diário oficial do município limeira
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
... MUNICÍPIO ESCOLA C.H. SEM PERÍODO ATIV./AR.EST./DISC ... INOCÊNCIA EE Joao Ponce ... CPF: 056.422.401-45 NOME: LUCAS LIMEIRA RODRIGUES REM. HORA AULA SERVIDOR: 24.30 MOTIVO: CONVOCACAO EM AULAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.082 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2023
... MUNICÍPIO ESCOLA C.H. SEM PERÍODO ATIV./AR.EST./DISC ... INOCÊNCIA EE Joao Ponce ... CPF: 952.346.831-68 NOME: JOSE RODRIGUES LIMEIRA REM. HORA AULA SERVIDOR: 32.56 MOTIVO: CONVOCACAO EM AULAS DISPONIVEIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001097-75.2017.5.06.0251), 19-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. ÔNUS DE PROVA DO AUTOR. Em recente decisão do STF, proferida no julgamento RE 760.931/DF, entendeu-se que é possível a responsabilização subjetiva do Estado, na forma da Súmula nº 331, item V, do TST, sendo, todavia, ônus da parte autora a efetiva demonstração da culpa in eligendo e/ou in vigilando do tomador...
... Recorrentes: MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E CONSÓRCIO PÚBLICO ... de Oliveira Bezerra e Mônica Fernanda Limeira de Almeida ... Procedência: Vara Única do ... Público nº 001/2015, publicado no Diário Oficial dos municípios, credenciando a APAMI ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.810 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2022
... MUNICÍPIO ESCOLA C.H. SEM PERÍODO ATIV./AR.EST./DISC ... SÃO GABRIEL DO OESTE EE ... CPF: 056.387.451-14 NOME: RODRIGO LIMEIRA FERNANDES REM. HORA AULA SERVIDOR: 29.16 MOTIVO: CONVOCACAO EM PROJETO ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 17-12-2018
... MUNICÍPIO ESCOLA C.H. SEM PERÍODO ATIV./AR.EST./DISC ... RIO VERDE DE MT ... EE ... LIMEIRA REM. HORA AULA SERVIDOR: 30.85 REM. HORA AULA FÉRIAS: 0.86 ... MUNICÍPIO ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-05-2018
... MUNICÍPIO ESCOLA C.H. SEM PERÍODO ATIV./AR.EST./DISC ... AQUIDAUANA ... EE PROFª ... CPF: 056.422.401-45 NOME: LUCAS LIMEIRA RODRIGUES REM. HORA AULA SERVIDOR: 29.94 REM. HORA AULA FÉRIAS: 0.83 ...
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Prefeituras do Interior
... Diário dos Municípios ... Prefeitura de Arapiraca ... recursos financeiros próprios do Município ... VALOR: O Valor global do referido contrato ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - Quinta-feira ... AERTON LESSA NETO LIMEIRA ... Secretário Municipal de Administração ...
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Acórdãos nº 0028251-24.2012.8.26.0320 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... -24.2012.8.26.0320, da Comarca de Limeira , em que são apelantes ODEBRECHT AMBIENTAL ... Trata-se de recursos oficial e de apelação interpostos contra a ... 1.662/1.671, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 21/01/15, ... Ambiental Limeira S/A e o Município de Limeira. Em razões recursais, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.422 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2024
... MUNICÍPIO ESCOLA C.H. SEM PERÍODO ATIV./AR.EST./DISC ... NOVA ANDRADINA EE Luiz ... LIMEIRA REM. HORA AULA SERVIDOR: 37,61 ... SUBSTITUIDO: MARTA VIEIRA LEITE RIGON ...
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Itajuípe - Vara cível
... Vila Flor (OAB:BA43194) Autor: Ricardo Limeira Da Silva Advogado: Gervasio Firmo Dos Santos ... Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Reu: Municipio De Itajuipe Advogado: Ana Clara Andrade Adry ... Vila Flor (OAB:BA43194) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , desde que em agência local de banco oficial ... Art. 10. A contribuição previdenciária ...