direito de acrescer entre herdeiros e legatarios
-
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... cuidado por ele, existindo vínculo afetivo entre" ambos - ID 123944281 - ... 5. O Ministério P\xC3" ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... , cumprindo observar que a citação dos herdeiros e legatários, se for o caso, deverão ser ... 39/40), ao qual se deverá acrescer o valor das prestações vencidas depois da ...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e ... não de litígio acerca do contrato firmado entre as partes no qual fora eleito foro diverso dessa ... evento 222240652, cujo conteúdo faço acrescer a essa decisão ... Conciliação tentada ... ao monte para partilhar entre os herdeiros, sendo o requerido João Eugênio, irmão da ... ação em nada atingirá os demais legatários que já receberam e levantaram seus quinhões ...
-
Catu - Vara c�vel
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... para fins de formação do condomínio entre os requerentes. Assim, havendo interesse no seu ... , que determinou a citação dos herdeiros e intimação da Fazenda Pública ... Em ... legatários do de cujus indicados nas primeiras ... a quantia de R$ 9.000,00 à qual deve se acrescer a taxa SELIC contabilizada desde a data do dano, ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei ... pela existência de nexo de causalidade entre a lesão e o acidente pessoal com veículo ... herdeiros, sendo irrelevante a situação econômica ... ência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão feita ... credora do "de cujus", herdeiros e legatários, tendo em vista que o evento morte configura-se ...
-
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... (12541) [Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges] ... PARTE AUTORA: REQUERENTE: ... Código de Processo Civil, por serem os herdeiros maiores e capazes ... 2. Considerando que as ... constante nos autos, ao qual se deverá acrescer o valor das prestações vencidas depois da ... que a citação dos herdeiros e legatários, se for o caso, deverão ser procedidas pelo ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7063 do Mato Grosso do Sul, 01-10-2007
... INTEMPESTIVA, ressalvado o direito do autuado impetrar AGRAVO junto ao Tribunal ... N° 8.666/93 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO ... SUL ... Do direito de acrescer entre herdeiros ... e legatários. Da colação ...
-
Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... as primeiras declarações, citem-se os herdeiros, para, nos termos do inventário e da partilha, ... , os herdeiros e os eventuais legatários, com lastro no art. 616 da legislação adjetiva, ... DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. LITÍGIO ENTRE PENSIONISTA E HERDEIROS DE SERVIDOR PÚBLICO ... de declaração e ACOLHO-OS para acrescer o despacho embargado a obrigação do devedor ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Angela Bacellar Batista Juíza de Direito ... (assinatura digital) ... body { ... valor de R$1.014,00 (mil e quatorze reais), entre junho de 2015 e dezembro de 2018 e no valor de R$ ... Ademais, impende ainda acrescer à fundamentação que o art. 9º da Lei nº ... geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários ... Art. 114 O Imposto sobre ...
-
Cora��o de maria - Vara c�vel
... cópia das primeiras declarações, dos herdeiros com seus cônjuges, dos legatários com seus ... TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito designado ... body { font-size: 12pt; ... ção contratual de empréstimo entabulada entre os sujeitos processuais. Sucede, todavia, que a ... ência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão feita ...
-
Olindina - Vara c�vel
... JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE ... , foi promovida a tentativa de conciliação entre as partes, a qual logrou êxito. As partes, após ... , citem-se o eventual cônjuge, demais herdeiros, legatários, o MINISTÉRIO PÚBLICO e a fazenda ... 127895655, devendo acrescer juros de mora da ordem de 1% ao mês a partir da ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a definição das normas gerais de direito tributário, dentre elas, a determinação dos ... Desse modo, não se constata exorbitância entre" a majoração do imposto, em virtude das alteraç\xC3" ... Ademais, impende ainda acrescer à fundamentação que o art. 9º da Lei nº ... geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários ... Art. 114 O Imposto sobre ...
