dilação probatória conceito
-
Decisão monocrática Nº 33823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... MANDADO DE SEGURANÇA QUE NÃO ADMITE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA. PARECER ... Direito líquido e certo: conceito de ordem processual. Noção inconfundível com ...
-
Decisão monocrática Nº 35691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... se reveste, a possibilidade de qualquer dilação probatória incidental. Precedentes ... – Direito líquido e certo: conceito de ordem processual. Noção inconfundível com a ...
-
Decisões Monocráticas nº 33823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2019
... se reveste, a possibilidade de qualquer dilação probatória incidental ... Precedentes ... ito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível ...
-
Decisão da Presidência nº 33823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2019
... se reveste, a possibilidade de qualquer dilação probatória incidental ... Precedentes ... ito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível ...
-
Decisão monocrática Nº 1421265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VALOR TOTAL PAGO DIFERENTE DO VALOR ... 2. Embora não haja um conceito definido quanto à expressão “questão de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013964920204058100), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0801396-49.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEGURO SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO: Thiago Rafael Alves Corsino e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PIS E...
... como receitas não abarcadas pelo conceito de faturamento, o juízo a quo demonstrou, com ... , a estreita via do writ não admite dilação probatória, pelo que não se pode afastar a ... - Acórdão nº 36954 de Primeira Turma, 17 de Junio de 2020
-
Decisão da Presidência nº 34102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2016
... de instauração, nele, de uma fase de dilação probatória ... O conceito de liquidez ...
-
Decisão da Presidência nº 34199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2016
... ão dessa matéria, que demanda extensa dilação probatória ante a complexidade do tema, não tem ... Direito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1829-83.2014.5.12.0028)
RECURSO DE REVISTA - RECLAMANTE - CERCEAMENTO DO DIREITO À DILAÇÃO PROBATÓRIA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. 1. A amizade íntima figura entre as hipóteses de suspeição de testemunha previstas nos arts. 829 da CLT e 447, § 3º, do CPC. Contudo, o fundamento determinante do acórdão regional consistiu apenas...
... - RECLAMANTE - CERCEAMENTO DO DIREITO À DILAÇÃO PROBATÓRIA - ... INDEFERIMENTO DE ... o conceito da referida amizade, alertando sobre a ... -
Decisões Monocráticas nº 35489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... coator e, ainda, (c) a inviabilidade de dilação probatória na via mandamental. O ... Direito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível ...
-
Decisão da Presidência nº 35489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... coator e, ainda, (c) a inviabilidade de dilação probatória na via mandamental. O ... Direito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível ...
-
Decisões Monocráticas nº 34815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... que afirma ser portador, a requerer dilação" probatória, incluindo realização de perícia t\xC3" ... Direito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível ...
-
Decisão da Presidência nº 34815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... que afirma ser portador, a requerer dilação" probatória, incluindo realização de perícia t\xC3" ... Direito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível ...
-
Decisões Monocráticas nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... tratar de questão que demanda extensa dilação probatória. 4 ... Não ofende os ... conceito privatísticos de posse meramente civil ...
-
Decisão da Presidência nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... tratar de questão que demanda extensa dilação probatória. 4 ... Não ofende os ... conceito privatísticos de posse meramente civil ...
-
Decisão da Presidência nº 34148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... perspectiva mais ampla de produção probatória, no plano do mandado de segurança ... Não ... instaurar-se procedimento incidental de dilação probatória, essencial para desconstituir a ... Direito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096412920184058000), 05-11-2019
PROCESSO Nº: 0809641-29.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: Henrique Carvalho De Araújo e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS....
... da sentença quanto à necessidade de dilação probatória, restando clara a ausência de ... Leis 10.637/2002 e 10.833/2003; e (b) o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios ... -
Decisão da Presidência nº 33848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2016
... prova contundente ou suficiência probatória que corrobore com a ideia de favorecimento ou ... se reveste, a possibilidade de qualquer dilação probatória incidental ... Precedentes ... ito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível ...
-
Decisão da Presidência nº 36570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2019
... se reveste, a possibilidade de qualquer dilação probatória incidental ... Precedentes ... ito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível ...
-
Decisões Monocráticas nº 36570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2019
... se reveste, a possibilidade de qualquer dilação probatória incidental ... Precedentes ... ito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível ...
-
Decisão da Presidência nº 34323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... se reveste, a possibilidade de qualquer dilação probatória incidental ... Precedentes ... ito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível ...
-
Decisão monocrática Nº 1356540 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... TEMA 779 DO STJ. CONCEITO" DE INSUMOS. IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DE DILAÇ\xC3"ÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA MANDAMENTAL ... 1 ... a impossibilidade de realização de dilação probatória na via mandamental ... Opostos ...
-
Acórdão Nº 1421265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... “Embora não haja um conceito definido quanto à ... Documento assinado ... Resta clara a necessidade de dilação probatória para a ... verificação da ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018249-54.2020.8.19.0208 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018249-54.2020.8.19.0208 Recorrentes: EWERTON DE SOUSA ESTÁCIO, MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ESTÁCIO, HUDSON ROSA RIBEIRO e KARLA KAUNNE DE OLIVEIRA REIS - autores (J.G - fl. 622) Recorrido: EVEN RJ 09/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ré Origem: 13º Juizado...