direito constitucional descomplicado livro
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... constitucional exaustivo. Art ... 24, §2º, CE, aplicável por ... E, sendo certo que a saúde é direito de todos e dever do ... Estado (art. 196 da ... livro de ... registro dos saberes, no qual se inscreve, ... Descomplicado, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Ed. Méto- ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Integral como um direito fundamental presente na Constituição ... poder regulamentar' " (in Direito Constitucional ... Descomplicado, Vicente Paulo e Marcelo ... livro de ... registro dos saberes, no qual se inscreve, ...
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Poder Legislativo-2020-05-08
... Direito em 1939 e no ano seguinte montou um escritório ... (1954); Ensaios de Geografia Humana(1957); O livro negro da fome (1960); Sete ... palmos de terra e ... Direito Administrativo ... Descomplicado. 19. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense ... carente, o direito constitucional à saúde e à vida ... Proposições análogas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... O dono do ... jornal tem o direito de ter um editorial, mas a informação não ... literária, sobre o livro O Martelo das Feiticeiras. E esse livro, ... que ... constitucional. Segundo, por que fazer isso, como retaliação? ... Descomplicado, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, 4ª ed., ...
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PORTARIA DIRENS Nº 305/DCR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... serão excluídas do serviço ativo, sem direito a qualquer remuneração ou indenização, ... 2.1.4 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2.1.4.1 Dos Princípios Fundamentais. 2.1.4.2 Dos ... Direito constitucional descomplicado. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 2.2 ... Banco de dados. Curitiba: Editora do Livro Técnico, 2010. 2.9.9.2 CONVERSE, Tim; PARK, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.713 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2021
... EMENDA CONSTITUCIONAL ... -lhes para descanso, em outro período, o direito ao gozo dos dias ... laborados ... Diário ... 40v, do livro n. A-38, nº de ordem 29398 do Cartório ... de ... Descomplicado" (21ª edição; editora Método; Pag. 518 e 519):\xE2" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-02-2019
... e de direito, são atualizados de acordo com as condições ... Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Luis Roberto ... de conveniência, de modo prático, descomplicado e de fácil ... contratação, com objetivo de ... Tributárias ... (i) PIS: Emenda Constitucional nº 10/96; ... (ii) PIS/COFINS: Não incidência ...