direito de petição aos poderes públicos
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Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Público Federal em face de Servidores Públicos Federais, por ato de improbidade administrativa, ... ício das suas funções,sem aproveitar os poderes ou facilidades delas decorrentes em proveito ... ( ... )" José Affonso da Silva, in Curso de Direito Constitucional Positivo, 24ª ed., São Paulo, ... ( ... ) § 10. Da decisão que receber a petição inicial, caberá agravo de instrumento." ... 9. O ...
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Acórdão nº 0337583-11.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Agosto de 2018
... Remetente : Juiz de Direito de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública ... REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO DE PETIÇÃO ... APRECIAÇÃO. DEMORA DESARRAZOADA ... taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em ... defesa de direito ou contra ...
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Acórdão Nº 0012595-86.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei (Lei nº 5.172, de 1966, ... V - nos instrumentos públicos relativos a operações imobiliárias; ... efetuado por pessoas jurídicas de direito público a servidores públicos civis, a título ... CAPÍTULO IV. Direito de petição ...
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Acórdãos nº 1030283-45.2017.8.26.0405 de 2ª Câmara de Direito Público, 18 de Abril de 2018
... por invalidez Direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de ...
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Acórdão Nº 0632139-50.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 16-03-2020
... COM O DIREITO FUNDAMENTAL DE PETIÇÃO. IMUNIDADE ... SOBRE O PETICIONAMENTO AOS PODERES PÚBLICOS ... REQUISITOS DEMONSTRADOS PARA A ANTECIPAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0304924-64.2016.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E/OU SUBSIDIARIAMENTE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO. ARGUMENTOS APRESENTADOS NO APELO QUE...
... poderes especiais e expressos. A propósito, essencial ... , constitucionalmente garantido, de "petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou ... -
Acordao N° 1362852 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Remessa necessária. Direito tributário. Mandado de segurança. Programa de incentivo à regularização fiscal do df. Refis/2020. Adesão. Impossibilidade de acessar o sistema. Direito de petição. Violação. Direito líquido e certo. 1. A constituição federal assegura o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder (cf, art. 5º, xxxiv). 2. A...
... Acórdão Nº ... REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA ... PROGRAMA ... DIREITO DE PETIÇÃO ... VIOLAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... 1 ... assegura o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou ... contra ... -
Decisão Monocrática Nº 0046230-23.2017.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 07-10-2019
... COLIDENTE COM O DIREITO FUNDAMENTAL DE PETIÇÃO ... IMUNIDADE SOBRE O PETICIONAMENTO AOS PODERES ... PÚBLICOS. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 33 E DO ... ANEXO ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... I - capacitação de servidores públicos sobre a temática de direitos humanos e empresas, ... árias, de entidades sob seu controle direito ou indireto, a fim de não infringir os direitos ... como liminares ou garantias de não e petição ... Parágrafo único. Os procedimentos de ... poderá convidar representantes dos Poderes, dos entes federativos, da sociedade civil e de ...
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Acórdão nº 2010/0081850-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PETIÇÃO Nº 7.920 - DF (2010⁄0081850-3) ... RELATOR : ... DISSÍDIO DE GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS" CIVIS. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... ção do trabalho decorrente de greve, o direito" ao pagamento dos vencimentos nos dias de paralisa\xC3" ... ípios constitucionais da separação dos Poderes, da reserva de iniciativa de lei e da legalidade, ...
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Acordao N° 1661309 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação cível. Direito civil. Ação de indenização por dano moral. Notícia crime. Registro de filho alheio como próprio. Paternidade. Abuso de direito. Inocorrência. Ausência de prova de má-fé. Dano moral não caraterizado. 1. A constituição assegura, no art. 5º, xxxiv, ?a?, o direito fundamental de petição aos poderes públicos. Corolário, nos termos do art. 5º, § 3º do código de processo penal, é
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... , ‘a’, o direito fundamental de petição aos poderes ... públicos. Corolário, nos termos ... -
Acordao N° 1353966 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Seguro dpvat. Falta de interesse de agir. Preliminar rejeitada. Prescrição afastada. Sinistro. Ocorrência. Invalidez comprovada. Indenização devida. Correção monetária. Termo inicial. Evento danoso. Honorários advocatícios. 1. A questão da falta de interesse de agir não merece acolhimento para a extinção do processo sem resolução do mérito, uma vez que se mostra dispensável o...
... o acesso ao Judiciário e garante o direito de petição aos poderes ... públicos para ... -
Acordao N° 1248661 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Processo. Falta de interesse de agir. Preliminar rejeitada. Civil. Ação de cobrança. Seguro dpvat. Indenização por invalidez permanente parcial. Inadimplemento do prêmio. Irrelevância. Despesas médicas e farmacêuticas. Nexo causal demonstrado. Reparação devida. Correção monetária. Termo inicial. 1. Não há falar na ausência de interesse de agir em face da falta de pedido prévio...
... o acesso ao Judiciário e garante o direito de petição aos poderes ... públicos para ... -
Acordao N° 1729973 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Processo civil. Embargos de declaração no agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pesquisa patrimonial. Censec. Princípio da cooperação. Provimento cnj nº 18/2012. Interesse de agir. Atuação administrativa. Natureza jurisdicional do pedido de pesquisa. Omissão sanada, sem efeitos modificativos. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, podem ser opostos embargos...
