diario oficial julho 2008
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... sobre a correção realizada no mês de julho de 1995 ... Histórico: ... Nova Redação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 437, DE 29 DE JULHO DE 2008. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, 9.650, de 27 de Maio de 1998, 9.984, de 17 de Julho de 2000, e 10.683, de 28 de Maio de 2003, Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Funções Comissionadas do Banco Central - Fcbc e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... (Publicado no Diário ... (Publicado no Diário Oficial ...
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DEC 0 de 15/04/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A ÁREA DE TERRENOS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Paraíba, objeto do Decreto publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2008, Seção ...
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Decreto de 15/04/2016. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A ÁREA DE TERRENOS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Paraíba, objeto do Decreto publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2008, Seção ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0102/2008/DPG - LICENÇA PRÊMIO DR. MUNIR ARFOX
... a Portaria nº 0102/2008/DPG de 01 de julho ... de 2008, publicada no Diário Oficial do ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0164274-8 de T4 - QUARTA TURMA
... , devida e regularmente publicada no Diário Oficial, em julho de 2008 - manifestação ...
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PORTARIA Nº 2830-SEI, DE 5 DE JULHO DE 2018
... efeito a Portaria nº 441, de 17 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 13.467 de 13 de julho de 2017) inseriu o § 1 o no art. 840 da ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ...
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PORTARIA Nº 6.499-/SEI, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
... os efeitos da Portaria nº 2830, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União ... efeito a Portaria nº 441, de 17 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 12 DE JULHO 2019 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... pela Portaria nº 473/SE, de 24 de julho 2008, publicada no Diário Oficial da União de ...
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PORTARIA Nº 258, DE 30 DE JULHO DE 2018
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 97, DE 5 DE JULHO DE 2018
... 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 291, DE 17 DE JULHO DE 2018
... 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 195, de 4 DE JULHO DE 2019
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 47, de 9 DE JULHO DE 2019
... Portaria/SE/MTE Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 45, de 30 DE JULHO DE 2018
... Portaria SE/MTE Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 68, de 27 de julho De 2018
... 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2018
... Portaria SE/MTE/Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de ...
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PORTARIA Nº 111, de 13 DE JULHO DE 2018
... 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 155, de 31 DE JULHO DE 2018
... pela Portaria nº 473/SE, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 198, de 9 DE JULHO DE 2019
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 228, de 13 DE JULHO DE 2018
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 254, de 25 DE JULHO DE 2018
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 193, de 1º DE JULHO DE 2019
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...