Direito de mineração
- DECRETO Nº 80285, DE 05 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Itacomil - Itambe Comercio e Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
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O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
O Brasil ostenta altos índices na exploração de rochas ornamentais, atividade que configura importante incremento à sua economia. O crescimento do mercado de bens minerais gera volumosos impactos ambientais, de modo que, sendo inviável a redução dessa prática industrial, buscam-se métodos de reutilização e reciclagem dos rejeitos. O estudo que ora se apresenta visa explicitar a necessidade da adoç
... Alicerçado sob a análise de obras bibliográficas nos campos do Direito Constitucional e Ambiental, de artigos científicos voltados para o estudo da mineração e de seus desdobramentos, bem como a partir de dados estatísticos ... - DECRETO Nº 72739, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Cambui S.a. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Balsa Nova, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 81443, DE 14 DE MARÇO DE 1978. Concede a Empresa de Mineração Morita Ltda. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Registro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81853, DE 27 DE JUNHO DE 1978. Concede a Mineração Satelite Ltda. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81916, DE 11 DE JULHO DE 1978. Concede a Mineração Urandi S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Jacaraci, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 82258, DE 13 DE SETEMBRO DE 1978. Concede a Mineração Caetetu Ltda. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Senhora do Porto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82428, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Concede a Mineração Faisca Ltda. o Direito de Lavrar Crisoberilo, Pedras Coradas e Quartzo No Municipio de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82457, DE 18 DE OUTUBRO DE 1978. Concede a Mineração Caetetu Ltda. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro Nos Municipios de Sabinopolis e Guanhães, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82461, DE 18 DE OUTUBRO DE 1978. Concede a Mineração Boguira S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Chumbo No Municipio de Boquira, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 82554, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede a Mineração Curimbaba Ltda. o Direito de Lavrar Leucita e Argila No Municipio de Andradas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82762, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede a Companhia de Mineração Santarem - Comisa o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 82868, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Concede a Mineração Anasteve Ltda. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Cataguases, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 83.204 de 28/02/1979. CONCEDE A COMPANHIA DE MINERAÇÃO SANTAREM - COMISA O DIREITO DE LAVRAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 83.736 de 18/07/1979. CONCEDE A MINERAÇÃO TABOCA S.A. O DIREITO DE LAVRAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.
- DECRETO Nº 81303, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede a Empresa de Mineração Horii Ltda. o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81921, DE 11 DE JULHO DE 1978. Concede a Mineração Miranda S.a. o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81953, DE 11 DE JULHO DE 1978. Concede a Mineração Serramare Ltda. o Direito de Lavrar Feldspato e Quartzo No Municipio de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82421, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Concede a Mineração Urandi S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Santana do Pirapama, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82454, DE 18 DE OUTUBRO DE 1978. Concede a Companhia de Mineração Santarem - Comisa o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Nhamunda, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 82555, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede a Mineração Curimbaba Ltda. o Direito de Lavrar Leucita e Argila No Municipio de Andradas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82861, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Concede a Companhia de Mineração Santarem - Comisa o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Faro, Estado do Para.
- Decreto nº 83.749 de 19/07/1979. CONCEDE A MINERAÇÃO TABOCA S.A. O DIREITO DE LAVRAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.
- DECRETO Nº 81009, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Itapo Ltda. o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico No Municipio de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81164, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Concede a Mineração Condado Ltda. o Direito de Lavrar Turmalina, Berilo e Muscovita No Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceara.