direito de resposta brizola
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Acórdão Nº 0020368-13.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... (DINIZ, MARIA HELENA, Curso de Direito Civil Brasileiro, 4ª ed., Ed. Saraiva, São ... de moléstia/dano? Se for positiva a resposta informe o tipo ... R: Sim. A autora apresenta ... ça da empresa, o sr: Paulo de Almeida Brizola, supervisor de produção e a presença da ...
- Acórdão Nº 5020429-68.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
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Acórdão Nº 0301036-55.2017.8.24.0166 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA "LAR LEGAL". PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DIREITOS PRESTACIONAIS. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. ATIVIDADE JUDICIAL DIALÓGICA. "PROJETO LAR LEGAL". PRINCÍPIOS METACONSTITUCIONAIS. DIREITOS HUMANOS. CIDADANIA. CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA. DEMOCRATIZAÇÃO DA DEMOCRACIA. NATUREZA ESTRUTURANTE: INVERSÃO
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Acórdão Nº 0020538-51.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . O tomador dos serviços terceirizados é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora de serviços, porque se beneficiou do serviço do empregado. Adoção da orientação contida na Súmula nº 331 do TST. Recurso...
... 7): ... "O direito à indenização por danos morais e materiais é ... assegura a todos os cidadãos direito à resposta, proporcional ao agravo, além de indenização ... de ensino fundamental Governador Leonel Brizola", onde estudavam cerca de 170 alunos, e as instala\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... Origem: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Pedro da ... úncia, para o Ministério Público, e na resposta à acusação, para a ... defesa” (HC n ... à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 09, ... Centro, Arraial do Cabo, registrado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21826-73.2015.5.04.0405)
... Agravado e Recorrido : LUIS CARLOS BRIZOLA ... ... DIREITO" DE DEFESA ... \xC2" ... utilizamos o circuito de resposta lenta ... do nível "A", encontramos ... o ...
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Acórdão Nº 0021444-11.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-11-2021
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS PELO RECLAMANTE . Supremo Tribunal Federal, na Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 5766, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
... e6836d1) ... Argui o cerceamento do direito de defesa, requer a inversão do ônus da prova e ... Roberto Brizola) não está presente, sendo que não possui neste ... Sinala-se, ainda, que em resposta aos quesitos, o perito explica que no setor em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... em Direito (original e cópia), expedidos por Instituição ... 190679 TALITA LIMA BRIZOLA ... Investigador ... de Polícia ... Judiciária ... fortificata em resposta a aplicação de ... fertilizante de liberação ...
- Acórdão Nº 5034125-94.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
- Decisão Monocrática Nº 5034156-17.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-10-2022
- Decisão Monocrática Nº 5037926-18.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
- Decisão Monocrática Nº 5036907-74.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
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Acórdão Nº 0020834-72.2016.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. COTRIJUÍ. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Situação em que há comando no processo de liquidação judicial, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí, determinando as habilitações de créditos, e a suspensão de todas as ações e execuções contra a liquidanda. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se nega provimento, no item.
... no STJ a competência do Juízo de Direito" da 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí, para a pr\xC3" ... - Manter a nomeação da pessoa jurídica Brizola & Japur para a administração da cooperativa; ... - Oficiar ao juízo trabalhista (em resposta ao documento da fl. 7.096), dando ciência da ... -
Acórdão Nº 0000227-43.2013.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
... o recurso da decisão, preservando-se o direito à ampla defesa ... Dessa forma, não há falar ... - Manter a nomeação da pessoa jurídica Brizola & Japur para a administração da cooperativa; ... - Oficiar ao juízo trabalhista (em resposta ao documento da fl. 7.096), dando ciência da ...
- Decisão Monocrática Nº 0000936-95.2015.8.24.0053 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-04-2021
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Decisão Monocrática Nº 5007786-44.2022.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-09-2023
... APELANTE: ERMANCIA BRIZOLA (AUTOR) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... CASA BANCÁRIA QUE, INCLUSIVE, SOLICITOU, EM RESPOSTA, A IDENTIFICAÇÃO POSITIVA DO CONSUMIDOR. INÉRCIA DA PARTE. CANCELAMENTO ...
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Acordão nº 0000753-78.2011.5.04.0601 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Mayo de 2013
... ção salarial ao paradigma Elio Rafael Brizola da Silva nos períodos nos quais investidos em ... Em resposta a quesitos complementares formulados pelo autor, ... é circunstância que também gera o direito às horas in itinere. III - A mera insuficiência ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, Processo nº 0071515-26.2019.8.19.0002 (Cível), 07-12-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo. Servidor Público. Estado do Rio de Janeiro. Pleito de restabelecimento da Gratificação de Encargo Especial por Projeto (GEEP). Sentença de procedência do pedido autoral. Insurgência da parte ré. O pagamento da gratificação é condicionado à participação dos servidores em determinados projetos pedagógicos, dentre eles os professores atuantes em unidades de...
... Às fls. 446/449, juntada de resposta" de ofício da SEEDUC ... À fl. 460, manifestação da parte autora ... \xC3" ... tão somente lotação no CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - ... Intercultural Brasil-França, que é uma das unidades escolares ... -
Acórdão nº 50014733520188210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO. PROVA INCONCLUSIVA. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. Carecendo os autos de provas suficientes da autoria do delito de Furto narrado na denúncia, a absolvição é medida que se impõe. In casu, embora certa a materialidade do fato, não há certeza acerca da autoria. Nota-se da prova oral produzida em juízo que nenhuma testemunha disse ter visto o apelante praticando
... RELATOR: Juiz de Direito PAULO AUGUSTO OLIVEIRA IRION ... APELANTE: ... volta das 18h:30min, na Avenida Leonel Brizola", n.° 2700, Bairro Balança, no Município de Bag\xC3" ... ública; que, no prazo legal, apresentou resposta" à acusação (evento 2, PROCJUDIC3, fls. 33-36).\xC2" ... -
Santa terezinha - Vara cível
... Classe - Assunto: [Direito de Imagem] ... Requerente(s): AUTOR: JOSE ... Cite-se o reclamado para apresentar resposta em banca, advertindo-o que caso não compareça ... ção: Santa Teresinha Autor: Leonel Brizola Reis Santos Advogado: Leonardo Ribeiro Oliveira ...
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Santa terezinha - Vara cível
... [ ... ] pode-se conceituar recurso, no direito" processual civil brasileiro, como remédio volunt\xC3" ... resposta, sob pena de revelia e confissão ficta, tudo a ... ção: Santa Teresinha Autor: Leonel Brizola Reis Santos Advogado: Leonardo Ribeiro Oliveira ...