... A Constituição Federal consagra o amplo direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de ... -
Decisão Monocrática N° 07054463920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador George Lopes Leite REVISÃO CRIMINAL (12394) 0705446-39.2021.8.07.0000 REQUERENTE: CRISTIANO JESUS DE ALECRIM REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Cristiano Jesus de Alecrim ajuíza Revisão Criminal de próprio punho. A carta enviada ao Tribunal e a este...
... Ressalta o direito de petio aos poderes pblicos em defesa de seus ... -
nº 2002.34.00.033853-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Agosto de 2003
TRIBUTÁRIO. EXAME ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO. DIREITO DE PETIÇÃO. ART. 5º, XXXIV, CF/88. 1. A recusa de exame de pedido administrativo reputa-se ilegal na medida em que, garantido a todos o direito de petição aos Poderes Públicos 9art. 5º, XXXIV, da CF), a administração deixa de atender o direito a uma decisão sobre a pretensão manifestada pelo administrado. 2. Apelo e...
... Ressalta, por fim, inexistir direito líquido e certo da impetrante, posto que os ... Com efeito, o direito de petição está expresso na alínea "a" do inciso XXXIV do ... a) o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ... -
Acordao Nº 153553 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – IMPUTAÇÃO DE CRIME DE ATO OBSCENO – AGENTE ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II E IV, DO CPP – DOLO DIRETO NÃO CONFIGURADO – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE PETIÇÃO – CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE – ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE – SENTENÇA REFORMADA. 1) A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5º, XXXIV, a,...
... foi substituda por duas restritivas de direito (prestao de servios comunidade e proibio de ... , a, o direito fundamental de petio aos poderes pblicos, de modo que o seu exerccio regular ... -
Acordao Nº 153553 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – IMPUTAÇÃO DE CRIME DE ATO OBSCENO – AGENTE ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II E IV, DO CPP – DOLO DIRETO NÃO CONFIGURADO – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE PETIÇÃO – CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE – ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE – SENTENÇA REFORMADA. 1) A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5º, XXXIV, a,...
... foi substituda por duas restritivas de direito (prestao de servios comunidade e proibio de ... , a, o direito fundamental de petio aos poderes pblicos, de modo que o seu exerccio regular ... -
Acordao Nº 153553 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – IMPUTAÇÃO DE CRIME DE ATO OBSCENO – AGENTE ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II E IV, DO CPP – DOLO DIRETO NÃO CONFIGURADO – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE PETIÇÃO – CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE – ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE – SENTENÇA REFORMADA. 1) A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5º, XXXIV, a,...
... foi substituda por duas restritivas de direito (prestao de servios comunidade e proibio de ... , a, o direito fundamental de petio aos poderes pblicos, de modo que o seu exerccio regular ... -
Acordao Nº 153553 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – IMPUTAÇÃO DE CRIME DE ATO OBSCENO – AGENTE ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II E IV, DO CPP – DOLO DIRETO NÃO CONFIGURADO – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE PETIÇÃO – CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE – ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE – SENTENÇA REFORMADA. 1) A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5º, XXXIV, a,...
... foi substituda por duas restritivas de direito (prestao de servios comunidade e proibio de ... , a, o direito fundamental de petio aos poderes pblicos, de modo que o seu exerccio regular ... -
Acordao Nº 153553 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – IMPUTAÇÃO DE CRIME DE ATO OBSCENO – AGENTE ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II E IV, DO CPP – DOLO DIRETO NÃO CONFIGURADO – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE PETIÇÃO – CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE – ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE – SENTENÇA REFORMADA. 1) A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5º, XXXIV, a,...
... foi substituda por duas restritivas de direito (prestao de servios comunidade e proibio de ... , a, o direito fundamental de petio aos poderes pblicos, de modo que o seu exerccio regular ... -
Decreto nº 10.889 de 09/12/2021. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 5º e o art. 11 da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos e a participação de agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo federal, em audiências e sobre a concessão de hospitalidades por agente privado, e institui o Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal - e - Agendas.
... VII – o exercício dos direitos de petição ou de obtenção de certidões junto aos Poderes ... ou entidades públicos, no exercício do direito de acompanhamento de atividade política; e ...
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Acordao N° 1670266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Apelação cível. Direito constitucional e administrativo. Ocupante de imóvel de propriedade do distrito federal. Posse a título de comodato celebrado com particular. Pedido administrativo de regularização fundiária em nome próprio. Pretensão do autor. Obrigação de não fazer. Impedimento de o réu formular pedido administrativo. Impossibilidade. Direito de petição. Máxima efetividade das normas...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. OCUPANTE DE ... IMPOSSIBILIDADE ... DIREITO DE PETIÇÃO. MÁXIMA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ... de taxas, o direito de petição aos Poderes ... Públicos em defesa de direitos ou contra ... -
Acordao Nº 102314 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-10-2017
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - DOLO DIRETO NÃO CONFIGURADO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE PETIÇÃO - ARTIGO 5º, XXXIV, ‘a’, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ABSOLVIÇÃO. 1) A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5º, XXXIV, ‘a’, o direito fundamental de petição aos...
... que de boa-f, no estrito exerccio do direito constitucional de petio (art. 5, XXXIV, a, da ... , a, o direito fundamental de petio aos poderes pblicos, de modo que o seu exerccio regular ...