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de acordo com as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.398, de 7 de janeiro de 1992, 8 444, e 20 de julho de 1992, 8.540, de 22 de dezembro de ... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais ... 7. o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... , inscritas ou não em Dívida Ativa da União, poderão ser pagas ou parceladas, atendidas as ... 20 da Lei no 10.522, de 19 de julho de 2002, ... ções Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2010 ... § 3o Observado o prazo estabelecido no § ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial ... Parágrafo único. A Câmara Superior de ... de intimação, que será publicado no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas serão ...
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Variáveis Discriminantes do Nível de Institucionalização do Modelo Orçamentário nas Universidades Federais
O rateio orçamentário entre as universidades federais é baseado num modelo matemático que considera a produção e o desempenho acadêmico de cada instituição, sendo fundamental que os gestores universitários conheçam, acompanhem e se estruturem a favor do melhor resultado nas variáveis que compõem o modelo. Por meio da Teoria Institucional, buscouse identificar e analisar o nível de...
... um modelo de partição para definir os 20% que completam o orçamento total, considera ... O Decreto n. 7.233 (BRASIL, 2010), em seu artigo 4º, estabelece que a matriz de ... BRASIL. Decreto n. 7.233, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre procedimentos ... Diário Oficial da União – DOU , Brasília, DF, 20 de ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2014, compreendendo: ... I - as metas e ... julho de 2001, do art. 3º da Lei nº 1.060, de 5 de ... órgão ou entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... , até 30 de junho de 2013, ultrapassar 20% (vinte por cento) do seu custo total estimado ... , conforme Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, ou por sistema eletrônico de requisitos fiscais ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , 8.422, de 13 de maio de 1992, e 8.444, de 20 de julho de 1992 ... Art. 1º O Regulamento dos ... f) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... o disposto no Decreto n.º 24.602, de 6 de julho de 1934, do então Governo Provisório, ... Exército, por competência outorgada pela União; ... XIII - arma e fogo: arma que arremessa ... XXVIII - ato normativo: ato oficial que tem por finalidade precípua informar, ... nomeação do diretor ou presidente, no Diário Oficial ... III - cópia da licença para ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... 20 de dezembro do ano a que corresponder a receita ... identificação existentes no âmbito da União." (NR) ... "Art. 25 ... 20. O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, após ...
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PORTARIAS de 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... , de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, to nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro ...
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PORTARIAS 12 DE JULHO DE 2018
... o disposto na Portaria nº 0020, de 20 de setembro de 2016 resolveNº 5.022 - Nomear, em ... , de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, to nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de ...