-
Itagib� - Vara c�vel
... do estado de filiação constitui direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, ... pais ou, como é o caso dos autos, seus herdeiros, conforme art. 2-A, §2º, da Lei nº. 8.560/92 ... que surta seus legais e jurídicos efeitos entre as partes e, DECRETO o DIVÓRCIO de FLÁVIO ... como o cônjuge ou companheiro e os legatários, se houver, observando-se para tanto, o disposto ... Cabe acrescer que, em respeito aos conceitos, revelia e ...
-
Esplanada - Vara cível e de família
... JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO ... ão processual, não havendo preponderância entre aqueles. Prova disto é que elencou no mesmo ... processuais é do espólio, não dos herdeiros. Em assim sendo, o benefício deve ser apreciado ... , o companheiro, os herdeiros e os legatários) que não tiverem o mesmo Advogado que o ... Necessário acrescer ...
-
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... jurídicos, o acordo de vontades havido entre as partes quando da sessão de vídeoaudiência ... Juiz de Direito ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA ... , cumprindo observar que a citação dos herdeiros e legatários, se for o caso, deverão ser ... 223) ao qual se deverá acrescer o valor das prestações vencidas depois de ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Administração Pública encontra-se afeta, entre outros, ao princípio da legalidade, que ... estatutário, passando, então, a ter direito à percepção do adicional por tempo de ... Ademais, impende ainda acrescer à fundamentação que o art. 9º da Lei nº ... geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários ... Art. 114 O Imposto sobre ...
-
Catu - Vara c�vel
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... ção do contrato de financiamento firmado entre as partes com a devolução do bem objeto da ... 000,00 (dois mil reais) à qual deve se acrescer a taxa SELIC contabilizada desde a data do dano, ... nos autos, o cônjuge, companheiro, os herdeiros e os legatários do de cujus indicados nas ...
-
Catu - Vara cível
... Bianca Gomes da Silva ... Juíza de Direito em Substituição ... body { ... principalmente pela aparente semelhança entre as assinaturas registradas nos autos como sua e ... , para, sanando a omissão apontada, acrescer à Sentença de ID 126770408 as razões supra, ... nos autos, o cônjuge, companheiro, os herdeiros e os legatários do de cujus indicados nas ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... apresentar Parecer sobre o acordo firmado entre as partes ... 3. Com base no exposto, ... se presta a adicionar, aumentar, acrescer ou ampliar o pedido inicial, sendo ato ... "A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos ...
-
Catu - Vara cível
... , a partir do novo regramento, torna-se direito potestativo de qualquer dos cônjuges, dispensada ... da jurisprudência, é aquela verificada entre os próprios termos do decisum, endógena, ... o despacho embargado para efeito de acrescer à constrição realizada nos autos o índice de ... nos autos, o cônjuge, companheiro, os herdeiros e os legatários do de cujus indicados nas ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... à presente as quais foram distribuídas entre as duas Unidades Fazendárias deste sistema, cuja ... entre elas é o período que faz nascer o direito ao benefício almejado, ex vi , processo nº ... , esclarecendo se existem outros herdeiros e abertura da sucessão ... Salvador, 19 de ... Ademais, impende ainda acrescer à fundamentação que o art. 9º da Lei nº ... quantos sejam os herdeiros ou legatários ... Art. 114 O Imposto sobre Transmissão ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Angela Bacellar Batista Juíza de Direito ... (assinatura digital) ... body { ... Administração Pública encontra-se afeta, entre outros, ao princípio da legalidade, que ... geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários ... Art. 114 O Imposto sobre ... Ademais, impende ainda acrescer à fundamentação que o art. 9º da Lei nº ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA ... 2ª VARA ... , CITEM-SE o cônjuge, o companheiro, os herdeiros, os legatários, o testamenteiro, se o finado ... entre a constituição do crédito tributário (pelo ... 9 – É de se acrescer que o reconhecimento do qüinqüídio ...