Direito de mineração
- DECRETO Nº 78791, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Mineração Çãolinita Ltda, o Direito de Lavrar Vermiculita No Municipio de Cipotanea, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79592, DE 26 DE ABRIL DE 1977. Concede a S. A. Mineração da Trindade o Direito de Lavrar Minerio de Ferro Nos Municipios de Mariana e Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79596, DE 26 DE ABRIL DE 1977. Concede a Eliseu Angelo Togni - Mineração, Firma Individual, o Direito de Lavrar Argila e Bauxita, No Municipio de Bom Repouso, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79927, DE 11 DE JULHO DE 1977. Concede a Mineração Condado Ltda. o Direito de Lavrar Turmalina No Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 80122, DE 10 DE AGOSTO DE 1977. Concede a Mineração Condado Ltda. o Direito de Lavrar Muscovita, Lepidolita, Turmalina e Rubelita No Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 80364, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Cinamomo Ltda. o Direito de Lavrar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 80459, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977. Concede a Mineração Potyra S.a. o Direito de Lavrar Scheelita No Municipio de Lages, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 80941, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Itapo Ltda. o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico No Municipio de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Engenharia de Minas, Industria, Comercio e Mineração Haralyi Ltda. o Direito de Lavrar Quartzito No Municipio de Jundiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 69184, DE 13 DE SETEMBRO DE 1971. Concede a Mineração Bem Ltda. o Direito de Lavrar Caulim e Quartzo , No Municipio de Mage, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 69386, DE 20 DE OUTUBRO DE 1971. Concede a Mineração Jompe Ltda. o Direito de Lavrar Caulim, No Municipio de Juquitiba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70978, DE 14 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Mineração Boquira S.a o Direito de Lavrar Minerio de Chumbo No Municipio de Boquira, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 71674, DE 08 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Mineração Alvarenguinha Ltda., o Direito de Lavrar Aguas Marinhas No Municipio de Alvarenga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71777, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Mineração Abel S.a. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Peruibe, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72242, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Mineração Ferreira Ltda, o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72734, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Cambui S.a. o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de Araucaria, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 72738, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Cambui S.a. o Direito de Lavrar Dolomito No Municipio de Campo Largo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 72861, DE 27 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Curimbaba Ltda. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73324, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973. Concede a Empresa de Mineração Wissmann Ltda. o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de Itu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75057, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede a Mineração Vulcom Ltda. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Carlopolis, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 76069, DE 31 DE JULHO DE 1975. Concede a Mineração Aripuanã S.a., o Direito de Lavrar Cassiterita No Municipio de Aripuanã, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 77469, DE 22 DE ABRIL DE 1976. Concede a Mineração Togran Ltda, o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico No Municipio de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77683, DE 26 DE MAIO DE 1976. Concede a Mineração Cavaru Ltda, o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Paraiba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78792, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Mineração Phoenix Limitada o Direito de Lavrar Vermiculita e Talco No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 80206, DE 22 DE AGOSTO DE 1977. Concede a Mineração Campinas S.a. o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.