direito das obrigações confusão
- Acórdão Nº 0002483-18.2014.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-04-2022
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Decisao Nº 8001122-34.2019.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-04-2024
... quando atua contra a pessoa jurídica de direito público da qual é parte integrante. 2. Ao ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. 1. Segundo noção clássica do ireito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 0503443-09.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... quando atua contra a pessoa jurídica de direito público da qual é parte integrante. APELO ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. 1. Segundo noção clássica do ireito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 0501687-24.2017.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... do RITJBA, salientando a inexistência do direito à sustentação oral. ... Salvador, 20 de ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. ... 1. Segundo noção sica do direito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034268-14.2015.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034268-14.2015.8.19.020 Recorrente (autor/exequente): PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES. Recorrido (réu/executado): MARINA DI CARRARA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.- ME. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... : PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES ... menos, integralizar suas dívidas e obrigações ... V - Incidência do artigo 50 do Código ... -
Decisao Nº 0815787-96.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 13-12-2022
... ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença” ... “ Tema ... noção clássica do direito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Da confusão
@23.1 Considerações introdutórias ... Sendo as obrigações relações jurídicas, necessário será que haja dois sujeitos, um ativo, ... de devedor e credor, promovendo a extinção da obrigação e do direito, pois sendo o credor devedor de si mesmo, está impedido de auto ...
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Decisao Nº 0503180-11.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-05-2022
... , isentam todas as pessoas jurídicas de direito" público da Administração direta e indireta do \xC3" ... IMPOSSIBILIDADE. CONFUSÃO" ENTRE CREDOR E DEVEDOR. SÚMULA 421/STJ. APLICAÇ\xC3" ... noção clássica do direito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8000391-38.2019.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 27-11-2023
... , NESSE CASO, A OCORRÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE AS PESSOAS DO CREDOR E DO DEVEDOR. APELO ... ela atua contra a pessoa jurídica de direito público ao qual pertença ” ... III - ... noção clássica do direito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8001621-52.2018.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 27-11-2023
... , NESSE CASO, A OCORRÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE AS PESSOAS DO CREDOR E DO DEVEDOR. APELO ... ela atua contra a pessoa jurídica de direito público ao qual pertença ” ... III - ... noção clássica do direito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8000892-19.2020.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... A DEMANDA FOR CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DISTINTA DA QUAL PERTENÇA. ENTENDIMENTO ... atua configura o instituto da confusão e isso ocasiona a extinção da obrigação ... noção clássica do direito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 0331059-27.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-12-2023
... ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma Fazenda Pública.” ... para se evitar o instituto jurídico da confusão, em que credor e devedor são a mesma pessoa ... noção clássica do direito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8001277-93.2019.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... A DEMANDA FOR CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DISTINTA DA QUAL PERTENÇA. ENTENDIMENTO ... , sem que tal situação implique confusão entre credor e devedor ... Na oportunidade, ... noção clássica do direito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8008336-67.2019.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença." (Súmula 421/STJ), ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. 1. Segundo noção clássica do ireito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8049656-34.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença." (Súmula 421/STJ), ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. 1. Segundo noção clássica do ireito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8000123-06.2020.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença." (Súmula 421/STJ), ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. 1. Segundo noção clássica do ireito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8001599-57.2019.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... “Reconhece-se à Defensoria Pública o direito ao recebimento dos honorários advocatícios se a ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS ... 1. Segundo noção a do direito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8000395-41.2020.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 02-12-2022
... DO ESTADO, CONTRA A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO À QUAL PERTENCE. DESCABIMENTO. RESP ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. 1. Segundo noção clássica do ireito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8000437-27.2019.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... DO ESTADO DA BAHIA - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DA QUAL É PARTE INTEGRANTE - TEMA ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. 1. Segundo noção clássica do ireito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8011779-31.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. 1. Segundo noção clássica do ireito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8001578-81.2019.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... quando atua contra a pessoa jurídica de direito público da qual é parte integrante. 2. Ao ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. 1. Segundo noção clássica do ireito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 0503149-52.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 13-11-2020
... quando atua contra a pessoa jurídica de direito público da qual é parte integrante. 2. Ao ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. 1. Segundo noção clássica do ireito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 0502076-47.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... quando atua contra a pessoa jurídica de direito público da qual é parte integrante. 2. Ao ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. 1. Segundo noção clássica do ireito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 0538433-13.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-05-2021
... Juiz de Direito Substituto de 2° Grau - Relator ... ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS ... 1. Segundo noção ca do direito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...
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Decisao Nº 8000439-45.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-12-2023
... Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ... CÓDIGO CIVIL, ART. 381 (CONFUSÃO). PRESSUPOSTOS. 1. Segundo noção clássica do ireito das obrigações, ocorre confusão quando uma mesma pessoa reúne ...