diário oficial da união publica a portaria de número 525
29369 resultados para diário oficial da união publica a portaria de número 525
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Atos e Despachos do Governador
... 11 de maio de 2023 ... Ano 111 - Número 2066 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceió - ... DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A FAIXA DE TERRA ... , de 30 de março de 2023, e com base na Portaria GC nº ... 246, de 3 de maio de 2023, autorizo a ... do Tribunal de Contas da União adotado em resposta à consulta no Acórdão ... ório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.525/2022 ... CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Adalto Dei Ricardi Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , o regime de bens do casamento ou da união estável; a qualidade dos herdeiros e o grau de ... os herdeiros e os Entes da Fazenda Pública (através do Órgão de Advocacia Pública ... 247 do CPC, distribua mandado ao oficial de justiça para cumprimento presencial; Ademais, ... da Previdência Social (R$ 7.786,02 – Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de Janeiro ... nos autos endereço eletrônico (número do aplicativo WhatsApp), cumpra-se o ato ... 525 do diploma processual. Com isso, conforme ...
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Atos e Despachos do Governador
... 26 de abril de 2023 ... Ano 111 - Número 2056 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceió - ... SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ... FLÁVIO SARAIVA DA SILVA ... SECRETÁRIO DE ... união estável como entidade familiar, na constância ... delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 327/2022, conheço e não aprovo o ... no CPF sob o nº 012.797.525-05 ... Objeto do contrato: aquisição de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Apelo Improvido. (Classe: Apelação, Número do Processo: 0007582-13.2008.8.05.0113, Relator ... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... moratórios, pela incidência do índice oficial atribuído aos juros aplicados à caderneta de ... alegado pela União, com a edição da Portaria SEGEP/MS/RS n. 507 de 25/7/2011, publicada em ... 525, § 4º do CPC, in verbis : ... Art. 525 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério ... segurança para controle de tarefas com número PIN e interface de usuário com tela LCD ... oficiais de comunicação de segurança pública; permite configuração nos modos de operação: ... único, e com comprimento de onda entre 1.525" e 1.565nm. 8517.62.59 057 Dispositivos para divis\xC3" ... 8529.90.20 022 Grampos de união do pedestal, fabricados em aço inoxidável tipo ...
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Dias dávila - Vara cível
... P. D. R. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado ... As partes devem estar ... Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... de demência crônica irreversível – Oficial" de justiça no ato de citação descreveu impress\xC3" ... 525, caput do CPC), em que poderá apresentar ...