direito comercial duplicata
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Decisão Monocrática Nº 4021093-44.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-07-2019
... Desafia decisão proferida em "ação de execução de título extrajudicial" (autos n. 0003228-17-2003.8.24.0007), fundada em duplicata (fl. 7 da origem) ... A discussão sobre a competência para julgamento da presente insurgência reside na interpretação e ...
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Decisão Monocrática Nº 4017338-12.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-06-2019
... Desafia decisão proferida em "ação de execução de título extrajudicial" (autos n. 0301944-10.2016.8.24.0082), ... fundada em duplicata (fls. 29-31 da origem) ... A discussão sobre a competência para julgamento da presente insurgência reside na ...
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Decisão Monocrática Nº 4016998-68.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-06-2019
... Desafia decisão proferida em "ação de execução de título extrajudicial" (autos n. 0012094-05.2012.8.24.0005), ... fundada em duplicata (fls. 33-34 da origem) ... A discussão sobre a competência para julgamento da presente insurgência reside na ...
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Decisão Monocrática Nº 4017205-67.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-06-2019
... Desafia decisão proferida em "ação de execução de título extrajudicial" (autos n. 0010030-98.2013.8.24.0033), ... fundada em duplicata (fls. 7 e 8 da origem) ... A discussão sobre a competência para julgamento da presente insurgência reside na ...
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Decisão Monocrática Nº 4017343-34.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-06-2019
... Desafia decisão proferida em "ação de execução de título extrajudicial" (autos n. 0302529-59.2017.8.24.0007), ... fundada em duplicata (fl. 46 da origem) ... A discussão sobre a competência para julgamento da presente insurgência reside na interpretação e ...
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Acórdão Nº 5002536-89.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... dos autos, verifica-se que a parte autora argumentou em sua petição inicial desconhecer a origem da dívida que deu causa ao protesto da duplicata virtual, razão pela qual pugnou pela sustação do protesto. A fim de demonstrar a probabilidade do direito alegado, anexou aos autos da origem a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000983-44.2019.8.19.0061 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE DUPLICATA MERCANTIL C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. 1. Cinge-se a controve¿rsia dos autos em torno do protesto da duplicata mercantil nº 0000017654, com vencimento em 06/08/2018, no valor de R$ 25.961,04, oriunda de nego¿cio juri¿dico que o autor/ape
... A C Ó R D Ã O ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL ... AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DE DE ... DUPLICATA MERCANTIL C/C INDENIZAÇÃO DE ... DANOS MORAIS ... impugnada ... 4. Relação comercial entre as partes que restou ... comprovada pelos ... -
Acórdão nº RCDESP nos EREsp 774304 / MT de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... - que a simples circulação da duplicata lhe atribui abstração e autonomia, não cabendo ... 'DIREITO COMERCIAL. DUPLICATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0146778-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PORTO ALEGRE ... ADVOGADO : CARLOS KLEIN ... 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - DUPLICATA ACEITA - TEORIA DA APARÊNCIA - ENDOSSO A ... "DIREITO COMERCIAL. DUPLICATA ACEITA E ENDOSSADA EM ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0237791-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... bancários sem prova da retenção da duplicata pelo sacado ... 4. - Sem contra-arrazoado (e-STJ ... , julgado em 16/09/2010, DJe 04/10/2010) DIREITO COMERCIAL. DUPLICATA MERCANTIL. PROTESTO POR ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0134790-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DUPLICATA. PROTESTO POR INDICAÇÃO. BOLETO BANCÁRIO ... DIREITO COMERCIAL. DUPLICATA MERCANTIL. PROTESTO POR ...
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Decisão Monocrática nº 2001/0117300-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Apelação cível. Duplicata sem causa. Protesto indevido. Danos morais ... -se pelos danos causados, pois o direito de regresso não prevalece quando afronta direito ... DIREITO COMERCIAL. DUPLICATA SEM ACEITE E SEM CAUSA SUBJACENTE ...
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Acórdão Nº 0304466-80.2017.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... LIDE. MATÉRIA PACIFICADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... NO ÂMBITO DE RECURSO REPETITIVO. DUPLICATA SEM LASTRO COMERCIAL ... LEVADA A PROTESTO PELA ORA APELANTE. FALTA DE DILIGÊNCIA POR ... NÃO AFERIR A HIGIDEZ DA CÁRTULA. NEGLIGÊNCIA ...
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Decisão Monocrática Nº 0003034-76.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 03-12-2019
... : Egrégia Terceira Câmara de Direito Comercial ... Suscitado : Egrégia Sexta ... ões/ Espécies de Títulos de Crédito/ Duplicata" ... do Anexo IV do Regimento Interno (fls ...
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Acórdão Nº 0005048-41.2013.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... "O Superior Tribunal de Justiça já sedimentou que tanto no endosso-translativo quanto no endosso-mandato, "tratando-se de duplicata desprovida de causa ou não aceita, deverá a instituição financeira responder, juntamente com o endossante, por eventuais danos que tenha causado ...
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Acórdão Nº 0005121-13.2013.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... "O Superior Tribunal de Justiça já sedimentou que tanto no endosso translativo quanto no endosso mandato, tratando-se de duplicata desprovida de causa ou não aceita, deverá a instituição financeira responder, juntamente com o endossante, por eventuais danos que tenha causado ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0208383-1 de T4 - QUARTA TURMA
... " DIREITO COMERCIAL. DUPLICATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
- Acórdão nº 150842 de Primeira Turma, 27 de Junio de 2018
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... , que agiu corretamente ao protestar a duplicata sem aceite, porquanto objetiva exercer seu ... ao protesto do título para não perder o direito de regresso contra o endossante, ao deixar de ... 08.06.2009) ... DIREITO COMERCIAL. DUPLICATA SEM ACEITE E SEM CAUSA SUBJACENTE ...
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Decisão Monocrática Nº 0300717-17.2016.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-08-2020
... direito autoral é inconteste, posto que o protesto que gerou a duplicata" não foi impugnado pela parte ré, ônus que lhe competia ... \xC2" ... processar e julgar o recurso é de uma das Câmaras de Direito Comercial desta Corte de Justiça ... Tal conclusão decorre ...
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Acórdãos nº 1018295-12.2015.8.26.0562 de 21ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... APDA.: TV DO POVO LTDA. Ação de cobrança Duplicata" Cessão de espaço publicitário em televisão Presta\xC3" ... de demonstração da existência de uma relação comercial efetiva enseja sua nulidade, de modo a não produzir qualquer ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0257029-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... duplicata, regulada pela Lei nº 5.474/68, é um título ... a existência de qualquer transação comercial com os autores, como as notas fiscais e ... precedente recente desta Corte, verbis: DIREITO COMERCIAL. DUPLICATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0044687-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Aduz que a duplicata sem aceite não poderia ir a protesto. Assevera, ... a sua integridade nem relativamente ao direito que deles emerge, ou seja, as mercadorias foram ... em 18/11/2008, DJe 19/02/2009) DIREITO COMERCIAL. DUPLICATA DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0130889-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO" COMERCIAL. DUPLICATA EMITIDA COM BASE EM TRANSAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 825378 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CAMBIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO. DUPLICATA. TÍTULO DE CRÉDITO, SUJEITO A PRINCÍPIOS ... são destituídas de uma relação comercial válida" ... Afirma que "há interesses ...